A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência” no município de Imperatriz (MA). O evento, que aconteceu entre os dias 3 e 5 de fevereiro, é resultado de três momentos de escuta e formação realizados anteriormente com mulheres indígenas do estado.
O seminário reuniu mulheres indígenas, lideranças, representantes de órgãos públicos e integrantes da rede de proteção para debater estratégias de enfrentamento à violência, fortalecer a articulação institucional e construir encaminhamentos voltados à formulação de políticas públicas.
A diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) da Funai, Pagu Rodrigues, participou do evento por meio de videochamada, e reafirmou o compromisso institucional da autarquia indigenista com a promoção e proteção dos direitos das mulheres indígenas.
Segundo a diretora, “o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas exige atuação integrada, contínua e culturalmente adequada. A escuta é o ponto de partida para políticas públicas efetivas. Precisamos fortalecer as redes locais de proteção e garantir que o acesso à justiça chegue aos territórios.”
Pagu Rodrigues destacou ainda que a atuação da DHPS busca estruturar ações que dialoguem com as realidades específicas de cada povo, com o intuito de respeitar suas organizações sociais e protocolos próprios.
Também participou do evento a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que destacou a importância de encorajar as mulheres para romper o silêncio e buscar proteção.
Construção coletiva
O seminário consolidou um processo anterior de diálogo com as mulheres indígenas sobre o enfrentamento à violência de gênero em seus territórios. As ações de escuta foram realizadas nas regiões sul, norte e centro-oeste do Maranhão, contemplando diferentes Terras Indígenas (TIs) do estado e permitindo compreender as realidades locais.
As escutas realizadas nos territórios indígenas do estado foram fundamentais para identificar demandas prioritárias e compreender as especificidades culturais, sociais e territoriais que dificultam o acesso das mulheres à proteção e à justiça.
As contribuições colhidas preliminarmente orientaram os debates realizados no seminário e irão agora subsidiar a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Indígenas.
Acesso à justiça
A coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) da Funai, Danielle Brasileiro, ressaltou que o enfrentamento à violência demanda ampliação concreta do acesso das mulheres indígenas à informação, à documentação civil, à orientação jurídica e aos canais institucionais de denúncia. Para ela, “garantir às mulheres indígenas o acesso à justiça significa assegurar condições reais para que possam denunciar, ser acolhidas e acompanhar os desdobramentos dos casos, a fim de superar barreiras geográficas, linguísticas e institucionais”.
A coordenadora-geral reforçou ainda a importância da articulação permanente com o Ministério Público, Defensorias Públicas, Poder Judiciário, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais órgãos da rede socioassistencial.
Compromisso institucional
O seminário consolidou encaminhamentos voltados à prevenção, proteção e acolhimento de mulheres indígenas em situação de violência, bem como à responsabilização dos agressores. A iniciativa reafirma o compromisso institucional da Funai com a proteção integral das mulheres indígenas e com a construção de políticas estruturantes baseadas na dignidade, na autonomia e na garantia de direitos.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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