Enquanto Bolsonaro faz parceria para monitorar a Amazônia com o bilionário Elon Musk, faltam esforços para a retirada efetiva de invasores dos territórios indígenas no Brasil; confira os destaques socioambientais da quinzena
Equipe ISA – Direto da redação
Bomba da Quinzena
“Elon Musk salvador da Amazônia?”. Foi o que indagou, em tom de ironia, a ativista e liderança indígena Txai Suruí depois que o homem mais rico do mundo, Elon Musk, e o presidente Jair Bolsonaro, se encontraram para debater os rumos do monitoramento da Amazônia.
Sem revelar valores ou assinar contratos, o governo brasileiro anunciou uma parceria com a Starlink, do bilionário Musk, que deve operar satélites na Amazônia. Bolsonaro, cuja gestão é marcada pelo crescimento de crimes ambientais, chegou a afirmar que esta tecnologia vai mostrar a “verdade” sobre como a Amazônia é preservada e disse que os satélites brasileiros “não têm a fotografia correta”.
Txai Suruí e outras lideranças indígenas nos lembram que o Brasil não precisa de mais monitoramento. Os sistemas disponíveis, como o sistema Prodes e Deter do INPE, são imprescindíveis, já cumprem esse papel e têm nos mostrado um aumento nos níveis de desmatamento. Faltam, sim, ações de fiscalização por parte de órgãos governamentais responsáveis e de incentivo à pesquisa e aos profissionais e organizações que hoje já realizam o monitoramento.
E você com isso?
O que falta é investimento na desintrusão de invasores nas Terras Indígenas. A Amazônia é um patrimônio brasileiro e não está à venda. É preciso cobrar do Estado a sua fiscalização e proteção. Empresas privadas – muitas vezes estrangeiras – seguem financiando a exploração dos territórios amazônicos e lucrando com atividades minerárias e energéticas, por exemplo.
A realidade da Amazônia e dos povos indígenas já tem sido denunciada todos os dias nos jornais, como é o caso da existência de mais de 20 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Mais recentemente, um garimpeiro foi preso em Boa Vista e condenado por genocídio dos povos Yanomami.
Apesar disso, ações do governo Bolsonaro chegam a apenas 2% dos garimpos ilegais dentro do território e, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, não há aeronaves disponíveis em Boa Vista para o combate à atividade ilegal. Ainda segundo a reportagem, as Forças Armadas têm se recusado a fornecer aviões e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com apenas oito veículos do tipo para atender às necessidades no país inteiro. A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima não tem um avião disponível e o Ministério Público Federal (MPF) não tem nenhuma aeronave.
Enquanto isso, o garimpo ilegal segue movimentando milhões. Segundo investigações do MPF e Polícia Federal (PF), mais de 100 aeronaves garantem a exploração ilegal de minérios, principalmente ouro e cassiterita. Na maioria, são helicópteros operados por empresários que continuam lucrando com os garimpos ilegais.
Extra
O senador Mecias de Jesus está propondo no Senado um novo projeto de lei que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em Terras Indígenas homologadas ou em processo de demarcação. Se aprovado, o PL vai incentivar a escalada de invasões e garimpos ilegais nas Terras Indígenas, que já aumentou 125% durante o governo Bolsonaro.
Com a justificativa de conciliar os interesses dos garimpeiros, das comunidades indígenas e do poder público referentes à exploração econômica de recursos minerais em Terras Indígenas, o PL defende a ideia de que a atividade garimpeira garante o sustento de milhares de pessoas e que é possível conciliá-lo com a preservação dos territórios indígenas. O documento afirma que a exploração dos recursos minerais será realizada sem prejuízo da integridade cultural, social e econômica das comunidades indígenas.
Mas o que temos visto na prática é uma devastação nos territórios indígena onde o garimpo está presente. Vale ressaltar que a Constituição estabelece restrições ao garimpo nesses territórios.
Baú Socioambiental
Lar de mais de 70% da população brasileira. Berço de uma imensa diversidade biológica, social, histórica e cultural. Correspondente a 15% do território nacional. Provedora de 70% do PIB brasileiro. Essa é a Mata Atlântica! Imagem
Celebrado no dia 27 de maio, o Dia da Mata Atlântica é uma referência à assinatura da Carta de São Vicente, documento no qual Padre Anchieta descreveu a biodiversidade das florestas tropicais brasileiras, em 1560. Trata-se da primeira descrição detalhada da Mata Atlântica de que se tem conhecimento.
Esse bioma fantástico merece parabéns, mas precisa principalmente de cuidado e atenção. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente, sendo que a maior parte é fragmentada e desconectada. Tamanha devastação reconta a história da colonização do nosso país e as ameaças seguem atuais. Não podemos mais aceitar óleo no litoral, desmatamento, nem retrocesso ou desmonte. A manutenção desse imensurável patrimônio social, ambiental, histórico, cultural e econômico depende de valorização, pesquisas, fortalecimento de políticas, restauração e conservação de suas águas e florestas.
Isso vale um mapa
O Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro), que propõe medidas para o avanço da regularização ambiental rural em todo o país mas que prioriza apenas imóveis rurais, sem mencionar os territórios quilombolas, reforçando o apagamento da contribuição dessas populações tradicionais para a proteção ambiental no país.
A questão das sobreposições merece atenção: imóveis rurais privados estão registrados em sobreposição a territórios quilombolas. De 435 territórios quilombolas registrados na base do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 379 apresentam sobreposição com 9.439 registros de imóveis rurais. Essa sobreposição soma 1,57 milhões de hectares, e ameaça 60% da área desses territórios. O quilombo de Poça, por exemplo, possui 35 sobreposições de imóveis rurais registradas dentro de seu território.
Socioambiental se escreve junto
O mês de maio trouxe destaque a duas lideranças indígenas: Ailton Krenak e Davi Kopenawa. Aos dois foram atribuídos o título de Doutor Honoris Causa, que visa reconhecer personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das ciências, artes, cultura, educação e na defesa dos direitos humanos.
Ailton Krenak foi o primeiro indígena a receber o título pela UnB (Universidade de Brasília), e a entrega foi feita em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta ocorrida em 12 de maio de 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI), e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Já Davi Kopenawa foi o primeiro indígena a receber esse título pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A data da cerimônia de entrega do título ainda não foi divulgada.
A Lei de Cotas proporcionou a entrada de povos indígenas, quilombolas e de baixa renda nas universidades públicas. Dez anos após a sanção dessa Lei, essa importante política pública será revista. E é imprescindível que a sociedade pressione o Congresso pela renovação das cotas e, não só isso, mas a ampliação das cotas indígenas, que até hoje é uma ausência em diversas universidades.
O reconhecimento dessas duas lideranças indígenas é louvável nesse cenário de dificuldades de entrada e permanência de indígenas nos espaços da Academia.
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