Greenpeace Brasil comemora a criação do ‘IPCC da Amazônia’ e a de comitê voltado à Justiça Climática, mas olha com cautela discussões sobre petróleo e “monetização da floresta”.
Representantes da sociedade civil organizada e da academia, assim como lideranças indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais da Pan-Amazônia – região formada pelos oito países que dividem o bioma amazônico, – discutiram nos últimos dias 4, 5 e 6 de agosto estratégias para o futuro da região, da sua biodiversidade e de seus povos.
Um dos temas centrais do encontro Diálogos Amazônicos foi a exploração de petróleo na região, rechaçada por movimentos indígenas e de comunidades pesqueiras e extrativistas de diversos lugares da Amazônia.
No último dia de Diálogos Amazônicos, jovens, lideranças de povos tradicionais e voluntários do Greenpeace Brasil receberam governadores e ministros em Belém com uma manifestação pacífica, onde pediram aos seus representantes políticos uma “Amazônia livre de petróleo para sempre”.
Um dia antes, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Ibama vai avaliar a solicitação da Petrobras para perfuração para explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, mas garantiu que “em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de darem seus pareceres e as autoridades – que devem fazer política pública com base em evidência – devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”.
Rejeitar novos projetos de exploração de petróleo e promover uma transição energética justa e ecológica, que considere os aspectos geográficos e sociais da região, é justamente um dos pontos defendidos pelo Greenpeace Brasil na Cúpula da Amazônia, evento governamental em que os chefes de estado e outros representantes dos governos da Pan-Amazônia virão à Belém para discutir as propostas da sociedade civil durante os Diálogos Amazônicos. Veja abaixo o posicionamento de Marcelo Laterman, geógrafo e porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, sobre as discussões:
“O protagonismo que o presidente Lula pretende assumir no âmbito climático e amazônico pode perder a credibilidade se ele mantiver os planos de avanço de novas fronteiras de exploração de petróleo na bacia amazônica, onde países e povos lutam historicamente contra os impactos da indústria petrolífera, extremamente predatória e poluidora”, afirma Marcelo Laterman.
Boas notícias
Boas notícias também foram anunciadas durante os Diálogos Amazônicos. Uma delas, segundo Igor Travassos, porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, foi a criação, no Brasil, do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e de Enfrentamento ao Racismo Ambiental.
“O anúncio do governo brasileiro aponta o desejo deste governo de tornar as políticas públicas transversais e com participação social”, diz Igor Travassos. A criação do Comitê foi anunciada pela ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, e será desenvolvida em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
O porta-voz do Greenpeace Brasil lembra que, quando falamos em enfretamento ao racismo ambiental, estamos falando em combater as práticas de exclusão, desigualdade e genocídio que impactam negativamente parte da população que já é historicamente vulnerabilizada.
“Falamos das populações negras, indígenas, as populações tradicionais, ribeirinhas e quilombolas que integram a Amazônia. Ao mesmo tempo, temos que considerar grupos e comunidades responsáveis pela manutenção e defesa da floresta. A política pública precisa ser pensada para garantir o direito das pessoas e assegurar que esses direitos não sejam violados, sobretudo pelo próprio Estado. Os territórios negros e indígenas são vítimas das ausências do Estado, da ausência do poder público em assegurar seu pretexto fundamental, que é a garantia do direito constitucional à vida plena. É preciso que essas pessoas, as mais impactadas pela crise climática, tenham subsídios para enfrentar o racismo ambiental e se adaptar às mudanças do clima”, afirma Travassos.
Por falar em Justiça Climática, outro anúncio do governo federal a se comemorar foi a criação de um “IPCC da Amazônia”, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade amazônica. Leia mais aqui.
Pontos de atenção e desafios
Por fim, o Greenpeace Brasil também acompanhou as discussões dos movimentos indígenas, que pediram, além de uma “Amazônia livre de petróleo e gás”, a demarcação de todas as terras indígenas, assim como o fim do garimpo em toda a região. Veja a carta assinada pelo movimento indígena aqui.
O porta-voz de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, destaca como ponto de atenção as discussões sobre “monetização da floresta amazônica” que emergiram entre um discurso e outro de governos estaduais. Veja a declaração do porta-voz a respeito:
“Na contramão do que foi propagado pelo mercado e por muitos agentes públicos, os Diálogos Amazônicos expressaram uma profunda preocupação dos movimentos populares com o falso consenso de que a floresta só tem valor se for transformada em commodity. É urgente que os agentes públicos ouçam aqueles que de fato convivem e sobrevivem da floresta, priorizando a reprodução dos arranjos socioculturais locais e não apenas os interesses de mercado”, afirma Danicley de Aguiar.
Ele lembra que a população indígena brasileira dobrou desde 2010, segundo o Censo Indígena publicado nesta segunda-feira (7), o que aumentará o desafio dos governos em formular políticas públicas às populações indígenas amazônicas.
“Esse censo também nos oferece uma perspectiva do imenso desafio que é e será garantir políticas mais efetivas para a proteção das terras indígenas já reconhecidas, para a retomada das demarcações e, sobretudo, para a proteção e promoção social dos indígenas que vivem em contexto urbano. Retirar o manto da invisibilidade imposto sobre a resistência indígena deve ser a tarefa prioritária de um governo que se propõe plural”, analisa Danicley de Aguiar, que acompanhou o lançamento do Censo Indígena.
Cúpula da Amazônia
Agora, cinco representantes da sociedade civil organizada escolhidos durante as plenárias dos Diálogos Amazônicos entregarão uma carta ao presidente Lula e representantes dos governos da região nessa terça-feira (8), em uma marcha simbólica pela capital do Pará. O Greenpeace Brasil estará mais uma vez nesse momento histórico para a democracia, marchando com a sociedade civil. Junte-se a nós nessa caminhada!
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