Durante cerimônia de comemoração dos 40 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, ocorrido última quinta-feira (12), na Embaixada da Colômbia, a Funai foi homenageada como instituição parceira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade criada para promover, de forma harmoniosa e cooperativa, o desenvolvimento da região amazônica.
Rodrigo Faleiro, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, representou o órgão indigenista na ocasião e destaca: “Para a gente, a OTCA é fundamental pelo trabalho que desenvolve em parceria. Assuntos que temos tentado resolver bilateralmente, como no caso dos indígenas transfronteiriços da Amazônia, por exemplo, podem ganhar uma abrangência maior pela capilaridade da organização.”
A criação da OTCA alude à assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, que ocorreu em 3 de julho de 1978, por iniciativa brasileira. À época, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela assinaram o acordo de cooperação regional, em Brasília.
A organização, que desenvolve projetos em diversas áreas como meio ambiente, assuntos indígenas, ciência e tecnologia, saúde, assuntos sociais e turismo, pauta as atividades que desenvolve nas diretrizes da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), aprovada pelos países membros em 2010, desencadeando processo de fortalecimento e relançamento da OTCA.
Assuntos indígenas
A Funai tem representado o Brasil junto à OTCA, como parceira no alcance dos objetivos da AECA relacionados aos povos indígenas. A colaboração técnica entre os países-membros no que diz respeito aos povos isolados e de recente contato, por exemplo, é referência nos projetos da organização e conta com a participação do órgão indigenista no âmbito do programa Marco Estratégico para Elaborar uma Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial.
Com o objetivo de criar políticas efetivas e ações consensuadas entre os governos, a sociedade civil e os povos indígenas, o programa é uma cooperação técnica não-lucrativa entre o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e a OTCA, ativa desde 2011. Os projetos foram desenvolvidos em duas fases: a primeira voltada ao estabelecimento de estratégias para proteção física, cultural e territorial relativas aos povos indígenas isolados e de recente contato e a segunda, à elaboração de padrões para proteção da saúde desses povos e à promoção e intercâmbio de mecanismos para uso dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas nas fronteiras binacionais e trinacionais como base para o desenvolvimento de planos de gestão sustentável nas áreas.
Servidores da Funai que trabalham com povos indígenas isolados e de recente contato participaram das atividades desenvolvidas em cada fase junto a outros técnicos dos demais países-membros. A contribuição brasileira foi de suma importância para o projeto tendo em vista que o país conta com uma política definida para povos indígenas isolados e tem evoluído no processo de construção da política relativa aos de recente contato.
Fabrício Amorim, representante da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, foi um dos técnicos que acompanhou as atividades do programa. Ao relembrar as peculiaridades de cada fase, explica que intercâmbios em terras indígenas e troca de experiências promovidas pelas reuniões nas diversas cidades dos países-membros contribuíram sobremaneira para a riqueza e efetividade do projeto.
“A rede de pessoas criada pela OTCA nos possibilita acessar formas diferentes de pensar a política, o que contribui para o aprimoramento do trabalho que os países têm desenvolvido com os indígenas. O diálogo ajuda a gente a construir parcerias para atuações eficazes de proteção desses povos”, ressaltou Amorim.
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