Antes mesmo da transmissão comunitária ser verificada nas Terras Indígenas do Amapá e norte do Pará, o Iepé deu início à implementação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid 19 junto aos povos indígenas da região. As ações que integram o plano vem sendo discutidas e implementadas em parceria com as organizações indígenas da região, Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, Coordenação Regional da Funai em Macapá e Ministério Público Federal, com apoio de diversas organizações, entre as quais a Associação Expedicionários da Saúde, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Associação e Fraternidade São Francisco de Assis e Greenpeace. O plano conta com apoio da Rainforest Foundation Noruega, Nia Tero, Embaixada da Noruega e, a partir de junho, com apoio da Embaixada da França no Brasil.
A parceria com a Embaixada da França no Brasil, que concedeu um apoio no valor de R$ 4.714.285,00, para um projeto com duração de 9 meses, visa atender uma população de aproximadamente 10 mil pessoas e organiza-se em três eixos principais, com as seguintes linhas de ações prioritárias a serem executadas:
– Instalação de 5 Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPIs) em aldeias/polos da região (Kumarumã, Kumenê, Manga, Kunanã e Wajãpi), para atendimento de pacientes de leve e moderada complexidade, visando estabilização de pacientes e impedindo que evoluam para casos graves, em parceria com o DSEI do Amapá e norte do Pará,. As UAPIs poderão propiciar atendimento primário, medicamentoso e ventilatório não invasivo a partir de um conjunto reduzido de equipamentos e de disponibilização de medicamentos e serão operadas pelas equipes de saúde indígena do DSEI, integrando um conjunto de 14 UAPIs que o Iepé, em pareceria com os Expedicionários da Saúde estão implementando nas terras indígenas do Amapá e norte do Pará.
– Também em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará, apoio à criação e funcionamento de alas específicas para tratamento de doentes indígenas com Covid 19 nas CASAIs (Casas de Saúde Indígena) nas cidades de Oiapoque e Macapá, evitando que estas se tornem espaços de transmissão e contaminação da doença. Inclui-se nesta ação a adequação dos espaços das CASAIs e instalação de equipamentos.
– Apoio para o DSEI Amapá e norte do Pará para a manutenção dos polos bases e postos de saúde nas Terras Indígenas Wajãpi, do Oiapoque e do Tumucumaque, de modo que seja possível o atendimento primário de saúde nas próprias aldeias, sem necessidade de deslocamentos para a cidade.
– Atenção aos indígenas que vivem nas cidades da região, bem como a núcleos populacionais no entorno ou próximos às Terras Indígenas, por meio de divulgação de informações, testagem e monitoramento do aumento de casos de infectados e doentes em regiões próximas às Terras Indígenas, em articulação com as comunidades locais e órgãos competentes.
– Em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará e Coordenação Regional da FUNAI em Macapá, apoio ao retorno de índios aos seus territórios após o cumprimento de quarentena. Essa ação inclui também a preparação de locais e aldeias para quarentena quando do retorno ao território indígena, cumprindo protocolos de biosegurança.
II – Promoção da segurança alimentar, subsistência e bem estar das comunidades indígenas em seus territórios
– Em parceria com as organizações indígenas da região do Amapá e norte do Pará, apoio à manutenção e subsistência nas aldeias, por meio do envio de insumos para atividades produtivas, alimentos e outros itens de necessidade primária que não são produzidos pelas comunidades para possibilitar o isolamento e garantir a segurança alimentar e prevenção à Covid 19 nas aldeias.
– Em parceria com as organizações indígenas, apoio às iniciativas indígenas de criação de barreiras sanitárias, de modo a controlar o fluxo de pessoas nos territórios indígenas e apoiar ações de distanciamento e isolamento social.
– Em parceria com as organizações indígenas, promoção de atividades produtivas no interior das Terras Indígenas, valorizando iniciativas de subsistência e geração de renda, que contribuam para a segurança alimentar e bem estar nas comunidades.
– Em parceria com as organizações indígenas e FUNAI, apoio às atividades de vigilância indígena e monitoramento dos limites das Terras Indígenas, bem como de invasões e ilícitos que têm sido cometidos mesmo durante a pandemia, de modo a contribuir para a integridade territorial e conservação dos recursos naturais, em articulação com as autoridades públicas.
III –Promoção de ações de comunicação e informação sobre cuidados à saúde
– Em parceria com as organizações indígenas, ampliação das redes de comunicação nas terras indígenas, de modo a que não fiquem isoladas, bem como propiciem condições para dispersão territorial, garantindo maior isolamento e menos risco de contágio. Essa ação inclui a manutenção e reposição de peças de radiofonia e aquisição de novos rádios, bem como instalação e apoio para manutenção de pontos de internet em algumas localidades.
– Em parceria com as organizações indígenas, manter e ampliar a produção e disseminação de informações sobre Covid 19 para chegar nas aldeias. Inclui a elaboração e difusão de boletins informativos com monitoramento de casos na região.
– Em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará, capacitar agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias, bem como profissionais de saúde que atuam nas Terras Indígenas no atendimento à saúde indígena, qualificando profissionais para a atenção primária nas Terras Indígenas.
Implementação do projeto
O projeto será desenvolvido em duas fases. A Fase 1 compreende as ações emergenciais, de execução imediata, visando interromper o ciclo de contaminação, o alastramento da Covid 19 na região e o tratamento de doentes. A Fase 2 compreende ações estruturantes, que visam a manutenção de atividades iniciadas e a melhoria no atendimento à saúde nas Terras Indígenas. Serão desenvolvidas em conformidade com as orientações das autoridades médicas e sanitárias de isolamento e distanciamento social, em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará, com a FUNAI e organizações indígenas.
As ações previstas podem sofrer alterações devido às imprevisibilidades da pandemia, mudanças do cenário de contaminação e medidas legais relacionadas a elas. As ações realizadas no âmbito do projeto serão divulgadas no site e redes sociais do Iepé.
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