Antônio Edgard Santos de Jesus está à frente do setor responsável por receber as denúncias de violações de direitos indígenas e reclamações, sugestões e elogios no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Ouvidoria da fundação também trabalha para assegurar a aplicação da Lei de Acesso à Informação na Funai, coordenando os pedidos de acesso a dados e informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
A Ouvidoria sugere a adoção de medidas para o aperfeiçoamento na prestação de serviço público e apoia as ações de transparência, tanto na modalidade passiva quanto na ativa, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas e para o aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela instituição. Nas Terras Indígenas, a Ouvidoria da Funai realizar visitas para contribuir na mediação de conflitos, respeitando as formas próprias de organização social de cada povo indígena.
Graduado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia em 1987, Antônio Edgard Santos foi comandante do Esquadrão de Polícia Montada e do Batalhão de Polícia de Choque da PMBA. Foi coordenador de Segurança dos Jogos Mundiais Indígenas em 2015 e gerente de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude (2013), da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. Foi coordenador-geral de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública entre 2019 e 2020. Confira a entrevista.
Pergunta: Quais são as principais atividades da Ouvidoria da Funai?
Resposta: A Ouvidoria é um canal, por excelência, de atendimento ao cidadão, devendo atuar como uma ponte entre os usuários dos nossos serviços e a nossa instituição, de modo a aprimorar o diálogo com a sociedade e contribuir para a própria melhoria de nossa gestão e prestação de serviços públicos. Dessa forma, somos responsáveis pela recepção e tratamento dos pedidos de acesso à informação, em observância à Lei n° 12.527/2011, bem como, das demais manifestações de ouvidoria previstas na Lei n° 13.460/2017 (Lei dos direitos dos usuários dos serviços públicos). Essas manifestações podem ser, entre outras, solicitações de providências, sugestões, denúncias, reclamações e elogios. Ambas as possibilidades de interação cidadã com o serviço público estão hoje disponibilizadas na Plataforma Fala.BR. Nossa função regimental é atuar para contribuir com as demais áreas impactadas na resolução de conflitos indígenas e na articulação entre a Funai, os povos indígenas e demais instituições para a promoção dos direitos humanos.
Pergunta: Quais foram as principais ações realizadas pela Ouvidoria em 2020?
Resposta: Em 2020 logramos alguns importantes êxitos no aprimoramento da transparência ativa da Funai, observando as recomendações dos órgãos de controle. Assim, sob a coordenação da Ouvidoria, concluímos a atualização da Carta de Serviços da Funai e o Plano de Dados Abertos. Ademais, efetuamos o aperfeiçoamento de alguns ajustes quanto às informações que devem estar contidas no portal da Funai. Todas essas ações atendem às determinações legais e visam aprimorar o acesso dos usuários de nossos serviços às informações públicas.
A melhoria na disposição dessas informações em nossos canais também ajuda a diminuir os pedidos de acesso (transparência passiva), uma vez que as informações já estarão publicadas e disponíveis a quem acessar o portal. Destaca-se também a elevada demanda atendida pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/Funai), que se evidencia pelo fato de que a fundação se encontra na 16ª posição no ranking dos órgãos com mais pedidos recebidos entre 301 entidades da Administração Pública. Nesse contexto, o tempo médio que o órgão levou para responder os pedidos de acesso à informação foi de 7,48 dias.
Carta de Serviços ao Cidadão
Lançada em junho de 2020 pela Ouvidoria da Funai, a Carta de Serviços ao Cidadão é um documento que informa quais os serviços oferecidos pela fundação, bem como as formas de acesso e os padrões de atendimento estabelecidos.
Dessa forma, os brasileiros em geral, e os povos indígenas em particular, podem obter informações sobre as unidades do órgão, além de prazos, requisitos e documentos necessários para acessar os serviços prestados pela Funai. O objetivo é assegurar a gestão transparente da informação, visando ao controle social e à melhoria do atendimento ao público.
Pergunta: Quais são as ações prioritárias da Ouvidoria para este ano?
Resposta: Para 2021 temos a meta de concluir e publicar a Instrução Normativa (IN) sobre o tratamento de denúncias, comunicados e demais manifestações de Ouvidoria. Esta é uma norma interna que visa melhorar o diálogo com as demais unidades da Funai no tratamento das manifestações cidadãs, de modo a dar mais segurança e eficiência no tratamento destas demandas. Também pretendemos pôr em prática um plano de comunicação da Ouvidoria a partir de oficinas de diálogos com as coordenações regionais e coordenações gerais da Sede. O objetivo do plano de comunicação é esclarecer o papel da Ouvidoria e sanar dúvidas sobre o tratamento de manifestações e pedidos de acesso à informação. Outra prioridade é articular um diálogo institucional para construção conjunta de um protocolo para resolução de conflitos e melhor entendimento sobre o papel de cada unidade diante de conflitos indígenas.
Não poderíamos deixar de comentar a respeito do Plano de Dados Abertos da Funai (PDA), que prevê a disponibilização à sociedade de diversas bases de dados dos mais variados setores da instituição. É importante que todos os servidores (as) da fundação se apropriem do PDA, porque é uma importante ferramenta de disseminação dos dados e informações de acesso público na internet, de modo a proporcionar aos cidadãos o devido acesso aos serviços públicos e informações sobre as contas do governo federal, bem como a participação no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. No PDA consta um cronograma com as bases de dados que serão disponibilizadas, os prazos e as unidades responsáveis por cada base. O PDA/Funai está disponível no link: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos.
Pergunta: Durante a pandemia da covid-19, a Funai tem atuado de forma regular e consistente para impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas. Como foi a atuação Ouvidoria no contexto da pandemia?
Resposta: A Ouvidoria é responsável pelos canais de recepção e tratamento de demandas cidadãs relacionadas às ações da Funai no combate à Covid-19. O atendimento é realizado pelo Whatsapp: (61) 99862-3573 e 99622-7067; e pelo e-mail covid@funai.gov.br. Por esses canais recebemos reclamações, denúncias e solicitações relacionadas à temática. Essas demandas são encaminhadas para as áreas técnicas competentes que têm o prazo de dez dias para respondê-las.
Pergunta: O que o sr. destacaria sobre o trabalho da Ouvidoria realizado na gestão do presidente Marcelo Xavier?
Resposta: A transparência é o principal destaque na gestão do presidente Marcelo Xavier, com a qual a fundação exerce o seu papel institucional em todas as suas nuances. A Ouvidoria executa suas ações com autonomia e liberdade, no seu papel de dialogar com a sociedade, demonstrando esse espírito de bem servir tanto a comunidade indígena como a comunidade de um modo geral.
Assessoria de Comunicação / Funai
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