Proposta de estratégia nacional para o bioma inclui ainda a defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da região. Diretrizes serão entregues aos candidatos a Presidente da República
O Cerrado é mais do que o celeiro do mundo para a produção agrícola brasileira, é também a caixa d’água do Brasil. A afirmação do ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, mostra a necessidade de o próximo presidente da República rever a forma de ocupação do bioma, que tem sofrido crescente devastação nos últimos anos. “Até hoje nenhum presidente considerou o Cerrado como bioma que ele é”, enfatizou Lima.
Com o objetivo de conciliar as ações necessárias para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, seis organizações socioambientais se reuniram para promover o seminário “Estratégia Nacional para o Cerrado”, a ser entregue a todos os candidatos a presidente da República até agosto deste ano. O seminário ocorrerá no dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – e será realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília.
A proposta a ser apresentada aos candidatos a presidente possui três eixos. O primeiro é a conservação e recuperação do Cerrado. Esta diretriz inclui a implementação da legislação ambiental, o fortalecimento das áreas protegidas e a meta de desmatamento líquido zero no Cerrado, resguardadas as particularidades dos agricultores/as familiares, dos povos e comunidades tradicionais. O segundo é a garantia dos direitos territoriais e de acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais e comunidades extrativistas. O terceiro eixo é o mais desafiador: integrar o desenvolvimento agropecuário com a conservação e integridade do bioma, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável para o meio ambiente. “Hoje, o Cerrado é uma região vista apenas para o desenvolvimento do agronegócio e da pecuária”, pontua André Lima.
“O Cerrado é uma região de nascentes das bacias Amazônica, do São Francisco, Tocantins, bacia Atlântico Norte/Nordeste, bacia Atlântico Leste e a bacia dos rios Paraná/Paraguai”, explica o ambientalista.
A Coordenação da Estratégia Nacional para o Cerrado é integrada por seis organizações socioambientais: os institutos Sociedade, População e Natureza (ISPN), Internacional de Educação do Brasil (IEB), de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Socioambiental (ISA), Centro de Vida (ICV) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O seminário contará com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, sigla em inglês).
Cerrado ameaçado
O Cerrado é o segundo maior bioma no Brasil e abriga 40% da população brasileira. São agricultores/as familiares, comunidades e povos tradicionais – quilombolas, geraizeiros (do norte mineiro), quebradeiras de coco babaçu, povos indígenas entre outros – são 216 terras indígenas e 83 etnias em seu interior.
Quanto à água, abriga o aquífero Guarani – o segundo maior reservatório subterrâneo do mundo, além dos aquíferos Bambuí e Urucuia. Parte do Sudeste depende das águas oriundas das chuvas e das nascentes no Cerrado.
O Cerrado brasileiro é uma das savanas mais ameaçadas do planeta. Possui hoje apenas 50% da sua cobertura vegetal original. Apenas 5% de sua área é protegida por unidades de conservação de proteção integral.
Ao se falar de devastação, trata-se de ameaça a um bioma rico em biodiversidade. Alguns estudos relatam mais de 12 mil espécies catalogadas da flora nativa.
Em relação à fauna, cerca de 250 espécies de mamíferos vivem no Cerrado, junto com uma rica avifauna, com 856 espécies registradas. A diversidade de 800 espécies de peixes, 262 espécies de répteis e 204 de anfíbios é alta e relevante para a manutenção dos ecossistemas no Cerrado.
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