AFundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE), que integra a Diretoria de Administração e Gestão (Dages), publicou na terça-feira (24) o Relatório Executivo de Monitoramento Institucional referente ao primeiro trimestre de 2021. O documento está disponível no site da fundação.
Entre as diversas ações da Funai no primeiro trimestre deste ano, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Foram quase 100 mil cestas básicas distribuídas para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, além de cerca de 60 mil kits de higiene e limpeza entregues a diferentes comunidades, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 900 mil cestas básicas e cerca de 221,2 mil kits de higiene e limpeza em aldeias de todo o país
O incentivo a projetos de etnodesenvolvimento é outro ponto relevante do relatório. No primeiro trimestre de 2021, o planejamento na área contemplou diretamente, por meio de Planos Anuais de Trabalho (PATs), quase 7 mil famílias indígenas em todo o país. Ao impulsionar a produção de forma sustentável nas aldeias, a fundação colabora para que os indígenas ampliem o cultivo, garantam sua segurança alimentar, conquistem novos mercados e, assim, se tornem autossuficientes. Nos últimos dois anos, a Funai investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, contribuindo para levar dignidade e autonomia às diversas etnias.
Já outro avanço da Funai diz respeito ao reconhecimento de limites de Terras Indígenas e a incidência de imóveis privados nesses territórios, conforme a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020. A fundação alcançou a marca de 135 processos analisados entre janeiro e março de 2021, o que representa um aumento de 10% no número de processos gerados, bem como uma redução de 21% no tempo demandado para resposta em relação ao mesmo período de 2020.
Outro destaque da Funai no período foi na área de gestão documental. A meta para 2021 era o tratamento de 1.920 metros lineares do acervo coletado em todo o órgão. O resultado acumulado até o primeiro trimestre deste foi de 2.527 metros lineares. Esse número indica que a fundação já superou em 32% a meta prevista para o atual exercício.
Esse é o terceiro Relatório Executivo do Monitoramento Institucional da Funai. O primeiro agrupou os resultados dos três primeiros trimestres de 2020, enquanto o segundo apresentou o resultado do quarto trimestre e o consolidado do ano de 2020. O monitoramento institucional da Funai consiste no acompanhamento dos indicadores, metas, objetivos e projetos estratégicos estabelecidos para o quadriênio 2020-2023.
O Relatório Executivo de Monitoramento Institucional é baseado em Relatórios de Monitoramento Trimestral, nos quais são registradas as principais informações sobre o processo de implementação das 11 políticas públicas sob a responsabilidade da fundação: Gestão Documental; Preservação dos Bens Culturais; Proteção Territorial de Terras Indígenas; Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato; Regularização Fundiária de Terras Indígenas; Promoção e Proteção dos Direitos Sociais; Infraestrutura Comunitária; Promoção da Cidadania; Etnodesenvolvimento; Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Licenciamento ambiental.
Assessoria de Comunicação/Funai
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