Participantes da 23ª Reunião do Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental. (Foto: Maria Silveira – Iepé)
Participantes destacam urgência no enfrentamento ao garimpo, revisão de planos de manejo e fortalecimento das equipes gestoras.
Texto: Maria Silveira
A 23ª Reunião do Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental ocorreu em 9 de dezembro e reuniu cerca de quarenta participantes, entre representantes de órgãos governamentais, instituições da sociedade civil, como o Iepé, e lideranças das comunidades que vivem nos territórios do Mosaico. O encontro foi também um reencontro entre parceiros que atuam há anos na defesa e gestão dessas áreas protegidas.
Antônia Carvalho Pinto da Silva, do Quilombo São José, participa do Mosaico há mais de dez anos. Segundo ela, “já conseguimos muitas coisas pelo Mosaico, como internet, energia e fiscalização. Para nós é uma felicidade reencontrar. Levamos e trazemos informações sobre as decisões tomadas aqui para as nossas comunidades”.
O Mosaico é um espaço que articula governo, comunidades e organizações para fortalecer a conservação, a gestão colaborativa e o bem viver nos territórios. Nele, moradores e conselheiros reforçam a importância de levar às comunidades as decisões e encaminhamentos discutidos, garantindo que todos estejam informados sobre ações que impactam seus territórios.
Pautas debatidas
Durante o encontro, foram discutidos temas centrais para o cotidiano das comunidades e para a gestão das unidades:
Fiscalização e garimpo: Representantes comunitários relataram a entrada de garimpeiros pela estrada e os impactos locais, como poluição e alterações na qualidade da água. Pediram ações conjuntas de fiscalização aos órgãos competentes. As denúncias reforçaram a preocupação dos conselheiros com a pressão crescente sobre as comunidades, incluindo ocupação irregular e ameaças a famílias próximas das áreas de exploração;
Gestão da RDS Rio Iratapuru: A apresentação sobre a Reserva de Desenvolvimento Sustentável trouxe o histórico da unidade, os programas de monitoramento em andamento e as metas para a revisão do plano de manejo. Também destacou a necessidade de ampliar o apoio aos guardas-parque e de garantir maior presença institucional nas bases locais;
Hidrelétricas de Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão: Representantes da Engie, nova concessionária das hidrelétricas a apenas 3 meses, apresentaram o histórico de licenciamento, as condicionantes da licença de operação e o plano de segurança de barragem. Explicaram que ainda estão chegando mas já tem perspectivas para medidas socioambientais, como reflorestamento e projetos locais. As comunidades levantaram dúvidas sobre impactos não previstos, mortalidade de peixes e qualidade da água, e solicitaram diálogo para esclarecimentos;
Protocolo Biocultural Mulheres Sementes do Araguari: O protocolo foi apresentado como instrumento que reforça o protagonismo feminino nas cadeias extrativistas e valoriza conhecimentos e práticas tradicionais. “Falar do protocolo é falar da nossa vida, da nossa história”, disse Rosângela Sousa da Mota;
Turismo de base comunitária: A Secretaria de Turismo do Amapá discutiu potencialidades e desafios, como a necessidade de capacitação local e de gestão de resíduos. Incentivou que as comunidades articulem propostas para organizar a oferta turística ligada à cultura e aos produtos locais.
Áreas e histórias que compõem o Mosaico
Pedro Ferreira Amaral, da comunidade Sete Ilhas, lembrou o valor de cada porção do território: “cada pedaço é importante para as famílias e para a conservação”. Na área onde ele vive, há quinze árvores de angelim-pedra, também conhecido como angelim-vermelho. Um deles mede cerca de 10 metros de diâmetro e 70 metros de altura. O Angelim é considerado a árvore mais alta da floresta amazônica, podendo chegar a mais de 80 metros de altura.
As áreas protegidas que compõem o Mosaico da Amazônia Oriental são: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Floresta Estadual do Amapá, Parque Natural Municipal do Cancão, Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque e Terra Indígena Rio Paru D’Este.
Fernanda Colares, chefe do Núcleo de Gestão Integrada Amapá Central (ICMBio), reforçou a relevância de ouvir as comunidades. “Para mim, é uma das reuniões mais importantes do ano. O governo precisa ouvir os conselheiros, queremos encontrar soluções e por isso continuamos debatendo.”
Reunião do Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Em continuidade à agenda, os mesmos participantes do Mosaico estiveram, no dia 10 de dezembro, na reunião do Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), com apoio logístico e mediação do Iepé. O encontro discutiu assuntos como: o processo de revisão do conselho que está em curso, os impactos do garimpo nas comunidades dentro e no entorno do Parque e a abertura de diálogo entre a equipe gestora e os moradores de Vila Brasil.
* Essa atividade faz parte do Norad da Fundação Rainforest da Noruega.
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