Foto: Lohana Chaves/Funai
Nesta segunda (3) e terça (4), ocorre em Brasília. a reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). A última reunião foi realizada em dezembro de 2018.
Durante a abertura, foram empossados os membros do comitê, com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e do secretário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representando o Ministério da Pesca e Agricultura, Cristiano Ramalho; dentre outros representantes.
A previsão é de que, no encontro, seja pactuada a sequência de coordenação e elaborado um calendário de reuniões do comitê, assim como uma proposta do Plano Integrado 2024-2027, em consonância com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
Na oportunidade, também serão definidos os métodos de recriação das Câmaras Técnicas, será aprovado o Regimento Interno, apresentadas as linhas gerais do projeto Fundo Amazônia, e discutidos temas como o Fundo do MPI e Convenção de Minamata.
Joenia Wapichana refletiu sobre a importância do encontro para que se possa deliberar e apontar soluções para os desafios enfrentados pela PNGATI. Na oportunidade, a presidenta da Funai destacou o papel ativo dos povos indígenas na proteção do meio ambiente. “Agora temos a oportunidade de resgatar e demostrar como que a governança e a gestão indígenas têm sido importantes na manutenção dos recursos naturais, da biodiversidade e em todos os biomas nacionais, assim como a manutenção da própria água potável, do solo, de barreiras de proteção ao desmatamento e do estoque de carbono nas áreas protegidas”.
Os eixos da PNGATI foram explicados aos presentes por Sonia Guajajara, que esteve presente, em 2012, na assinatura do decreto instituidor da política, pela ex-presidenta da República, Dilma Roussef. “Hoje, nós resgatamos aqui tudo o que foi construído de forma coletiva. A partir do Comitê Gestor, nós elaboramos um plano integrado, de implementação da PNGATI. Creio que, agora, possamos fazer uma atualização desse plano e trabalhar nesses sete eixos previstos pelo decreto”, apontou a ministra.
Marina Silva mencionou a transversalidade da PNGATI e ações relevantes da política como o combate ao desmatamento na Amazônia e em todos os biomas brasileiros, o manejo florestal e as brigadas indígenas. “Esse espaço, para mim, tem uma relevância muito grande. Em primeiro lugar, por eu estar aqui com duas mulheres indígenas, realizando a liderança, a gestão, a formulação e a implementação de políticas voltadas para os povos indígenas. Em segundo lugar, porque esse espaço é destinado à formulação da política a partir do olhar das populações indígenas, de como manter sua cosmovisão, seu modo de vida e formas de produção, de ser e de estar no mundo”, afirmou.
Composto por órgãos governamentais e organizações indígenas, o Comitê Gestor da PNGATI foi instituído, no âmbito do MPI, por meio do Decreto 11.512/2023. Clique aqui para conferir o texto na íntegra.
O decreto estabelece que o Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário, quadrimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação. A primeira reunião ordinária está prevista para ocorrer ainda neste semestre.
Compete ao Comitê Gestor coordenar a execução da PNGATI, promover articulações para a sua implementação, acompanhar e monitorar as suas ações; propor ações, programas e recursos necessários à implementação da PNGATI; e aprovar o seu regimento interno.
A coordenação do Comitê Gestor é exercida de forma alternada pelos representantes do MPI, do MMA e das organizações indígenas. Já a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Funai.
PNGATI
A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por estes povos em suas terras. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.
Assessoria de Comunicação/Funai
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