Fruto de um histórico de quase três décadas, a parceria entre a Funai e o Governo Alemão foi reafirmada informalmente hoje (14), numa visita de cortesia feita à Funai pelo embaixador da Alemanha, Georg Witschel, acompanhado do primeiro secretário, Simon Tielbe.
Dentre diversos assuntos pertinentes ao atual contexto histórico-político, foi feito um retrospecto sobre as parcerias celebradas ao longo do tempo, com foco no acordo de Cooperação Técnica e financeira com o Banco Alemão de Desenvolvimento – KfW.
A cooperação com o KfW apoia projetos relacionados a outros eixos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), como vigilância e fiscalização; proteção de índios isolados e de recente contato; apoio a cadeias produtivas – incluindo o desenvolvimento do Etnoturismo –; recuperação de áreas degradadas, entre outros.
Como consequência, há um maior fortalecimento institucional das unidades descentralizadas da Fundação, assim como o aprimoramento da proteção e gestão sustentável dentro das Terras Indígenas (TIs) na Amazônia Legal. O projeto beneficia as populações indígenas localizadas em 33 TIs no chamado “arco de desmatamento” (Amazonas, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso e Pará) e conta com uma contribuição financeira do Governo Alemão de 8 milhões de euros.
Witschel afirmou que ambos os projetos estão em fase de implementação técnica e respeitando o andamento normal, e que espera que sejam encaminhados de forma rápida. Para ele, “são duas iniciativas diferentes, mas que têm um objetivo comum: implementar e realizar”.
O presidente da Funai, Wallace Bastos, enfatizou a importância da institucionalização dos Projetos de Cooperação como reforço diante de um orçamento reduzido e também chamou atenção para a vantagem da possibilidade de uma troca de experiências entre as partes envolvidas. “A ideia de trazer os projetos de Cooperação para a Presidência da Funai é dar a esse assunto o peso que ele merece, permeando todas as diretorias. Isso é fundamental para o enriquecimento da Instituição”, afirmou.
Por sua vez, o embaixador destacou o papel dos povos originários na preservação ambiental, afirmando que “as Terras Indígenas são a maior barreira contra o desmatamento. Temos dois focos nesse projeto: energias renováveis e proteção e uso sustentável das florestas tropicais”. Bastos completou a observação do embaixador explicando que “não dá para não envolver as comunidades indígenas nesse processo. Temos projetos de investimento em energia solar nas aldeias para o auxiliar no armazenamento de comida, de medicamentos e melhorar a comunicação via rádio de forma eficiente”, enfatizou o presidente da Funai.
Para Rodrigo Faleiro, diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, há uma série de avanços no sentido de promover o potencial de conservação e uso racional de recursos pelos indígenas, e a Cooperação Internacional é essencial nesse processo.
“A gente tem no imaginário que o índio é parte da natureza. Sim, ele realmente tem uma relação muito íntima com ela que tende a um equilíbrio, mas, diante da oferta de recursos tecnológicos, ele precisa ter também uma ferramenta de diálogo financeiro, uma relação econômica de dentro da TI para fora. Na medida em que eles, por exemplo, têm uma atividade turística, já coíbem a ação de madeireiros e por aí em diante”, exemplificou.
Conheça o Histórico dos Projetos de Cooperação Brasil/Alemanha
A cooperação alemã junto à Funai remonta a meados dos anos 1990, com a criação do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas na Amazônia Legal (PPTAL). Componente do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), o PPTAL mostrou-se um marco para o avanço do processo de demarcação e regularização fundiária de 178 TIs na Amazônia, com uma superfície total de 38 milhões de km2². O que fomentou e valorizou a participação indígena em todo o processo. Dessa forma, passou-se a pensar de forma mais enfática nos desafios da vida indígena contemporânea a partir do momento em que as terras estejam regularizadas do ponto de vista fundiário.
Outro componente do PPG7 foram os Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI). Subprograma vinculado ao Ministério do Meio Ambiente que, iniciado em 1995, voltava-se ao estímulo e financiamento de iniciativas inovadoras de comunidades da Amazônia e Mata Atlântica, o PDPI representou um importante teste de mecanismos de apoio a projetos de fundo cultural, ambiental e econômico propostos por organizações indígenas.
Sempre visando ao incremento de alternativas econômicas sustentáveis (e de práticas de manejo de recursos naturais) e ao fortalecimento das próprias organizações indígenas, o PDPI constituiu importante aporte da cooperação internacional ao conjunto de iniciativas governamentais e não governamentais que vinham se ocupando da temática da gestão das terras indígenas.
Já em meados dos anos 2000, houve o chamado “pós-PGG7”. O Projeto de Cooperação Técnica (PCT) datado de 2007 associou-se ao desenvolvimento do Programa Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro. Uma das linhas de ação do PCT de 2007 girava em torno dos eixos da regularização fundiária, da proteção e da gestão ambiental e do uso sustentável de terras indígenas.
Em 2010, o PCT “Desenvolvimento de capacidades no âmbito de ações para a Amazônia – linha de ação Proteção e Gestão Sustentável das Terras Indígenas na Amazônia Legal”, teve a Funai como entidade proponente pelo lado brasileiro. O PCT foi firmado sob o influxo de mudanças consideráveis no cenário das políticas da área ambiental no Brasil, com destaques para a constituição do Fundo Amazônia (2008) e para a composição de grupo de trabalho interministerial (2008) destinado a elaborar o que viria a ser a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (2012). Prorrogado, o instrumento estendeu-se até fins de 2014.
Entre 2013 e 2014, reafirmaram-se a proteção e o uso sustentável da floresta tropical como área prioritária, estabelecendo-se a meta de conferir complementaridade aos projetos de cooperação financeira (KfW) e técnica (GIZ), este último centralizado na formação em PNGATI, metodologias de gestão territorial e ambiental e governança local da PNGATI.
Em 2017, a Funai e o KfW lançaram um edital de pré-qualificação para contratação de um gestor financeiro para o projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas, que visa a melhorar a proteção e gestão sustentável de Terras Indígenas (TIs) na Amazônia legal por meio do fortalecimento institucional das unidades descentralizadas da Funai e do aprimoramento da proteção e gestão sustentável dentro das TIs.
Ana Carolina Vilela
Assessoria de Comunicação/Funai
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