AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu entre os dias 31 de março e 4 de abril o último Módulo da Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica (MIRE), em Brasília. Os quatro módulos da formação MIRE tiveram como objetivos engajar representantes indígenas para atuarem como multiplicadores da restauração em nível local, regional e nacional, bem como fortalecer processos de restauração já realizados em territórios indígenas. Também espera-se dar maior visibilidade ao papel fundamental dos povos indígenas na restauração e contribuir para a qualificação de ações que tenham interface com os povos indígenas.
A iniciativa contempla 15 indígenas selecionados para a formação, representantes de 12 povos dos territórios Araribóia, Barra Velha, Cachoeirinha, Kapinawá, Karitiana, Krikati, Katokinn, Kumaruara, Nioaque, Parque do Xingu, Renascer/Ywty Guaçu, Xakriabá e Xukuru. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, destaca que a agenda de restauração ecológica é uma das prioridades da autarquia, considerando a importância do tema para os povos indígenas.
“A restauração ecológica é uma importante ferramenta para assegurar a qualidade de vida e o bem viver nos territórios indígenas e a conservação da biodiversidade. Também exerce um papel fundamental no enfrentamento às mudanças do clima e para a valorização dos conhecimentos tradicionais, a inclusão social e a geração de renda para as comunidades. A restauração também pode ser entendida como estratégia de reocupação e posse plena de territórios desintrusados e como ação que contribui para a proteção territorial”, enfatizou a diretora.
O quarto e último módulo abrangeu: 1) introdução a dados espaciais: imagens de satélites e GPS; 2) Interpretação de imagens de satélite; 3) Noções básicas de cartografia; 4) Ferramentas de monitoramento através de sites de dados abertos; 5) Prática de coleta e processamento de dados espaciais; 6) Uso da plataforma “Quadro para o Monitoramento da Restauração de Ecossistemas” (FERM) – FAO.
Para a conclusão da formação, cada um dos indígenas multiplicadores apresentou, ao final do Módulo, um trabalho final, que consistiu em um projeto de restauração ecológica planejado para seus territórios, conforme modelo de projeto em editais recorrentes na área.
A formação
A iniciativa é promovida pela Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental (Coram) da Funai, no âmbito da execução do Projeto BRA/13/019 – Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O primeiro módulo foi realizado em novembro, no estado de Rondônia, bioma Amazônia; o segundo módulo em dezembro, na Bahia, bioma Mata Atlântica; e o terceiro em fevereiro, em Mato Grosso, no bioma Cerrado.
Para a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, o MIRE fortalece a implementação da PNGATI em um momento oportuno para se falar em restauração ecológica, considerando o atual cenário de mudanças e eventos climáticos extremos.
“A formação MIRE nos faz acreditar cada vez mais que estamos no caminho certo e que a PNGATI é muito atual e é compreendida pelos povos indígenas como a maneira mais adequada de se orientar a gestão realizada nos territórios indígenas. A restauração ecológica a partir da visão dos povos indígenas dá resultados e nos mostra que estamos na direção correta”, ressaltou.
Os servidores da Coram idealizaram a formação e, em conjunto com parceiros de organizações governamentais e não governamentais e representantes indígenas, constituíram um Comitê Pedagógico para a construção e detalhamento de cada um dos quatro módulos. A formação aprimora os conhecimentos dos servidores participantes, o que contribui para qualificar a atuação e implementar a agenda da restauração nos territórios indígenas.
O quarto e último módulo do MIRE contou com a parceria do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês); do Instituto Clima e Sociedade; da Ecoporé; do Instituto Socioambiental (ISA); da Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum); e do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
CARTA DOS MULTIPLICADORES INDÍGENAS EM RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA (MIRE)
Não há como iniciar esse momento sem saudar e agradecer em primeiro lugar aos multiplicadores selecionados dos biomas:
Amazônia: Breno Macurape Karitiana e Edilene Morais Pybmarãka, da TI Karitiana; Jorge Guajajara, da TI Arariboia; Tainan Kumaruara, do Território Kumaruara; Renan Kawire, da TI Parque do Xingu.
Caatinga: Angela Neves Pereira e Cristiano, da TI Xukuru; Maria do Socorro da Silva França, da TI Kapinawá, Rilmara Araujo Correia, do Território Katokinn.
Cerrado: Celiana Cypcwyj Krikati, da TI Krikati; Fabriciane Pereira, da TI Xacriabá; Nélida Tainá, da TI Nioaque.
Mata Atlântica: Arassari Patxon Pataxó e Matias Santana da Conceição, da TI Barra Velha; José Thiago – Awá Tupã Mirim, da Aldeia Renascer.
Pantanal: Neiriel Pires Almeida, da TI Cachoeirinha.
Em especial, agradecemos à mesa composta por pessoas comprometidas e dedicadas nesta agenda e à incrível Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em particular à Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental (Coram), nas pessoas da Nathali Germano, Cecilia Woortmann, Amanda Bartolomeu, André Tarapanoff e Mozart Machado, e todos que colaboram de maneira direta e indiretamente.
Gostaríamos de agradecer também aos parceiros e colaboradores como PNUD, Ambientalis, Ecoporé, Aliança pela Restauração da Amazônia, Aldeia Sete de Setembro do Povo Suruí, Programa Arboretum, Conservação Internacional, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Coopanjé, TNC, Rede de Sementes do Xingu, Rede de Sementes do Cerrado, Araticum, ICMBio, Aldeia Ripá do Povo Xavante, WWF, Instituto Clima e Sociedade, ISA, Redário.
Desde o primeiro dia que fomos aprovados para fazer parte da Formação, iniciou mais uma responsabilidade e missão a cumprir. Temos a certeza de que OS POVOS ORIGINÁRIOS utilizam técnicas milenares de manejo e proteção ecológica e diversos estudos e pesquisas comprovam que os territórios indígenas são considerados as áreas mais preservadas do País, sendo uma barreira contra o desmatamento. Somos 5% da população brasileira e somos responsáveis pela proteção de 80% de toda a biodiversidade.
O curso de Formação em Restauração Ecológica nos mostrou o quanto somos importantes e necessários para multiplicar, construir conhecimentos, técnicas e tecnologias para manter e restaurar os territórios indígenas de cada bioma.
Sabemos que nosso país é um dos mais perigosos e violentos para defensores do meio ambiente: 50% dos defensores ambientais mortos no Brasil são indígenas e quem mais morre no campo são os povos originários. Repudiamos veementemente todas as violências e assassinatos que ocorrem diariamente em nossos territórios.
Ressaltamos que já estamos realizando restauração ecológica nos territórios e que o que falta é incentivo financeiro para continuarmos multiplicando.
Os biomas são atacados e degradados todos os dias de diversas maneiras. O desequilíbrio climático e seus impactos já são observados e nós, povos originários, somos uma barreira viva contra tudo isso. Por meio dessa formação, continuaremos multiplicando, plantando novas árvores e formando mais parentes com os conhecimentos e técnicas compartilhadas.
Somos contrários a todas as maneiras de invasão, conflitos e falta de políticas públicas que agridem diretamente o meio ambiente, como a venda ilegal de terras, a mineração, a expansão e a exploração dos territórios sagrados. Pedimos respeito aos nossos direitos garantidos na Constituição Federal.
Comentários