Foto: Marcos Braz
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, com apoio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, em Porto Seguro (BA), o 3º Encontro Teko Joja, evento voltado ao fortalecimento do diálogo interinstitucional sobre a execução da política indigenista. Realizada nos dias 16 a 20 de março, a iniciativa buscou contribuir para o aperfeiçoamento do acompanhamento, da avaliação e do controle das ações indigenistas.
O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências entre as instituições, a qualificação da atuação dos órgãos de controle e a aproximação com os contextos territoriais nos quais a política indigenista é implementada. A iniciativa partiu do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e reuniu representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos de controle interno e externo do Estado brasileiro, além da Auditoria Interna (Audin) da Funai.
Para o auditor-chefe da Funai, Gustavo Maciel, “o encontro foi um momento muito importante para apresentar aos órgãos de controle como a política indigenista é executada na prática e para evidenciar a sua complexidade, tanto do ponto de vista dos agentes públicos quanto das comunidades indígenas.”
Além de recepcionar o evento, a CR Sul da Bahia atuou na articulação, organização e suporte ao longo de toda a programação. Durante as discussões promovidas no encontro, os servidores da Coordenação Regional ofereceram suas contribuições técnicas qualificadas, apresentando informações, diagnósticos e análises sobre o contexto da atuação indigenista no Sul e Extremo Sul da Bahia.
Também foram organizadas visitas às comunidades indígenas da região, a fim de que os órgãos de controle tivessem contato direto com a realidade territorial, social e cultural vivenciada pelas comunidades indígenas. Essas visitas incluíram a Aldeia Juerana e a Reserva da Jaqueira, ambas localizadas na Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, e permitiram o diálogo com lideranças e comunidades, bem como a observação de experiências comunitárias, desafios territoriais e iniciativas locais de organização social e cultural.
O cacique Syratã Pataxó, liderança indígena da Reserva da Jaqueira, destacou a ação como um momento muito importante para a sua comunidade. “Geralmente, somos nós que precisamos ir até Brasília para apresentar as demandas das nossas comunidades, e, desta vez, foi diferente: os representantes dos órgãos puderam estar aqui, ver de perto a nossa realidade e compreender melhor como funcionam as organizações e as necessidades de cada território. Isso fortalece o diálogo e ajuda na busca por apoio para as comunidades”, celebrou.
Segundo o coordenador regional substituto da CR Sul da Bahia, Francisco Paes, as visitas permitiram uma compreensão mais qualificada dos contextos que impactam a execução da política indigenista no Sul e extremo Sul da Bahia.
“Ao sair do plano apenas dos relatórios e processos e se aproximar do território, das comunidades e dos servidores que atuam no dia a dia, torna-se possível compreender melhor os desafios enfrentados pela Funai. Esse contato direto fortalece o diálogo institucional e contribui para que o controle seja exercido de forma mais qualificada”, afirmou.
O coordenador reforçou ainda que o 3º Encontro Teko Joja contribuiu para consolidar o intercâmbio entre os órgãos de controle e a Funai, de modo que as futuras agendas e processos de trabalho considerem as especificidades regionais e os desafios práticos na garantia de direitos, na proteção territorial e na implementação da política indigenista.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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