Com duração de dois anos, o Programa é implementado pelo IEB em parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa e o Comitê Inter Aldeias das Terras Indígenas do Mosaico Guarani
Entre os dias 11 e 20 de setembro ocorrerá na Terra Indígena Rio Branco, no município de Itanhaém, Baixada Santista, o segundo módulo do FORMAR Guarani, Programa de Formação de Agentes Ambientais do Mosaico Guarani da Serra do Mar, implementado pelo IEB em parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa e o Comitê Inter Aldeias das Terras Indígenas do Mosaico Guarani. O mosaico corresponde a um conjunto de terras indígenas contínuas que se estende desde o extremo sul da cidade de São Paulo até o litoral da Baixada Santista e é composto por cinco terras indígenas: Aguapeú, Itaoca, Rio Branco, Tenondé Porã e Tekoá Mirim, ocupadas exclusivamente pelo povo Guarani Mbya. A exceção é a Terra Indígena Itaoca, onde os Guarani Mbya compartilham o território com uma aldeia Tupi.
O programa de formação é parte das ações de compensação e mitigação dos impactos ambientais causados pela obra de duplicação da malha ferroviária paulista, que atravessa parte do território Guarani. A meta do programa é formar 56 agentes ambientais para atuarem de forma qualificada e como protagonistas na gestão ambiental e territorial de seus territórios, incluindo as ações previstas no Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) do empreendimento, entre elas: a elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental (PGTA); a atuação na vigilância e proteção territorial; a recuperação de áreas degradadas com a implementação de agroflorestas.
Com duração de dois anos, o Programa está organizado em seis módulos presenciais, oferecidos para duas turmas – ‘turma capital’ e ‘turma litoral’. Os módulos presenciais ocorrerão de forma itinerante nas aldeias e serão articulados com períodos entre módulos, quando os cursistas realizam, em suas respectivas aldeias, tarefas práticas relacionadas à gestão territorial e ambiental.
O primeiro módulo, realizado em maio para a turma do litoral e junho para a da capital, teve o objetivo de apresentar aos cursistas conceitos básicos sobre gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas, apresentar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) e a relação destes processos com as concepções tradicionais Guarani e Tupi de gestão ambiental.
No segundo módulo, o tema “Instrumento de gestão territorial e ambiental” será tratado pelos 24 cursistas da turma litoral em setembro e pelos 32 cursistas da turma capital em outubro. Neste módulo serão apresentadas e discutidas questões do chamado ciclo de gestão ambiental: diagnósticos, planejamento, implementação e avaliação. Também fazem parte do cronograma, instrumentos e ferramentas de gestão ambiental, tais como etnomapeamentos e etnozoneamentos, e instrumentos de participação social, de forma a incentivar o debate sobre controle social e participação dos povos indígenas em espaços públicos e de democracia participativa.
Comentários