Em entrevista especial, o presidente Marcelo Xavier fala sobre os avanços promovidos durante os dois anos de sua gestão à frente da Fundação Nacional do Índio (Funai), completados no final de julho deste ano. Xavier é o presidente da Funai mais longevo no cargo nos últimos dez anos.
Natural de Adamantina, no interior de São Paulo, Marcelo Augusto Xavier da Silva é delegado da Polícia Federal (PF), tendo atuado nos municípios de Cáceres, Sinop e Barra do Garças, estado do Mato Grosso. Formado em Direito, é também técnico em Agropecuária e pós-graduado em Ciências Criminais, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Xavier foi, ainda, ouvidor da Funai entre 2017 e 2018 e, na Câmara dos Deputados, atuou como consultor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai/Incra em 2016. No último mês de junho, recebeu o título de cidadão mato-grossense pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Pergunta: Nos dois anos de sua gestão, foram destaque as medidas da Funai de combate à covid-19, entre elas, a entrega de mais de mais de 800 mil cestas básicas as indígenas em todo o país. Qual o balanço que o senhor faz dessa ação?
A garantia da segurança alimentar dos indígenas foi uma das nossas prioridades desde o início da pandemia. Com muito trabalho e esforço dos servidores da Sede e das unidades descentralizadas da Funai, alcançamos a significativa marca de 800 mil cestas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas em todo o país. Isso representa cerca de 19 mil toneladas de alimentos entregues. A medida é fundamental para impedir a disseminação da covid-19 entre os indígenas, pois, levando cestas básicas às aldeias, contribuímos para que os indígenas evitem deslocamentos aos centros urbanos para comprar alimentos, reduzindo as chances de que eles se contaminem. Também distribuímos mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes comunidades, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas.
Cabe aqui um agradecimento a todos que contribuíram para a concretização dessa grande iniciativa, em especial ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Cidadania, que disponibilizaram recursos para compra de boa parte das cestas. Também agradeço ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e ao Ministério da Defesa, por meio do Exército, pelo apoio logístico na distribuição dos itens. Ressalto ainda que a ação só foi possível graças ao empenho dos servidores da Funai em campo, que superaram diversos desafios logísticos de Norte a Sul do país para que as cestas de alimentos chegassem às aldeias. Nossos servidores percorrem grandes distâncias, enfrentam dias em viagens de barco, se deparam com estradas em más condições. Ainda assim, os alimentos chegam às áreas mais remotas. A Funai não tem medido esforços para executar esta missão.
Pergunta: Que outras ações da Funai no enfrentamento à covid-19 o senhor destacaria?
Ao todo, já investimos quase R$ 50 milhões em ações de prevenção à covid-19. Ao longo da pandemia, parte desse recurso foi destinada ao suporte a mais de 300 barreiras sanitárias pelo país, instaladas com o intuito de impedir a entrada de não indígenas nas aldeias e prevenir o contato das comunidades com pessoas infectadas. As equipes realizam também serviços de orientação e conscientização sobre os riscos da doença e a importância de medidas preventivas. Desde o início da pandemia, suspendemos ainda as autorizações para ingresso em Terras Indígenas, com exceção dos serviços essenciais.
Na área da segurança, investimos R$ 17,2 milhões em mais de 500 ações de fiscalização e proteção em Terras Indígenas de todo o país para coibir ilícitos. Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais em áreas indígenas, como garimpo e extração ilegal de madeira. Desse valor, quase R$ 11 milhões foram para ações de fiscalização, monitoramento e vigilância em Terras Indígenas onde vivem indígenas isolados e de recente contato. As atividades são fundamentais para evitar o contágio dessas populações e ocorrem por meio de 11 Frentes de Proteção Etnoambiental presentes na Amazônia Legal, que trabalham de forma permanente, em escala ininterrupta de trabalho.
Outro grande investimento da Funai se deu na área de etnodesenvolvimento. Foram R$ 18 milhões destinados ao suporte a atividades produtivas nas aldeias, que proporcionam a autossuficiência alimentar e econômica das comunidades, tais como, piscicultura, produção agrícola, artesanato, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Nosso objetivo é fazer com que os indígenas mantenham suas atividades, e, no período pós-pandemia, invistam em processos de geração de renda.
Criamos ainda uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19, a fim de que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes. As informações podem ser encaminhadas por mensagem de texto, via aplicativo WhatsApp ou ainda por e-mail. Lançamos também a Campanha Empresa Solidária, que segue aberta para que pessoas jurídicas de direito privado possam doar, de forma transparente e legal, gêneros de necessidade básica, como alimentos não-perecíveis, produtos de higiene e limpeza e roupas, a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Mais informações podem ser encontradas no site da Funai (www.gov.br/funai).
Pergunta: O incentivo a atividades produtivas dos indígenas é uma marca da atuação da Nova Funai. Qual a importância do etnodesenvolvimento?
O etnodesenvolvimento é o grande futuro para as Terras Indígenas, pois possibilita aliar autonomia indígena, geração de renda e sustentabilidade a fim de promover dignidade a comunidades em todo o Brasil, que conta com cerca de 1 milhão de indígenas e mais de 300 etnias espalhadas pelo território nacional. As atividades produtivas desenvolvidas de forma responsável nas aldeais permitem aos indígenas auferir renda e melhorar suas condições de vida. Para isso, é fundamental ouvir o indígena, deixá-lo caminhar como ele deseja, sempre com respeito aos usos, costumes, tradições e vontade de cada etnia. Na Nova Funai, o indígena decide o rumo que irá seguir, sem intermediários ou políticas públicas baseadas em posturas ideológicas. E cabe reafirmar: o índio não deixa de ser índio por querer prosperar e melhorar de vida. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica em lugar algum.
Reforço que a Nova Funai é parceira dos indígenas nos projetos de etnodesenvolvimento e está aqui para orientá-los corretamente na direção mais segura de realizar suas atividades, verificando o que é possível ou não e conscientizá-los. Para isso, contamos com a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, que, entre outros suportes, auxilia as comunidades a pensar na melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização dos seus produtos, conquistar novos mercados e alcançar sua tão sonhada independência econômica. Contudo, quem sempre tem que dizer o que deseja ou não é o próprio indígena. As escolhas devem ser feitas por eles.
Estamos trabalhando para superar as dificuldades que infelizmente ainda existem no acesso ao crédito bancário, uma vez que entraves burocráticos, notadamente de garantia, acabam por prejudicar a obtenção de crédito para investimento e fomento das atividades de etnodesenvolvimento, o que tem sido buscado pelas associações indígenas em parceria com instituições privadas.
Pergunta: A Funai apoia uma série de projetos de etnodesenvolvimento pelo país. Quais seriam os mais exitosos?
Investimos mais de R$ 30 milhões em diversos projetos de etnodesenvolvimento no país, a exemplo da etnia Paresi, do Mato Grosso, que cultiva cerca de 18 mil hectares de grãos e aufere uma renda anual de R$ 20 milhões. A plantação ocupa menos de 2% do território e ocorre em locais já antropizados. Lá não tem mortalidade infantil e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é altíssimo. Além disso, a agricultura fixou a permanência deles na aldeia, evitou a evasão para outros locais e fortaleceu a cultura. Eles também têm outros tipos de atividades, como o turismo e o artesanato. Neste momento de pandemia nós fizemos a distribuição de cestas básicas a diversas etnias, mas para os Paresi não houve essa necessidade, muito pelo contrário, eles deram mensalmente R$ 1.600 para cada indígena passar a pandemia com conforto.
No caso dos Paresi, a Funai assinou, durante minha gestão, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e o Ibama, visando sanar todas as pendências legais, justamente para que os indígenas pudessem finalmente produzir de forma autônoma e em perfeita harmonia com todos os preceitos legais e administrativos.
Nós apoiamos outros projetos de sucesso, como a produção de café especial pela etnia Paiter-Suruí (RO), a pesca esportiva do Pequizal do Naruvôtu (MT), a produção de castanha pela etnia Cinta Larga (RO), a criação de peixe por indígenas Paumari (AM), a produção de camarão pelos Potiguara (PB), o cultivo de erva-mate por comunidades Guarani e Kaingang (PR) e de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi (MT). Além de garantir a segurança alimentar nas aldeias, os indígenas podem comercializar o excedente do que foi produzido e gerar renda para a comunidade. Esse é um tipo de experiência que a nova Funai pretende multiplicar em diferentes regiões.
Recentemente, adquirimos 14 tratores, 14 grades aradoras e 14 carretas para apoio às atividades produtivas em diversas aldeias no país. A perspectiva é que os equipamentos sejam entregues até o fim do mês de agosto. Essa é mais uma ação que representa o compromisso da Funai com o desenvolvimento sustentável nas aldeias. A obtenção desse maquinário faz parte de um processo de compras iniciado no final de 2020. A Funai trabalha com a previsão de adquirir 40 tratores, 40 grades aradoras, 40 carretas para trator e 45 plantadeiras para fortalecer a produção indígena. Essa aquisição é uma grande iniciativa da Funai para promover a autossuficiência das comunidades.
Pergunta: De que forma a Instrução Normativa Conjunta 1/2021, publicada conjuntamente pela Funai e o Ibama, contribui para o desenvolvimento nas aldeias?
Essa instrução estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas, o que não existia até então, já que a Resolução Conama nº 237/1997 não considerava a hipótese de as comunidades indígenas como empreendedores. A Normativa Conjunta 1/2021 foi um grande avanço, pois, além de dar mais agilidade e transparência ao processo de licenciamento, amplia a autonomia dos indígenas e garante que as atividades produtivas sejam desenvolvidas como a devida segurança técnica e jurídica. O documento permite ainda a constituição de pessoa jurídica com indígenas e não indígenas, desde que a majoritariedade do capital seja indígena.
Destaco que essa Instrução Normativa é uma reivindicação dos próprios indígenas para atender suas demandas em projetos de etnodesenvolvimento. Recebemos o apoio de diversas etnias, inclusive do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil, que é formado por representantes de mais de 70 etnias. Todas elas desejam mudar seus destinos, sair da miséria e do assistencialismo e melhorar de vida.
Pergunta: Falando em licenciamento ambiental, a Funai avançou nos últimos dois anos nas tratativas de importantes obras para o país, com a devida compensação aos indígenas. Como o senhor avalia a atuação da Funai nessa área?
Nos processos de licenciamento ambiental, a Funai atua sempre com base em normativos legais e atenção completa ao rito processual de licenciamento, buscando conciliar o processo de consulta aos indígenas com o desenvolvimento econômico e social do país. Muitos projetos contam com o apoio dos próprios indígenas, a exemplo da implantação e pavimentação da BR-174, no Mato Grosso. A obra era uma demanda antiga da população local e lideranças indígenas da região, por trazer benefícios a todos. Mesmo durante a pandemia, a Funai conferiu agilidade aos estudos por meio de reuniões virtuais, requeridas pelas próprias comunidades envolvidas.
A Funai participou também do processo que culminou na licença de instalação do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá, em Praia Grande, São Paulo. Quando estiver em operação, o empreendimento deve gerar 16 mil empregos diretos e 48 mil indiretos. Outro grande destaque foi o avanço no licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, beneficiando milhares de indígenas e não indígenas e reduzindo os altos custos para a transmissão de energia elétrica que se têm atualmente.
Pergunta: A Funai publicou, em abril de 2020, a Instrução Normativa nº 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. Como a norma impactou o trabalho da Funai e a gestão fundiária no país?
A IN nº 9/2020 trouxe solução para um impasse que já durava anos. A IN 3/2012, revogada pela IN 9/2020, permitia que terras sob estudo de identificação e delimitação fossem inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), o que impedia a emissão de atestados administrativos proprietários, desrespeitando o direito constitucional de posse e propriedade, ou seja, a IN 9/2020 veio para sanar esta inconstitucionalidade e contribuir para pacificar os conflitos por território no campo. Enquanto instituição defensora da legalidade e do interesse público, é papel da Funai cumprir a Constituição Federal e prezar pela segurança jurídica.
Para a Funai, a normativa promoveu um substancial aumento de eficiência e eficácia nas análises de reconhecimento de limites de imóveis rurais. Mais de 750 processos administrativos estavam pendentes de regularização e puderam ser resolvidos com a vigência da norma. São processos que, em função de não serem analisados, produziam entraves e geravam ações judiciais que impediam a regularização fundiária e causavam prejuízos ao erário em função de recorrentes condenações.
Além disso, a instrução tem permitido à Funai realizar estudos fundiários mais precisos e com menor custo. Isso porque, em seu artigo 5º, a norma previu a possibilidade de utilização de sensoriamento remoto nas análises cartográficas de reconhecimento de limites de Terras Indígenas, o que permite utilizar imagens de alta resolução nos estudos sem a necessidade de ir a campo para coletar os dados. Desde sua publicação, a Funai já economizou cerca de R$ 500 mil reais que seriam gastos com deslocamentos e viagens para obtenção de dados in loco. As análises, que delongavam meses, agora passam a ser concluídas em poucos dias com o uso da tecnologia.
Pergunta: Outro ponto relevante da sua gestão é o apoio à educação indígena. Como se dá o trabalho da Funai nessa esfera?
Entre as prioridades da atual gestão da Funai está a ampliação do acesso dos indígenas à educação. A formação e qualificação de profissionais indígenas contribui para o desenvolvimento e autonomia das comunidades, e também para melhoria das condições de vida nas aldeias, além de fortalecer aspectos culturais relacionados aos usos, costumes e tradições.
Nesse sentido, a Funai tem apostado na qualificação e celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com instituições de ensino que ofertam cursos diferenciados para indígenas. Entre as instituições parceiras, estão o Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA), a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Federal de Educação do Tocantins (IFTO). Os acordos já firmados beneficiam centenas de estudantes indígenas. Estamos trabalhando em outras parcerias e, em breve, teremos novos acordos que contemplarão mais indígenas no país.
A Funai é também parceira na capacitação de indígenas em iniciativas que promovem sua autonomia o protagonismo, a exemplo de cursos de operação tratores e implementos agrícolas, realizados em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Outro exemplo é que, recentemente, com o apoio da Funai, dez indígenas que atuam na operação da balsa do Rio Xingu, no Mato Grosso, concluíram um curso de formação de aquaviários numa parceria com a Capitania Fluvial da Marinha do Brasil no estado.
Pergunta: Por fim, a Nova Funai tem se destacado por modernizações e avanços nos processos internos de gestão. Que melhorias foram mais significativas?
Foram vários os avanços no âmbito da administração e gestão interna. Destaco, inicialmente, a criação do novo Sistema de Governança da Funai, com o objetivo de organizar e aperfeiçoar nossos processos decisórios em diversas áreas.
Aderimos também ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, o TransformaGov, ferramenta de modernização do Governo Federal que permite à Funai aprimorar os seus processos de gestão e otimizar os recursos. Assinamos ainda o termo de adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, com vistas ao fortalecimento dos serviços prestados pela Ouvidoria da Funai.
Num projeto de revisão e consolidação de atos normativos, revogamos mais de 180 atos da fundação que já haviam perdido o propósito se tornado obsoletos, reduzindo, simplificando e modernizando o estoque regulatório da Funai.
Na área de pessoal, temos investido muito na capacitação do quadro da Funai. Realizamos duas Oficinas de Gestão de Pessoas, que ofereceram treinamento a servidores de diversas regiões do país, com foco na padronização e na melhoria dos serviços prestados na área de Recursos Humanos. A última Oficina de Gestão de Pessoas havia ocorrido em 2012.
Fruto também de uma iniciativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vamos lançar o novo o cartão de identidade funcional, contendo requisitos de qualidade e segurança próprios dos documentos oficiais de identificação. Essa era uma antiga demanda dos servidores da Funai que agora conseguimos concretizar.
Promovemos esse ano reuniões de alinhamento com coordenadores regionais de mais de 30 unidades da fundação, com o intuito de padronizar procedimentos, processos e metodologias e alinhar a atuação institucional. É muito importante termos esse espírito de corpo porque a Funai é uma só.
Por fim, destaco que está em andamento uma série de visitas técnicas a unidades descentralizadas da Funai a fim de levantar as principais necessidades existentes nesses locais e promover melhorias para otimizar o trabalho da fundação nas pontas.
Acredito que, dando continuidade às ações implementadas, tornaremos a Funai cada vez mais forte e atuante, caminhando para nova uma realidade, pautada no respeito e no incentivo à autonomia dos indígenas. Uma realidade na qual os indígenas sejam, de fato, protagonistas da própria história.
Assessoria de Comunicação/Funai
Comentários