Com o objetivo de conhecer de perto a maior hidrelétrica 100% brasileira e as ações realizadas pela Norte Energia, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, visitou a Usina Hidrelétrica Belo Monte nesta quarta-feira, 03/03. A Norte Energia é a concessionária do uso de bem público para a geração de energia elétrica responsável pela implantação e operação do empreendimento no rio Xingu, no sudoeste do Pará.
“Fiquei impressionado com a magnitude, a grandiosidade da hidrelétrica, e com as ações que estão sendo desenvolvidas também, para a sustentabilidade junto às comunidades indígenas”, afirmou o presidente da Funai. “Há ações compensatórias em andamento, a Funai tem monitorado. Fiquei muito satisfeito com a transparência e eficiência com que tudo vem sendo implementado”, acrescentou.
Acompanharam o presidente Marcelo Xavier o diretor de Proteção Territorial da Funai, César Augusto Martinez, e a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da fundação, Carla Fonseca de Aquino Costa.
Com 11.233 Megawatts de capacidade instalada e em plena operação desde 2019, Belo Monte foi pauta de amplos debates ao longo do seu processo de licenciamento e instalação. “Esse diálogo constante entre Poder Público e a sociedade resultou na alteração do projeto original, de forma a preservar os povos indígenas da região em seus locais de origem. Assim, não houve área indígena alagada ou remanejada, é preciso esclarecer isso”, destacou o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, que recebeu o representante do órgão indigenista.
Desde que venceu o leilão de concessão do empreendimento, em 2010, a Norte Energia tem o diálogo, a transparência e o respeito como premissas da sua atuação com a população do entorno.
Para mitigar e compensar os impactos do empreendimento junto aos povos indígenas, a empresa executa o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), que beneficia diretamente mais de 4 mil indígenas com ações estruturantes e de apoio às políticas públicas das áreas de saúde, educação, geração de renda, proteção territorial e fortalecimento institucional, dentre outras.
Desde 2012, já foram construídas 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), totalmente equipadas, 29 sistemas de abastecimento de água, 21 escolas, 40 casas de farinha e mais de 500 quilômetros de estradas, além de desenvolver diversas iniciativas que contribuem com a qualidade de vida e o fortalecimento cultural destas comunidades.
A Norte Energia executa ainda o Plano de Proteção Territorial às Terras Indígenas do Médio Xingu (PPTMX), por meio do qual já foram construídas e equipadas oito Unidades de Proteção Territorial (UPTs).
A empresa também tem incentivado o protagonismo das nove etnias que habitam os mais de 5 milhões de hectares da área de influência da Usina através das atividades realizadas no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte.
Por meio do sistema de radiofonia mantido pela Norte Energia, as comunidades indígenas recebem informações traduzidas para os troncos linguísticos falados no Médio Xingu – Tupi, Macro-Jê e Karib – e acompanham as ações executadas em seus territórios, bem como se comunicam entre si e com instituições ligadas à execução da política pública indigenista.
Atualmente, o sistema conta com mais de 80 estações de rádio, o que faz dele um dos maiores da Amazônia – demonstrando o compromisso da empresa com a participação ativa dos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
com informações da Norte Energia
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