Em nota de repúdio, a Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM) criticou o Governo Federal e interessados pela construção da BR-319, sobre a reunião apresentação do Estudo de Componente Indígena (ECI).
“Queremos ser ouvidos, como é previsto na Convenção 169, que os povos indígenas sejam respeitados nesse momento de pandemia”, comenta Raimundo Parintintin, coordenador geral da OPIPAM.
O encontro para apresentação do ECI, na Aldeia Traíra, que estava previsto para o dia 14 de fevereiro, teve que ser cancelado, pois, um dos membros da comitiva do Governo testou positivo para a Covid-19.
“Estamos tratando de um empreendimento que terá um impacto enorme na região, em especial para o nosso território e para o povo Parintintin, da atual e futuras gerações. O licenciamento ambiental é um processo extremamente complexo e de difícil compreensão para as nossas lideranças”, criticou a OPIPAM em nota.
Alguns representantes governamentais e interessados na construção da BR não seguiram os protocolos de segurança contra a Covid-19, recomendados antes da entrada em terras indígenas. Nem todos da comitiva realizou o teste de covid-19 previamente recomendado. Assim, a Funai decidiu suspender a reunião.
“Diante dessa situação, por precaução a Funai decidiu suspender a reunião de apresentação do ECI. Portanto, não fomos nós que demos a interrupção da reunião e, sim, vocês do Governo, que fazem um plano de prevenção e que vocês mesmos não cumprem, colocando a saúde de todos os participantes em risco”, afirma a OPIPAM.
A organização termina a nota reiterando a necessidade de que o Governo Federal respeite a legislação ambiental, e a Convenção 169 da OIT, não atribuindo à organização indígena o atraso do cronograma do licenciamento ambiental.
Confira AQUI a nota completa
Os indígenas também reivindicaram entregas imediatas de 200 cestas básicas pela Funai e DNIT, além de testes de covid-19 para os postos de saúde das aldeias: Traíra, Pupunha e Canavial.
Confira AQUI a nota.
Comentários