São Paulo – Indígenas Guarani Mbya, moradores da Terra Indígena (TI) Jaraguá, plantaram 200 mudas de árvores na tarde de ontem (2), em uma área onde a construtora Tenda pretende fazer um condomínio. Na semana passada, a empresa iniciou a derrubada de 4 mil árvores no local e os indígenas protestaram, alegando que não houve processo de diálogo. O condomínio Reserva Jaraguá-Carinás terá 396 unidades habitacionais e vai ficar ao lado das aldeias Ytu e Pyau, e no entorno da aldeia Yvy Porã. Os Guarani afirmam que o empreendimento vai causar um grande impacto nas comunidades, tanto pela derrubada da mata quanto pela expulsão de animais silvestres.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leandro Laurindo da Silva explica que a derrubada de árvores próxima da Terra Indígena ameaça os Guarani Mbya física, espiritual e culturalmente. “O impacto é imenso. A partir da cosmovisão do povo Guarani, cada árvore que tomba, cada animal que morre com a devastação, a destruição da mata, traz enfraquecimento espiritual para a comunidade”, disse. Após a parada dos trabalhos pelos operários da construtora, a população fez um funeral homenageando “cada um dos irmãos” mortos.
Segundo o advogado, normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinam que qualquer proposta de construção a até oito quilômetros de uma Terra Indígena deve passar por uma consulta às comunidades. Os indígenas também alegam que a prefeitura de São Paulo não pode, sozinha, autorizar uma construção desse tipo, já que a TI é de responsabilidade federal. O condomínio está sendo construído na rua Comendador José de Matos, no Jaraguá.
O plantio de 200 mudas foi realizado principalmente pelas crianças
das comunidades, sob chuva, no último domingo
“Existe uma legislação do Ibama que prevê que em um raio de oito quilômetros da Terra Indígena tem que ser levado em conta o componente indígena e, portanto, tem que haver a consulta prévia. Não houve um diálogo com a Tenda. Apenas no final do ano passado a construtora veio à comunidade para informar que iria começar a derrubada das árvores, mas não consultou a comunidade sobre isso”, disse Silva. Os Guarani Mbya denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF), mas até agora não houve qualquer medida por parte do órgão.
Em nota, a Tenda afirmou que detém todas as autorizações e licenciamentos. “A Construtora Tenda reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes. A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”, diz o documento.
Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/02/terra-indigena-construtora/
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