A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem promovendo uma série de oficinas com servidores das unidades descentralizadas e representantes de organizações indígenas para elaboração de projetos com foco no planejamento da gestão territorial e ambiental nos biomas Mata Atlântica e Pampa. O objetivo é orientar, apoiar e assessorar os indígenas na construção de propostas a serem inscritas no Edital 01/2021 do Projeto BRA 13/019.
O edital vai selecionar propostas de subvenção de baixo valor (R$ 60 mil e R$ 120 mil) emitidas por organizações indígenas para obtenção de apoio financeiro voltado à elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) ou Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial (IGATIs) comunitários que poderão, futuramente, integrar um PGTA nos biomas Mata Atlântica e Pampa. O intuito é incentivar a consolidação de boas práticas e experiências de referência que fortaleçam o planejamento participativo em gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas localizadas nesses biomas.
As oficinas são ministradas por servidores da Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Funai (Coplam/Coordenação-Geral de Gestão Ambiental), com o apoio das Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs). Os treinamentos seguem todos os protocolos sanitários de prevenção à covid-19, tais como distanciamento, realização em locais arejados e uso de máscara de proteção, entre outros. A capacitação tem carga horária de aproximadamente 16 horas, com duração de dois dias, e é direcionada aos servidores das unidades descentralizadas da Funai e às organizações indígenas formalizadas e com situação fiscal ativa.
Além da leitura, interpretação e esclarecimentos de dúvidas sobre o edital e seus anexos, as oficinas abordam também a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a importância do planejamento na implementação de políticas públicas, estudos de caso para elaboração de projetos voltados para IGATIs, bem como o desenvolvimento de justificativa, objetivos, metas, indicadores, resultados e orçamento dos projetos.
“As oficinas são estratégias para fortalecer e encorajar as organizações indígenas a conhecerem, elaborarem e submeterem projetos para concorrer à chamada pública”, comenta a coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Funai, Bianca Ferreira Lima. “A intenção é proporcionar aos servidores e aos indígenas processos de troca de conhecimentos e experiências sobre as ferramentas da PNGATI, sobre as regras do edital e sobre a construção de projetos, para que desta forma todos passam a entender o certame e participar de forma ativa”, acrescenta.
No total já foram realizadas quatro oficinas para servidores da CR Minas Gerais e Espírito Santo; CR Sul da Bahia; CR João Pessoa e CR Nordeste II; e a oficina para representantes das organizações indígenas da Terra Indígena Dourados (MS) juntamente com servidores da CR Dourados.
A capacitação prepara a força de trabalho da Funai a prestar assessoria técnica às organizações indígenas na construção de seus projetos. “Espera-se que os servidores e indígenas se apropriem da metodologia e possam multiplicar estes conhecimentos para outras organizações que não puderam participar, mas que têm interesse em concorrer ao certame apresentando um projeto”, destaca Bianca.
O Projeto BRA 13/019 – Implementação da PNGATI – é resultado da cooperação técnica entre a Funai e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acompanhado em nível governamental pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e realizado com recursos do orçamento federal. Entre as ações, o projeto viabilizará uma consultoria especializada para apoiar técnica, administrativa e contabilmente as propostas selecionadas no edital 001/21.
Os biomas Mata Atlântica e Pampa foram escolhidos por estarem suscetíveis à degradação ambiental e ao desmatamento. Ambos apresentam uma alta riqueza em espécies e biodiversidade, bem como grande relevância na prestação de serviços ecossistêmicos. Além do valor ecológico, os biomas destacam-se também pela riqueza socioambiental e cultural, abrigando diversos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O período de inscrição do edital foi prorrogado até o dia 12 de abril, atendendo à solicitação de diversas unidades descentralizadas e organizações indígenas.
Assessoria de Comunicação/Funai
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