A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem trabalhado para ampliar o acesso das comunidades indígenas a benefícios sociais. Entre as principais ações está a parceria entre a fundação e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no projeto PREVBarco. O objetivo é garantir o acesso às políticas previdenciárias entre a população indígena ribeirinha no país.
O PREVBarco é uma Unidade de Atendimento Móvel Flutuante do INSS que leva os serviços do órgão aos cidadãos que residem em regiões de difícil acesso. Em duas décadas de existência, a iniciativa atendeu mais de 600 mil ribeirinhos na região amazônica, em serviços como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC) e salário-maternidade.
Além de acompanhar os trabalhos, realizar a articulação com os indígenas e prestar apoio durante as viagens, a Funai participa de reuniões de planejamento com o INSS nas quais são discutidos itens como o detalhamento das rotas do PREVBarco e a definição de pontos estratégicos de parada e atendimento de populações indígenas. Além disso, a fundação promove oficinas de qualificação voltadas a servidores de unidades descentralizadas localizadas nas regiões de rota do projeto.
“A parceria com o INSS é resultado dos esforços da Funai na busca de alternativas para promover os direitos previdenciários dos indígenas de forma segura, sobretudo neste contexto de pandemia de covid-19”, ressaltou a chefe do Serviço de Previdência Social (Seps/Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Socias) da Funai, Patricia de Fátima Mourão Pinheiro. A servidora destacou ainda que, nos próximos meses, o Seps pretende acompanhar uma etapa do PrevBarco no Rio Negro, na região de São Gabriel da Cachoeira. O município do estado do Amazonas é considerado o mais indígena do país, com 90% da população pertencente a diferentes etnias.
Atualmente, o INSS conta com cinco Unidades Móveis Flutuantes: duas navegam nos rios do estado do Amazonas, duas no Pará e outra em Rondônia. O projeto possui capacidade para mais de 80 mil atendimentos ao ano, nas mais de 6 mil comunidades indígenas e ribeirinhas dos três estados. “Isso permite o acesso a locais mais isolados e em cidades menores do interior, ampliando o alcance de atendimento e evitando que os indígenas e sua família tenham que navegar longas e dispendiosas distâncias, em viagens que podem ultrapassar 22 dias de duração, com destino a uma cidade que tenha uma unidade fixa do INSS”, salienta Patrícia.
As embarcações possuem equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento, o que possibilita que os segurados acessem os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. Além dos atendimentos, há uma sala para perícias médicas e outra para avaliações dos benefícios assistenciais. As embarcações também cumprem os requisitos de acessibilidade para segurados e beneficiários com deficiência ou mobilidade reduzida.
O público de maior demanda é formado por segurados especiais e uma parcela da população abrangida pelo direito aos benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). No próximo mês de setembro, o PREVBarco completará 25 anos de existência. A iniciativa já recebeu inúmeras premiações e citações honrosas, como a distinção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS).
Ministro do Trabalho e Previdência visita PrevBarco II em Manaus
Acompanhado do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), José Carlos Oliveira, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, esteve na segunda-feira (14) no Porto de Manaus (AM) para prestigiar o início das atividades do PREVBarco Manaus II deste ano. O ministro conheceu as instalações de atendimento do projeto e cumprimentou servidores e tripulação do PREVBarco que vão atender as populações ribeirinhas do estado. Para saber mais sobre a visita, clique aqui.
A equipe do PREVBarco Manaus II é composta por sete servidores, um médico perito e um assistente social, que atendem requerimentos de auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte e benefícios assistenciais, salário-maternidade e auxílio-reclusão. A expectativa é de que mais de 10 mil segurados sejam atendidos no ano de 2022.
Em média, 60 cidadãos são recebidos por dia. O atendimento será realizado com os cidadãos amazonenses que residem em localidades onde não há agência fixa do INSS com destaque aos trabalhadores rurais e comunidades quilombolas e indígenas com produção de regime de economia familiar, além dos casos previstos na LOAS.
“Desde o início do governo temos uma missão de transformar e servir ao Brasil e a família INSS tem se dedicado, com muita atenção e carinho, a todos aqueles que precisam do INSS, mesmo nos locais mais distantes. Cada dia o Governo do Brasil vai estar mais pertinho dos brasileiros e brasileiras”, frisou o ministro. Para acessar o cronograma de viagens do PrevBarco em 2022, clique aqui.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do INSS e Ministério da CidadaniaCategoriaAssistência SocialTags: Previdência SocialDireitos indígenas
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