Foto: Mário Vilela/Funai
Apolítica de reserva de vagas para povos indígenas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) resultou em um aumento expressivo da presença indígena na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que consolidou um marco na inclusão desses povos no serviço público federal.
Inicialmente, foram autorizadas 502 vagas para a autarquia indigenista, com posterior provimento adicional de 213 vagas, totalizando 715 vagas. Desse total, 214 vagas foram destinadas a pessoas indígenas, o equivalente a 30% das oportunidades, conforme previsto no Decreto nº 11.839/2023. Destas, 187 já foram preenchidas, o que representa uma taxa de ocupação de aproximadamente 87%, significativamente superior à observada em outras modalidades de concorrência.
Em comparação, as vagas de ampla concorrência tiveram 317 oportunidades, com 196 preenchidas (cerca de 62%), enquanto as destinadas a pessoas pretas e pardas somaram 139 vagas, com 94 ocupações (67%). Já as vagas para pessoas com deficiência contabilizaram 45 oportunidades, com 23 preenchidas (51%).
O processo de convocação ocorreu em etapas. Na primeira chamada, foram convocados 502 candidatos. Posteriormente, uma segunda chamada de nomeações incorporou mais 382 aprovados, incluindo remanescentes da primeira chamada e vagas adicionais autorizadas pelo governo federal, ampliando significativamente a capacidade de recomposição do quadro da instituição.
A indígena e especialista em indigenismo Yací Baré, que atua na Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), destaca o caráter histórico da medida. “A reserva de 30% para os povos originários dentro da nossa instituição representa um avanço histórico. Mais do que ampliar o nosso acesso, essas medidas fortalecem a nossa participação nesses espaços de decisão e reafirmam que as políticas voltadas aos povos indígenas devem ser construídas com a nossa presença.”
Os dados do certame também evidenciam um forte engajamento indígena. Embora tenham representado 0,46% do total de inscritos, os candidatos indígenas corresponderam a 2,29% dos aprovados, indicando desempenho proporcionalmente elevado e reforçando a efetividade das políticas afirmativas.
Para o especialista em indigenismo Fernando Baré, aprovado no CPNU, a política de cotas específicas foi determinante para ampliar o acesso. “Foi muito importante, principalmente para nós indígenas, porque foi um dos primeiros concursos com reserva específica. É uma conquista que vem de muita dedicação, e espero que abra caminho para que outros parentes, de todo o Brasil, também tenham essa oportunidade.”
O CPNU também foi responsável por inaugurar uma nova etapa na estrutura da Funai, ao contemplar as carreiras de Especialista em Indigenismo e de Técnico em Indigenismo, criadas pela Lei nº 14.875/2024. A iniciativa fortalece a atuação institucional ao incorporar profissionais, inclusive indígenas, diretamente envolvidos com a formulação e execução de políticas indigenistas.
A reserva inédita de vagas para indígenas no concurso unificado representa um avanço na promoção da diversidade e da representatividade no Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que contribui para a reestruturação institucional da autarquia indigenista, reforçando o compromisso do órgão com uma atuação mais plural, qualificada e alinhada às demandas dos povos indígenas em todo o país.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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