Foto: Lohana Chaves/Funai
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, falou sobre a expectativa e compromissos da fundação durante o 5º Seminário dos Povos Indígenas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), ocorre nesta sexta (15) e sábado (16), na cidade de Paulo Afonso (BA).
O primeiro dia de evento teve a participação de Joenia na mesa temática “Conjuntura da BHSF, saneamento, recursos hídricos, e saúde indígena”. O seminário também conta com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, e análise da conjuntura política nacional.
A iniciativa reúne em torno de 200 pessoas e, ao final do evento, serão elaborados o documento e a proposição de encaminhamentos com objetivo de apontar melhores caminhos para valorização e proteção dos povos indígenas. A Funai, por meio das coordenações regionais do Baixo São Francisco e Nordeste I, forneceu apoio logístico para viabilizar a participação de 71 lideranças indígenas no evento, promovendo a inclusão dos povos indígenas nas questões relativas aos seus modos de vida e de cuidado com o ecossistema.
O CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. O CBHSF é um dos principais comitês de bacia hidrográfica do Brasil, sendo o rio São Francisco o maior rio e unicamente brasileiro, tendo em vista que ele nasce em território brasileiro e deságua no Oceano Atlântico.
Em sua fala, Joenia frisou a importância de reafirmar o compromisso de fortalecer a atuação da Funai no comitê, de forma que a fundação possa atuar de forma propositiva. Em uma parceria com a Funai, é possível que se desenvolvam várias ações que podem melhorar a condição de vida dos povos indígenas que vivem na região da Bacia Hidrográfica de São Francisco. “É muito importante estarmos discutindo esse tema para que possamos incorporá-lo em políticas públicas. Ainda existem muitos desafios, como o marco temporal e o Projeto de Lei 2903/2023. A luta não vai ser fácil, mas desistir jamais”, declarou.
Para Joenia, além da questão ambiental, há um desafio a ser superado, que é a questão do saneamento nas aldeias, com a promoção do acesso aos recursos hídricos, com a perspectiva da água potável para as comunidades. A presidenta afirmou que a fundação possui uma Política Nacional de Gestão ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que pode desenvolver ações compartilhadas e co-financiadas com o CBHSF.
“É importante que essa política seja observada na governança e participação efetiva e plena dos povos indígenas. A política possui dois eixos temáticos que dialogam diretamente com a temática ‘recursos hídricos’. O primeiro deles é o Eixo 1, de ‘Proteção territorial e dos recursos naturais’, cujo objetivo é promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas; Já o segundo é o Eixo II, de ‘governança e participação indígena’, que tem como objetivos ligados ao tema promover o monitoramento da qualidade da água das terras indígenas, assegurada a participação dos povos indígenas e o seu acesso a informações a respeito dos resultados do monitoramento; e apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas”, apontou a presidenta.
Joenia também lembrou aos presentes que, no território da Bacia Hidrográfica, existem 33 povos indígenas, 140 organizações sociais e diversas terras indígenas, que já colaboram de forma voluntária para a preservação dos ecossistemas existentes na bacia, fato que precisa ser valorizado. A presidenta frisou que ações conjuntas e concretas de apoio à preservação e à conservação desses ecossistemas devem ser pensadas, assim como estratégias de desenvolvimento sustentável para que essas comunidades indígenas possam continuar prestando serviço ambiental, mas que também possam ter melhores condições de vida. “A luta dos povos indígenas é a luta e obrigação da Funai”, concluiu.”
Para a cacica Cícera, do povo Pankará, ter uma indígena como presidente da Funai é um fator de esperança para os povos indígenas. “A gente acredita, pelo que ouvimos aqui, que vai dar certo. Você pode contar com a gente porque nós entendemos as dificuldades e sabemos que não é por falta de querer”, afirmou.
Além da presidenta, participam do evento a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; o coordenador Regional do Baixo São Francisco, Uilton Tuxá; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o coordenador-geral-substituto de Infraestrutura e Saneamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rômulo Henrique da Cruz; a secretária de Gestão Ambiental Territorial do MPI, Ceiça Pitaguary; o coordenador-geral de Assuntos Federativos do MPI, Aleandro Silva; o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Sérgio Xavier; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira; dentre outras autoridades.
Os quatro primeiros seminários dos povos indígenas da Bacia do São Francisco ocorreram em 2011, 2012, 2014 e 2016, nas cidade de Feira Grande (AL), Petrolândia (PE), Porto Seguro (BA) e Paulo Afonso (BA), respectivamente. À época, lideranças indígenas repudiaram a Portaria 303\2012 da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as salvaguardas institucionais para as terras indígenas. Uma moção de repúdio considerou a medida “arbitrária e inconstitucional”, pois buscava restringir o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, assegurados pela Constituição Federal.
O comitê também tem apoiado alguns projetos que beneficiam povos indígenas, como o caso de adutoras para o fornecimento de água potável, como a adutora do povo indígena Pankará, no município de Itacoruba (PE), e o projeto de adutora e construção da estação de tratamento e distribuição de água potável do povo Xokó que fica em Kariri-Xokó, em Alagoas. Atualmente, os povos indígenas seguem lutando contra o marco temporal, tese que aponta que os povos indígenas somente têm direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Confira a programação completa do evento
15 de Setembro
- 8h30 – Abertura: boas-vindas e toré
- 9h – Mesa institucional
- 9h30 – Análise da conjuntura política nacional – Dinamam Tuxá – APIB, Paulo Tupiniquim – APOINME e Célia Xakriabá Dep. Federal
- 10h – Mesa temática: Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e mudanças climáticas
- 14h Mesa temática: conjuntura da BHSF, saneamento, recursos hídricos, e saúde indígena
16 de setembro
- Trabalhos em grupos (por Estado ou região fisiográfica)
- Apresentação dos grupos
- Elaboração do documento final
- Encerramento
Assessoria de Comunicação/Funai
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