Representantes da sociedade civil defenderam em Belém (PA) as economias de povos indígenas e comunidades tradicionais como fundamentais para a regulação do clima

Tainá Aragão – Jornalista do ISA

@tainaalmar 

Povos tradicionais devem estar no centro do debate de futuro para a Amazônia 📷 Secretaria Geral da Presidência da República/Audiovisual PR

Os Diálogos Amazônicos, evento que reuniu a sociedade civil em Belém (PA) entre os dias 4 e 6 de agosto para pautar a Cúpula da Amazônia, desempenhou um papel crucial na discussão e compreensão da ligação entre as economias da sociobiodiversidade na região amazônica com o clima e o futuro do planeta.

Ao reunir representantes de diferentes setores, como comunidades indígenas e tradicionais, governos, movimentos de base, organizações não-governamentais e setor privado, os diálogos abordaram a garantia e implementação de direitos, especialmente ao território, à valorização e ao uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Em diferentes painéis  e falas do evento houve um reconhecimento da importância do modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da floresta.

O manejo da paisagem e os conhecimentos ancestrais foram ressaltados como fundamentais para a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.

Além disso, a promoção de cadeias de valor inclusivas e a valorização dos produtos e serviços da sociobiodiversidade foram debatidas como maneiras de fortalecer as economias locais sem comprometer os ecossistemas.

Apesar disso, muitas propostas e experiências sobre bioeconomia ficaram ainda restritas à visão de uma Amazônia provedora de insumos e matéria-prima para a indústria e mercado e não houve um encaminhamento concreto de reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais.

Assista ao vídeo:

“Esse modelo de desenvolvimento pressupõe que investimentos na verticalização da produção e a determinação de origem seriam condições suficientes para que os produtos da sociobiodiversidade se tornem competitivos frente à monoculturas e sintéticos”, afirma Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.

A economia da sociobiodiversidade são economias de povos indígenas e comunidades tradicionais baseadas em suas culturas, modos de vida, diversidade e nos Sistemas Agrícolas e de Manejo Tradicionais praticados em seus territórios ancestrais. Muito além da produção de produtos, são economias pautadas no conhecimento e inovação e na prestação de serviços. Têm como finalidade o bem viver das comunidades em seus territórios.

Jeferson Straatmann participa de mesa representando o ISA
Jeferson Straatmann, do ISA, defende o pagamento de Serviço Socioambiental como caminho para reconhecer o papel de povos e comunidades tradicionais na preservação da floresta 📷 Tainá Aragão/ISA

Essas propostas negligenciam os aprendizados de cadeias históricas amazônicas, como da borracha, cacau e guaraná, por exemplo, onde a monocultura transportou a produção para outros biomas ou países e tornou impossível a competição entre modos de produção. Trata como barreira os Sistemas Agrícolas ou de Manejo Tradicionais, que transformaram por milênios floresta em floresta e constituíram as diferentes paisagens amazônicas. “Esses sistemas estão no centro dos processos ligados ao conhecimento da biodiversidade e os serviços de conservação”, complementa Straatmann.

Na atividade autogestionada “Investimentos para dar escala às sociobioeconomias da Amazônia”, organizada pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil, se apontou a necessidade de construir políticas e estratégias que promovam a sociobiodiversidade e a justiça social.

Isso envolveu a discussão sobre a implementação de mecanismos econômicos, como sistemas de pagamento por serviços ambientais, linhas de crédito adequadas e tributações que reconheçam o papel das comunidades na proteção da floresta viva.

“É preciso avançar em diferentes mecanismos políticos e financeiros, por exemplo, na regulamentação da Lei de Pagamento de Serviços Socioambientais, que reconheçam e retribuam  esses modos de vida e de manejo pela conservação – de forma a potencializar a competição com modelos econômicos predatórios e degenerativos que ameaçam culturas e territórios”, destacou Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.

No painel promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carina Pimenta, ressaltou que a Bioeconomia tem diferentes perspectivas e que o ministério irá focar seus esforços em uma sociobioeconomia que evidencie o papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e seus territórios na conservação da natureza. Para a secretária, a sociobioeconomia deve ser trabalhada especialmente conectada aos mercados locais e não apenas na relação com o mercado privado em cadeias longas de valor.

“É preciso derrubar o muro entre as florestas e os municípios, descentralizar o crédito que está nas áreas urbanas e fazer chegar às comunidades”, enfatizou Carina Pimenta.

Nessa perspectiva, a adequação e implementação de políticas e programas de compras públicas – puxadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são fundamentais para o estabelecimento de mercados locais que consigam comprar ou promover toda a diversidade de produtos dos territórios. E, ao mesmo tempo, retribuir às comunidades pelos serviços de conservação prestados.

Nessa atividade, além da retomada do PAA e da regulamentação da Lei de pagamento por serviços ambientais, foi anunciada a abertura de uma linha específica do Fundo Amazônia para financiar prefeituras para a implementação do PNAE nos municípios amazônicos. Esse financiamento é fundamental para destravar gargalos do poder público na implementação da política de forma adequada para os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Valorização de modo de vida aliado à floresta viva

Através da troca de conhecimentos e experiências, os Diálogos Amazônicos buscaram moldar políticas e práticas que valorizassem a rica diversidade biológica e cultural da Amazônia, ao mesmo tempo em que sustentam as economias locais e a qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos.

A expectativa agora é que os governos de países Amazônicos aproveitem essa oportunidade para valorizar os modos de vida tradicionais e criar mecanismos concretos de proteção territorial e de valorização dos conhecimentos e da vida desses povos e comunidades.

Fonte: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/dialogos-amazonicos-colocaram-sociobiodiversidade-no-centro-do-debate-para

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