Na aldeia de Amambai, no Mato Grosso do Sul, mulheres Kaiowá e Guarani organizaram a VI Kuñague Aty Guasu ou Grande Assembleia das Mulheres, espaço de protagonismo e discussão de temas de alta relevância para as comunidades indígenas.
Entre 10 a 14 de julho, mulheres, homens, rezadoras e rezadores, jovens, idosos e crianças foram convidados para debater questões de demarcação das terras tradicionais, promoção da cidadania, direitos sociais, segurança pública e participação social.
Flávia Nunes, membro do Conselho Continental da Nação Guarani e uma das organizadoras do evento declara que a Kuñague Aty Guasu é o único jeito de reunir todas as mulheres Kaiowá e Guarani para diálogo e discussão dos direitos e demandas. “Isso para nós é uma forma de resistência”, declara.
Nunes explica que o evento começou em 2006, quando as mulheres indígenas, pela competência que tinham, decidiram que seriam porta-vozes de sua caminhada. “Foram nossas rezadoras que criaram a Kuñangue Aty Guasu. Percebemos que nós não podíamos mais ser representadas pelos homens, temos a mesma capacidade.”
Apoio ao protagonismo
Por valorizar o protagonismo da mulher indígena, a Funai ofereceu apoio técnico e logístico para o evento por elas organizado a fim de fortalecer e incentivar a ocupação dos espaços que reivindicam.
Servidores das Coordenações Regionais (CR) Ponta Porã e Dourados, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) e da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID) participaram ativamente da assembleia como instância pública ao lado do Ministério de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde Indígena, Ministério Público Federal e Defensoria Pública.
“O evento foi importante para reafirmar o fortalecimento das mulheres e do poder da juventude indígena na observância, promoção e garantia de seus direitos”, declarou Rayane Lima, indigenista especializada que representou a CGPC na ocasião.
Lima discursou sobre as competências da coordenação-geral, principalmente, da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (COGEN). “Nosso papel principal é auxiliar na devida aplicação da política indigenista”, ressaltou a servidora. Na apresentação, abordou, ainda, temas referentes à adoção e acolhimento de crianças indígenas e à importância de observação da legislação que se referem a elas e aos jovens.
Cláudia Borges, indigenista da CR Ponta Porã, e Ruth Gomes, da CR Dourados, também contribuíram com reflexões sobre a desproteção social dos povos que impactam no aumento de problemas vivenciados.
Ao apresentar diagnóstico realizado pelo Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da CR Dourados durante o trabalho com a pauta, em 2017, que apresenta o grande número de crianças indígenas em acolhimento institucional, Gomes destacou que a Funai tem trabalhado para garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças indígenas junto ao seu povo. “Desde 2011 temos feito levantamentos e criado ações para garantir esse direito em parceria com outros órgãos. Nossos esforços é para evitar que crianças indígenas sejam retiradas de seu povo. Ainda que viva em uma família substituta, em casos extremos, que seja com parentela extensa ou com outra família indígena. Já fizemos mutirões, construímos planos de ação, realizamos oficinas, agendas no Conanda e outras ações durante esses anos e continuamos atuando em defesa das famílias Kaiowá e Guarani no Cone Sul”, declarou a indigenista.
Terras tradicionais
Durante a VI Kuñague Aty Guasu, a Funai, por meio da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, também reafirmou seu compromisso com os Kaiowá e Guarani, no que tange à regularização de suas terras.
O coordenador-geral, Gustavo Menezes, afirmou aos indígenas que a CGID pretende intensificar presença na região, favorecendo a formação dos novos servidores e garantindo continuidade nos processos demarcatórios.
Foto: Rayane Lima/Funai
A ocasião possibilitou o fortalecimento do diálogo entre a coordenação e essas comunidades num espaço em que foi possível discorrer sobre questões levantadas pela comunidade, explicar a situação regulatória das terras indígenas da região e promover a aproximação entre a Funai e os povos indígenas.
Menezes garantiu à comunidade que a CGID estará presente na Aty Guasu, ou Grande Assembleia, que ocorrerá no final de agosto apresentando o panorama geral dos procedimentos administrativos e jurídicos relativos às terras indígenas Kaiowá e Guarani.
Documento Final
A mulheres Kaiowá e Guarani, juntamente com as lideranças dos tekoha que participaram do evento, produziram documento final em que expressam posicionamento sobre questões fundiárias, direito à consulta prévia no que tange a ações que afetam as comunidades, exigência da valorização do conhecimento tradicional a partir da atuação das parteiras e rezadeiras, demanda por intérpretes para atendimento de saúde, respeito às escolhas da comunidade em relação à educação escolar indígena e fortalecimento do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e jovens indígenas junto ao seu povo.
“(…) Resistiremos para que possamos ter uma vida com liberdade junto com nossos filhos, nosso povo, em nossa terra.”
Ascom/Funai
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