Fotos: Lohana Chaves/Funai; Vinicius Loures, Bruno Spada/Câmara dos Deputados
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve presente nesta segunda-feira (24) na sessão solene da Câmara dos Deputados que homenageou a 19ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização que reúne, ao longo desta semana, cerca de 6 mil indígenas de diferentes etnias em Brasília para debater temas como demarcação de terras indígenas, combate à violência e questões climáticas. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, acompanhou o evento ao lado de lideranças, autoridades do Governo Federal e parlamentares.
A sessão solene foi precedida por uma marcha pelas vias da Capital Federal até o Congresso, que pediu a derrubada de projetos de leis considerados anti-indígenas, como o PL 191, que permite a mineração em terras indígenas. Ao final da marcha, as lideranças subiram a rampa do Congresso Nacional para participar da sessão de homenagem.
Primeira deputada indígena eleita no país, Joenia Wapichana lembrou, em sua fala, que a luta dos povos indígenas nunca foi fácil. “Atravessamos mais de 523 anos de um processo de colonização forçada, com muitos embates para que nossos direitos não fossem reduzidos a cinzas e que nossas vozes não fossem silenciadas”, frisou. Segundo ela, com a presença de novos parlamentares indígenas, como Celia Xakriabá, Juliana Cardoso e Sonia Guajajara, a luta pela causa indígena está fortalecida no Congresso. “A gente precisa justamente ter mais forças. A nossa luta tem que ser prepositiva para aprovarmos no Parlamento projetos essenciais à vida aos povos indígenas. Nós conhecemos o nosso passado e também queremos direcionar o nosso futuro. Essa luta é coletiva, é nossa, dos povos indígenas”, prosseguiu. Joenia defendeu ainda o fortalecimento da Funai e a ampliação do combate a ilícitos em áreas indígenas, entre outras melhorias.
Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a importância de os indígenas presentes no Acampamento Terra Livre poderem entrar no Congresso Nacional pela porta da frente, integrando uma sessão repleta de cocares, num contexto em que os espaços decisórios têm cada vez mais presença indígena. “Nossa luta valeu muito a pena. Hoje temos essa representação tanto no Legislativo quanto no Executivo. Em 55 anos, é a primeira vez que a gente tem uma Funai presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana. Temos uma Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] comandada por um parente indígena, Weibe Tapeba, do Ceará, e temos um Ministério dos Povos Indígenas, o qual assumi com muita responsabilidade, acreditando que o aldear a política hoje se faz presente no Estado Brasileiro”, afirmou.
Em seu discurso, a deputada federal Célia Xakriabá salientou que há muito a ser feito diante de 523 anos de ausência do Estado Brasileiro e que muitos embates serão travados no Parlamento para evitar o avanço de projetos que representam retrocessos para a proteção dos direitos indígenas. “Nós defendemos nossos territórios e nossos biomas e não permitiremos, enquanto estivermos aqui, o passar da boiada. Entendemos que poder não é só Executivo, Legislativo e Judiciário. A luta é o quarto poder. O maracá é o primeiro poder porque o Brasil começa por nós, e começa pelas mulheres indígenas. Somente a luta pode ajudar a mudar processos de decisão”, ressaltou.
A realização da sessão solene foi fruto de uma iniciativa da deputada Célia Xakriabá. Também participaram a liderança indígena Raoni Metuktire, o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, a representante da Articulação Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Braulina Baniwa, a presidente indígena do Parlamento da Noruega (Sami), Silje Karine Muotka, o DJ e produtor musical Alok, que busca chamar atenção para a importância da causa indígena em seus trabalhos, entre outros convidados.
Sobre o evento
Maior mobilização indígena do Brasil, o ATL é realizado entre os dias 24 e 28 de abril, na Praça da Cidadania, na Capital Federal, sob a organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. Segundo a entidade, a 19ª edição do evento reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede o fim das violências e decreta “Emergência Climática” para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga ao povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.
Durante a programação, o movimento indígena irá promover outras duas marchas pelas ruas da capital brasileira. Lideranças também se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração da inconstitucionalidade do Marco Temporal.
Confira a programação completa em https://apiboficial.org/
Assessoria de Comunicação / FunaiCategoria
Justiça e Segurança
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