A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGEtno) e suas Coordenações Regionais (CRs), tem incentivado diversas atividades sustentáveis em Terras Indígenas de todo o país. Tendo em vista o aumento da demanda por apoio a projetos de etnodesenvolvimento nos últimos anos, a fundação criou um passo a passo com orientações aos indígenas a fim de otimizar e viabilizar essas iniciativas.
O material conta com uma série de cards explicativos, que serão divulgados nas redes sociais da Funai, e um folder com o passo a passo, que pode ser encontrado no portal da instituição, na área destinada ao etnodesenvolvimento.
No material, a Funai explica que, inicialmente, é necessário que a comunidade tenha experiência e estrutura para produzir e garantir a sustentabilidade da atividade, cabendo à fundação apoiar os indígenas, sempre respeitando a autonomia e vontade de cada etnia. Saber o que será produzido, analisar a viabilidade econômica, equipamentos necessários, a capacitação dos envolvidos e os impactos da atividade para o meio ambiente e para a rotina da aldeia também são fundamentais nesse primeiro momento.
Outro ponto importante é a necessidade dos indígenas se organizarem em pessoas jurídicas, formando associações, cooperativas, empresas, entre outras formas, para que os benefícios da atividade sejam repartidos de forma justa entre os membros da aldeia. Da mesma forma, verificar se a atividade precisa de licenças ou autorizações também contribui para o êxito de qualquer iniciativa.
A Funai também chama atenção para que os indígenas observem algumas práticas proibidas durante a elaboração de projetos de etnodesenvolvimento, como firmar contratos que tenham por objeto a posse da Terra Indígena, como arrendamento, parceria-rural, comodato, entre outros; produzir algo que seja proibido por lei; gerar impactos ao meio ambiente sem licenciamento ambiental; e não recolher os impostos devidos sobre a produção.
É importante frisar que, durante todo esse processo, os indígenas podem recorrer à Coordenação Regional ou Coordenação Técnica Local (CTL) mais próxima para pedir orientações e solicitar a análise da viabilidade da atividades. Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autossuficientes e sejam protagonistas da própria história.
Ações exitosas
Em 2020, a Funai apoiou mais de 234 projetos e atividades de etnodesenvolvimento, o que possibilitou o atendimento direto e indireto de aproximadamente 56 mil famílias indígenas em 227 Terras Indígenas em todo o país. O apoio ocorreu por meio de Planos Anuais de Trabalho (PATs) realizados pela CGEtno.
Entre as medidas, a fundação mobilizou ações de compra de mais de 20 toneladas de alimentos, realizadas diretamente de mais de 15 organizações de diferentes etnias, entre elas os Tabajara (PB), Bakairi (MT) e Nambikwara (MT), para doação simultânea a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, o que contribuiu para a garantia da segurança alimentar das comunidades durante a pandemia, aumentando a proteção sanitária e gerando renda às aldeias.
Nos últimos dois anos, a Funai investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos e costumes de cada etnia. Para o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o etnodesenvolvimento é uma estratégia que impulsiona a autonomia e fortalece os laços comunitários nas aldeias. “Ao se desenvolver como comunidade produtiva, a aldeia passa a fortalecer sua identidade étnica na medida em que seus membros alcançam seus objetivos comuns”, pontua.
Acesse aqui os cards e o folder com o passo a passo.
Assessoria de Comunicação/Funai
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