“Estamos juntos defendendo a proteção dos nossos territórios. Essa luta não á apenas dos povos indígenas, mas de todos nós, é uma luta pela proteção do planeta”. Este trecho do Manifesto do Piaraçu – documento final do encontro realizado na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso – revela a real dimensão e importância da defesa da floresta e de todos os povos que nela vivem.
E, segundo as mais de 450 lideranças, dos 45 povos indígenas, que participaram do evento entre os dias 14 e 17 de janeiro, o planeta nunca esteve tão ameaçado. Por isso, os debates focaram, especialmente, nos riscos que a política, anti-indígena, antiambiental e genocida promovida pelo governo Bolsonaro impõe a eles.
O encontro foi convocado pelo cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, que apesar de seu histórico de lutas pela Amazônia e pelos direitos indígenas foi atacado por Bolsonaro em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2019.
“ Essa luta não á apenas dos povos indígenas, mas de todos nós, é uma luta pela proteção do planeta” – trecho do Manifesto do Piaraçu © Mídia Índia
“ Essa luta não á apenas dos povos indígenas, mas de todos nós, é uma luta pela proteção do planeta” – trecho do Manifesto do Piaraçu © Mídia Índia
Afrontas à Constituição
Além do total desprezo pelo que determina a Constituição Federal em relação à obrigação de efetivar as demarcações das terras tradicionais, a gestão Bolsonaro pretende abrir os territórios indígenas para a exploração de minério, petróleo e gás, construção de hidrelétricas e instalação de agropecuária. E o que é mais chocante: o projeto de lei em elaboração pelo governo, a princípio, não dá poder de veto aos indígenas que, segundo a Carta Maior, têm usufruto exclusivo de seus territórios.
“A gente atendeu ao chamado do cacique Raoni compreendendo a urgência de já neste início de ano o movimento fortalecer suas bases para este necessário enfrentamento às graves ofensivas do governo. Foi nossa primeira ação de combate e contraponto à intenção de permitir que mineradoras e pecuaristas explorem nossas terras, assim como contra o arrendamento e todo este desmonte das políticas e direitos indígenas. Este encontro será seguido de muitas outras ações como esta, daqui até o final de 2020”, anunciou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
No Manifesto do Piaraçu, as lideranças presentes afirmam que não aceitarão garimpo, mineração, arrendamento, madeireiros, pescadores ilegais ou hidrelétricas em suas terras. “Somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios”.
A liderança do sul do Pará, O-é Kaiapó, destacou dois aspectos que também foram ressaltados no documento final: “este encontro foi de suma importância porque tanto nossos jovens como nossas mulheres protagonizaram boa parte dos debates sobre educação, saúde, território e meio ambiente”.
Alianças necessárias
Sônia Guajajara considera que o atual contexto político exige o fortalecimento das alianças com ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais, assim como com o movimento negro, de estudantes, mulheres, LGBT. “Somente tendo unidade na luta é que vamos conseguir resistir porque a avalanche que vem por aí é enorme”.
O Greenpeace tem se posicionado ao lado dos povos indígenas e defende que a demarcação de seus territórios é uma maneira de assegurar seus direitos e modos de vida, garantidos pela Constituição. Além disso, as terras indígenas protegem e asseguram a manutenção da floresta em pé, o que é fundamental em um contexto de emergência climática e crise da biodiversidade que estamos atravessando.
Leia o Manifesto do Piaraçu
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