Lideranças e parceiros participaram da reunião em Macapá (Foto: equipe Iepé)
Lideranças indígenas e instituições parceiras se reuniram em Macapá para discutir desafios, planejar ações e fortalecer a governança territorial
Concluído em 2015, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, em implementação há 10 anos, esteve no centro das discussões realizadas entre os dias 5 e 7 de março de 2026, durante a décima reunião do Núcleo Técnico de apoio à sua implementação. Realizada em Macapá, a reunião foi conduzida pelas lideranças e organizações indígenas Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (APIWA) e Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana (APITIKATXI) e contou com a presença de um conjunto de instituições parceiras que atuam no Tumucumaque Oeste e Leste.
Além de representantes das duas organizações indígenas, participaram servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amapá, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Amapá (Ideflor-Bio), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Imazon), e da equipe do Instituto Iepé, que contribuiu na organização e apoio à realização do encontro.
A décima reunião do Núcleo Técnico marca uma década de funcionamento desse espaço de articulação, criado para acompanhar a implementação do PGTA do Tumucumaque e fortalecer o diálogo entre povos indígenas e instituições parceiras. Ao longo desses anos, o Núcleo Técnico se consolidou como uma instância fundamental de governança territorial, permitindo compartilhar informações sobre o território, alinhar estratégias e construir respostas conjuntas para os desafios enfrentados pelas comunidades.
A abertura do encontro foi conduzida por Arinaware Apalai Waiana, presidente da APIWA, e Marcelino Tiriyó, presidente da APITIKATXI. Em suas falas, as lideranças destacaram a importância da continuidade desse espaço de articulação e ressaltaram que a gestão do território depende do fortalecimento das organizações indígenas e da cooperação entre os diferentes parceiros.
“Quando um problema começa pequeno ainda é possível resolver. Mas, se deixarmos crescer, depois fica muito mais difícil. Por isso precisamos agir juntos para cuidar do nosso território”, afirmou Arinaware. Marcelino também destacou o papel das organizações indígenas na defesa da floresta e na proteção do território: “a terra é o nosso futuro. Foi deixada pelos nossos ancestrais para nossos filhos e netos. Se a terra sofre, nós também sofremos”.
Governança territorial e o fortalecimento do Fundo Pakará
Um dos destaques desta décima reunião do Núcleo Técnico foi a presença e participação ativa do Fundo Indígena Pakará, iniciativa criada pelos próprios povos do território para apoiar ações prioritárias definidas pelas comunidades.
Durante o encontro, o Comitê Gestor do Fundo Pakará apresentou atualizações sobre o processo de implementação do fundo, incluindo o levantamento de demandas das aldeias, as discussões sobre prioridades de investimento e os próximos passos para fortalecer sua atuação.
As apresentações evidenciaram o papel estratégico do Pakará como instrumento de fortalecimento da autonomia indígena na gestão do território. Ao apoiar iniciativas relacionadas à infraestrutura das aldeias, à proteção territorial e ao fortalecimento das organizações indígenas, o Fundo contribui para que as próprias comunidades definam prioridades e conduzam soluções para os desafios enfrentados no cotidiano do território.
Além disso, a participação do Fundo Pakará nesta décima edição do Núcleo Técnico reforçou o vínculo entre os instrumentos de governança territorial criados pelos próprios povos indígenas e os espaços de articulação institucional que acompanham a implementação do PGTA.
Proteção da mandioca e segurança alimentar
Entre os primeiros temas debatidos esteve a preocupação com o avanço da praga conhecida como vassoura-de-bruxa da mandioca, que vem afetando roças em diferentes regiões do território.
A pesquisadora Cristiane Ramos, da Embrapa Amapá, apresentou informações sobre o patógeno responsável pela doença e sobre as pesquisas em andamento para compreender melhor seu comportamento e desenvolver estratégias de manejo. A Embrapa tem articulado estudos em parceria com centros de pesquisa internacionais e trabalha na identificação de variedades de mandioca mais resistentes.
A representante da Coordenação Regional da Funai em Macapá, Lorrana Cerezer Guimarães, apresentou um apanhado dos resultados de diagnósticos realizados no território a partir de visitas e levantamentos feitos em diálogo com as comunidades.
Durante as discussões, lideranças indígenas relataram os impactos da praga nas aldeias e destacaram a importância de fortalecer iniciativas conduzidas pelas próprias comunidades para preservar a diversidade de variedades de mandioca cultivadas no território. A mandioca ocupa um lugar central na alimentação e na vida social dos povos da região, e sua preservação foi apontada como uma prioridade para garantir a segurança alimentar.
Nesse contexto também foi apresentado o projeto PROTERRA, conduzido pela Unifap em parceria com instituições públicas e organizações que atuam no território. O projeto prevê ações de diagnóstico participativo, formação de agentes locais, assistência técnica e acompanhamento de sistemas produtivos voltados à segurança alimentar das comunidades indígenas e quilombolas da região.
Proteção territorial e desafios de fiscalização
A proteção territorial foi outro tema de destaque durante a reunião. Lideranças indígenas compartilharam relatos sobre preocupações com registros de garimpo ilegal em áreas próximas ao território e sobre a presença de drones sobrevoando algumas regiões das terras indígenas. Essas situações foram apresentadas como sinais de pressão crescente sobre o território e reforçaram a necessidade de fortalecer ações de monitoramento e proteção.
Representantes da Funai explicaram os procedimentos institucionais para encaminhamento dessas informações e destacaram a importância do monitoramento realizado pelas próprias comunidades para identificar ameaças e apoiar ações de fiscalização.
As discussões também envolveram parceiros que atuam nas unidades de conservação da região, como o Ideflor-Bio e o Imazon, que destacaram a importância de ampliar estratégias de cooperação entre terras indígenas e áreas protegidas que compõem o grande mosaico de áreas de conservação da região norte do Pará e do Amapá.
Educação indígena e desafios nas aldeias
A situação da educação indígena também foi assunto. Representantes da Secretaria de Estado da Educação do Amapá participaram das discussões sobre a construção de escolas, a formação de professores indígenas e as dificuldades logísticas para o transporte de materiais e equipamentos até as aldeias.
Lideranças indígenas ressaltaram a importância de fortalecer modelos de educação que valorizem as línguas, os conhecimentos tradicionais e as formas próprias de aprendizagem das comunidades. Mitore Tiriyó Kaxuyana, integrante do Comitê Gestor do Fundo Pakará, destacou a importância de uma educação alinhada às culturas locais. “Queremos uma escola que fortaleça quem nós somos. Uma escola que ensine nossas crianças a falar nossa língua, conhecer nossa história e cuidar do território”.
Também foram discutidas questões relacionadas ao concurso público para professores indígenas e aos desafios para garantir que os processos de formação e contratação estejam adequados às realidades do território.
Patrimônio cultural e protocolos de consulta
Durante a reunião, com a presença de representantes da superintendência do IPHAN em Macapá, foram apresentadas de parte a parte, lideranças indígenas e servidores deste Instituto, atualizações sobre iniciativas relacionadas ao reconhecimento e à valorização do patrimônio cultural dos povos do território. Neste momento, as lideranças reforçaram que qualquer iniciativa envolvendo conhecimentos tradicionais ou produções culturais deve seguir os procedimentos definidos no Protocolo de Consulta dos Povos do Tumucumaque.
Programa Grande Tumucumaque e biomonitoramento
O encontro também trouxe atualizações sobre o Programa Grande Tumucumaque, iniciativa que articula ações de conservação e gestão territorial em uma das maiores áreas contínuas de floresta protegida do planeta.
Representantes do Imazon apresentaram resultados preliminares de pesquisas realizadas na ESEC Grão-Pará, tendo como base a aldeia Boca do Marapi, localizada no limite sudoeste do Parque do Tumucumaque, que registraram uma grande diversidade de espécies de aves e mamíferos a partir de metodologias de monitoramento de fauna.
Também foi anunciado o início de uma parceria com a organização Panthera, visando integrar as iniciativas de monitoramento da biodiversidade na região com foco em pesquisas relacionadas à conservação de grandes felinos e à conectividade ecológica das florestas do Escudo das Guianas.
Saúde e infraestrutura nas aldeias
As discussões também incluíram temas relacionados à saúde e à infraestrutura nas aldeias. Representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena participaram das conversas sobre o funcionamento dos postos de saúde, as necessidades de ampliação das equipes e os desafios para garantir atendimento adequado às comunidades.
Educação Soberana
No terceiro dia do encontro também foram apresentadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação indígena, entre elas o projeto Educação Soberana, desenvolvido pelo Instituto Iepé em parceria com as associações locais e apoio da Nia Tero.
A iniciativa busca fortalecer o papel das associações e dos professores indígenas na melhoria da qualidade da educação, apoiar processos de formação continuada e estimular experiências educativas desenvolvidas pelas próprias comunidades. Experiências como a escola experimental da aldeia Boca do Marapi foram apresentadas como exemplos de iniciativas que articulam saberes tradicionais, práticas culturais e ensino formal.
Dez anos de implementação do PGTA
A realização da décima reunião do Núcleo Técnico também foi um momento de olhar para a trajetória de implementação do PGTA do Tumucumaque desde 2016. Ao longo desses anos, o plano tem orientado ações de proteção territorial, formação de jovens, fortalecimento das organizações indígenas e desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade do território.
Ao final do encontro, as lideranças ressaltaram que o Núcleo Técnico se tornou um espaço fundamental de governança territorial. A continuidade dessas reuniões fortalece a articulação do território e seus parceiros institucionais e reafirma o protagonismo dos povos indígenas na condução das decisões sobre o futuro do território do Tumucumaque.
O que é o PGTA do Tumucumaque
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este é um instrumento de planejamento construído pelos povos indígenas do território para orientar o cuidado, a proteção e o uso sustentável de suas terras, em diálogo com as políticas públicas para os povos indígenas, em particular com a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI). O PGTA define prioridades e estratégias para temas como proteção territorial, produção de alimentos, educação indígena, saúde, formação de jovens e fortalecimento das organizações indígenas.
O que é o Núcleo Técnico
O Núcleo Técnico do PGTA do Tumucumaque é um espaço permanente de diálogo e coordenação criado para acompanhar a implementação do plano. Ele reúne lideranças indígenas, associações do território e instituições parceiras para compartilhar informações sobre o território, articular ações entre diferentes organizações e discutir prioridades das comunidades.
O que é o Fundo Indígena Pakará
O Fundo Indígena Pakará é uma iniciativa criada pelos povos do território do Tumucumaque para apoiar ações prioritárias definidas pelas próprias comunidades. O fundo busca fortalecer a autonomia indígena na gestão territorial, apoiando iniciativas relacionadas à infraestrutura das aldeias, à proteção do território, à comunicação e ao fortalecimento das organizações indígenas. Seu funcionamento envolve um Comitê Gestor escolhido pelas lideranças e organizações indígenas do território, que definem as prioridades de investimento e acompanham a implementação das ações apoiadas pelo Fundo.
A 10ª reunião do Núcleo Técnico do PGTA do Tumucumaque teve apoio do Iepé, da Nia Tero, do Legacy Landscape Fund (LLF) e do Bezos Earth Fund.
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