IEB participa do encontro pré-COP29 liderado pela parceira do CIR oficial, na capital Baku
“É muito importante a gente estar dentro da COP 29. Este espaço é uma conquista dos Povos Indígenas, e é onde nós vamos trazer as nossas vozes para essa discussão que tanto impacta as nossas Terras Indígenas em todas as sete regiões socioculturais do mundo.”Sineia do Vale Wapichana
Após mais de 10 anos de persistência na participação e articulação na agenda internacional de clima relacionada aos povos indígenas, a última semana marcou o reconhecimento que Sineia do Vale Wapichana construiu ao longo do tempo, desde o chão de seu território, em Roraima, até a arena global.
No contexto de aproximação da COP 30, a ser realizada no Brasil, em Belém do Pará, e do crescimento constante da participação do movimento indígena brasileiro nas Conferências de Clima, a indicação de Sineia ganhou força durante a COP 28, em 2023, foi confirmada no encontro intermediário – que acontece anualmente em Bonn – e consumada no último sábado (9/11) e domingo (10/11) pré-COP.
“E quero dizer que todos nós juntos temos uma grande missão para aqueles que ficaram em nossas comunidades. Eles confiaram em nós, fortalecendo os nossos representantes que estão aqui, para essa discussão pelos nossos direitos”, lembrou a todos a diretora de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Coordenadora do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas da APIB.
Parceiro do CIR há mais de 10 anos, o IEB vem acompanhando os debates e construções dos encontros de Povos Indígenas e Comunidades Locais pré-COP desde 2022.
“O Brasil é um dos grandes emissores de gases de efeito estufa, e diferentemente da maioria dos países, o principal vetor é desmatamento e uso da terra. Dado o papel fundamental que os povos indígenas do Brasil têm para conter o desmatamento e degradação das florestas e biomas brasileiros, eles possuem um inegável protagonismo que poucos atores do mundo têm na agenda climática. É importante a rotatividade de representantes da América Latina e Caribe nos espaços de representação internacional, mas já estava mais do que na hora de termos uma autoridade climática indígena brasileira, como é a Sineia, para liderar parte dessa discussão nas representações internacionais de povos indígenas”, acrescenta Omar Silveira, coordenador institucional e representante do IEB na COP 29.
São dois encontros: o do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais (LCIPP) e o Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, mais conhecido como Caucus Indígena.
A Plataforma é uma instância oficial da UNFCCC e fornece subsídios para o corpo técnico da COP incluir as perspectivas, demandas e conhecimentos dos povos indígenas e comunidades locais nas negociações. A plataforma é facilitada por 7 representantes de povos indígenas de todo o mundo e 7 representantes de Governos que ao longo do ano promovem formações, encontros de detentores de conhecimento e de jovens, encontros regionais, treinamento de representantes de governo, e outras atividades.
Já o Caucus é um espaço mais político somente dos povos indígenas, que alinha posicionamentos sobre os vários assuntos das negociações para incidir junto aos países e outros atores com influência na agenda de clima. Além de encontros durante a COP, todo ano há um encontro preparatório pré-COP, que apresenta o andamento e alinha as posições desenvolvidas por grupos de trabalho ao longo do ano, além de fornecer informes gerais sobre a COP. É a co-presidência deste espaço que Sineia assumiu neste ano, rumo à COP 30.
COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PAUTA
Como de costume nas discussões da Plataforma e do Caucus, o debate sobre a presença de comunidades locais – o que no Brasil se entende por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)- divide opiniões entre os representantes das 7 regiões socioculturais.
Apesar da Plataforma também ter espaço reservado para PCTs, não há representantes ali. E, diferentemente de grande parte de representantes da região da América Latina e Caribe, outros grupos de outras regiões defendem que as comunidades locais devem lutar por um espaço próprio, ou seja, perderem a possibilidade de representação na Plataforma.
Nesse sentido, organizações da América Latina, como a organização parceira OPAN, representantes de povos indígenas da Guatemala, a Rede MOCAF, do México, e a Aliança Global de Comunidades Territoriais organizaram um evento oficial da UNFCCC para debater os “Desafios e Oportunidades para a Inclusão de Comunidades Locais na UNFCCC”. Na mesa, representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dos povos indígenas da Guatemala, da Rede MOCAF, além do negociador brasileiro do MRE, Marco Túlio Cabral, e de representante do Ministério do Meio Ambiente da Guatemala, Vivian Rivas.
Apesar da dificuldade de um entendimento único sobre o conceito, dados os diferentes contextos dos países e regiões, há princípios comuns para definir o que seja uma comunidade local, como uma história e cultura compartilhada, um território coletivo, a gestão coletiva desse território, além do auto reconhecimento como tal.
Além disso, os participantes reiteraram o papel fundamental desses povos e comunidades tanto na mitigação de gases de efeito estufa, por meio da proteção da biodiversidade e de sumidouros de carbono, quanto para soluções locais para a adaptação às mudanças do clima que podem ser replicadas ao redor do mundo.
Por fim, os governos de Guatemala e Brasil se comprometeram a defender a permanência das comunidades locais na Plataforma e a considerar a inclusão do termo onde for possível nas negociações
“Os PCTs são muito relevantes para o regime de clima, tanto na dimensão da adaptação como na de mitigação. Comunidades vulneráveis devem ser ouvidas e objeto de políticas públicas específicas para aumentar sua resiliência de adaptação ou reparação por eventos climáticos extremos. Ao mesmo tempo, podem dar contribuição importante para pensar em como aquele território pode contribuir para reforçar estoques de carbono, recuperar florestas e ecossistemas. Tanto podem contribuir como devem ser direcionadas políticas públicas para isso. Pode ser uma discussão etérea e que parece distante, mas as decisões aqui acabam tendo efeitos nos territórios”, resumiu Marco Túlio Cabral, chefe de gabinete da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE e negociador do Itamaraty na UNFCCC.
O IEB segue com a participação na primeira semana da COP articulando ações com seus aliados do Programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC), do Observatório do Clima e da delegação indígena do Brasil. Nesta quarta (14/11) e no dia (20/11), haverá dois eventos sobre adaptação anti-racista organizados em parceria entre Geledés Instituto da Mulher Negra, Clima de Eleição, Rede por Adaptação Antiracista, ISER, Vozes Negras pelo Clima, Conectas, Alana e o IEB.
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