Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 1,1 milhão de cestas básicas em aldeias de todo o país, o que representa cerca de 25 mil toneladas de alimentos entregues a mais de 200 mil famílias indígenas. Desta forma, garantimos o conforto alimentar, contribuindo para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela doença.
Só em 2021, foram quase 667 mil cestas distribuídas, além de cerca de 31 mil kits de higiene e limpeza entregues a diferentes comunidades, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas. Ao todo, a Funai já destinou aproximadamente R$ 90 milhões para o enfrentamento à pandemia. Parte do recurso foi empregado na implementação e suporte a aproximadamente 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, a fim de impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.
Fiscalização
A Funai investiu R$ 34 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional em 2021. As atividades são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19, bem como para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas.
Recentemente, uma operação de combate ao garimpo ilegal realizada na Terra Indígena Yanomami com apoio da Funai resultou em 75 aeronaves apreendidas e 38 pessoas presas. Também foram apreendidos mais de 85 mil litros de combustíveis, 650 munições, mais de 30 mil quilos de minério, 17 veículos, 10 balsas e 6 embarcações.
Como resultado das ações efetuadas pelo Governo Federal, foi constatada ainda uma redução de 22,75% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Também está em curso a contratação de pessoal temporário para atuar em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso no âmbito da ADPF 709, o que constituirá um incremento de recursos humanos no quadro da Funai e um reforço à proteção das áreas com presença de grupos isolados e de recente contato. Ao todo, serão 776 vagas para atuar nas unidades descentralizadas da fundação na Amazônia Legal.
Etnodesenvolvimento e licenciamento
Em 2021, a Funai adquiriu e entregou cerca de 40 tratores a comunidades indígenas de diferentes regiões do país. O investimento no maquinário supera R$ 5 milhões. A intenção é proporcionar autossuficiência alimentar e econômica às comunidades.
A Funai também investiu cerca de R$ 10 milhões no suporte a atividades produtivas nas aldeias ao longo deste ano. Os recursos foram destinados a atividades de piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Dessa forma, contribuímos para levar dignidade e autonomia às diversas populações indígenas.
A Funai avançou ainda nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas. Um dos exemplos diz respeito ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.
Conhecido como Linhão de Tucuruí, o empreendimento tem extensão de aproximadamente 715 km, sendo 425 km no estado de Roraima e 290 km no Amazonas. Cerca de 122 km da linha de transmissão cruzam a Terra Indígena Waimiri Atroari, margeando a BR-174, rodovia federal que liga as duas capitais.
O processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari, estabelecido pelos indígenas, encerrando um impasse que já durava mais de uma década.
Perspectivas da Funai para 2022
Para dar sequência aos projetos desenvolvidos junto aos indígenas e ampliar a rede de ações e serviços ofertados, a Funai se prepara para novos desafios em 2022. Entre as iniciativas previstas estão a ampliação do acesso dos indígenas ao crédito, a fim de melhorar a estrutura de produção e, consequentemente, fortalecer o cultivo; impulsionar ainda mais a produção sustentável nas aldeias; dar continuidade à entrega de tratores realizada pela Fundação em 2021; levar experiências de sucesso para todas as regiões do país, além de firmar novas parcerias para aumentar a rede de capacitação dos indígenas.
Assessoria de Comunicação / FunaiCategoriaComunicações e Transparência PúblicaTags: RetrospectivaFiscalizaçãoInvestimentosEtnodesenvolvimentoLicenciamento
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