Doutora Vivian Avelino Silva atendendo o povo Wajãpi durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Iepé)
Objetivo é fortalecer iniciativas de promoção da saúde e do bem-viver dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará
Texto: Iepé
O Instituto Iepé e o Ministério da Saúde agora são oficialmente parceiros. Assinado no fim de 2025, o termo de colaboração formaliza a cooperação entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e o Iepé.
A iniciativa prevê o fortalecimento institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), a formação de Agentes Indígenas de Saúde, Socioambientais e de Saneamento e a valorização dos saberes e práticas desses povos, cumprindo as normas e procedimentos previstos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
As ações da parceria irão focar nas seguintes Terras Indígenas: TI Parque do Tumucumaque e TI Paru D’este (Norte do Pará), TI Wajãpi (Amapá) e nas três Terras Indígenas do Oiapoque-AP: TI Uaçá, TI Galibi e TI Juminã.
“A expectativa do Iepé é construir, ao lado do DSEI/AMP, um conjunto de ações que contribuam especialmente para o fortalecimento dos conhecimentos, cuidados e práticas em saúde locais, bem como para a formação de profissionais indígenas e não-indígenas que atuam na atenção à saúde dos vários povos da região”, afirma Juliana Rosalen, coordenadora do Programa Wajãpi do Instituto Iepé.
Objetivos e Plano de ação
Segundo o plano de trabalho, são sete os principais resultados esperados:
- Fortalecimento político e cultural das comunidades indígenas beneficiárias deste Acordo, por meio do estímulo a formas de gestão comunitária, coletiva e sustentável nos territórios
- Implementação de ações e mecanismos de governança em saúde indígena, articulados aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas abrangidas, em consonância com a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) e com a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena
- Valorização dos patrimônios culturais materiais e imateriais dos povos indígenas, com ênfase na preservação e fortalecimento de línguas, conhecimentos tradicionais e práticas relacionadas à saúde e ao bem-viver
- Fortalecimento de ações da atenção básica à saúde e da segurança alimentar nas Terras Indígenas contempladas, por meio de ações integradas e pactuadas as comunidades
- Melhoria da infraestrutura e dos equipamentos dos postos de saúde, contribuindo para a qualificação do atendimento prestado no interior das Terras Indígenas
- Capacitação e qualificação de profissionais indígenas de saúde, ampliando suas competências técnicas e o reconhecimento de seu papel no cuidado comunitário
- Fortalecimento dos contextos locais de produção e circulação de conhecimentos, com incentivo ao diálogo intergeracional e à articulação entre práticas tradicionais e políticas públicas de saúde
Para atingir esses objetivos, o plano de ação foi dividido em três eixos:
1- Promoção a saúde por meio de ações de formação
Ações de formação voltadas aos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), Agentes Socioambientais e aos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
Ações de capacitação e treinamento dos profissionais de saúde vinculados ao DSEI AMP.
Ações de fortalecimento de conhecimentos e práticas em saúde dos povos indígenas (como ações junto às mulheres, conhecedores, pesquisadores indígenas, etc).
2- Fortalecimento do bem-viver nas Terras Indígenas
Promoção da segurança alimentar, subsistência e bem-estar das comunidades indígenas em seus territórios.
Avaliações de contaminação por mercúrio nas populações indígenas da região.
Ações relativas às transformações nos modos de vida indígena.
3- Melhoria da infraestrutura nas Terras Indígenas
Ações para a melhoria da comunicação nas TIs.
Instituto Iepé e seu histórico de ações voltadas à saúde indígena
Desde sua fundação, em 2002, o Iepé – sempre em parceria com as organizações indígenas – realiza uma série de ações estratégicas de apoio à saúde dos povos indígenas que vivem nas regiões em que o Instituto atua.
Entre esse histórico de atuação do Iepé, destacam-se ações como: Formação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS); suporte à implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID-19 do DSEI Amapá e Norte do Pará; instalação de internet em diversas aldeias, aprimorando a comunicação com as equipes de saúde; Projeto de Controle do Câncer do Colo do Útero; formações de conscientização sobre o consumo de bebidas alcoólicas industrializadas; além de avaliações de contaminação por mercúrio oriundo do garimpo ilegal.
Com a formalização dessa parceria, o objetivo é ampliar e aprofundar ainda mais esse trabalho, que procura atender demandas trazidas pelas próprias comunidades indígenas. O acordo tem duração de 36 meses e, mediante termo aditivo, pode ser prorrogado até atingir a duração total de dez anos.
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