Mais de 300 lideranças de nove estados participaram de encontro sobre energias renováveis em Belém (PA), que se encerrou com carta de reivindicações ao governo federal
Fabrício Araújo – Jornalista do ISA
Mais de 300 lideranças de povos indígenas, populações extrativistas e quilombolas de nove estados da Amazônia participaram do II Encontro Energias e Comunidades, que ocorreu em Belém, no Pará, entre 9 a 11 de maio. Ao final do encontro, uma carta com reivindicações dos povos da Amazônia foi publicada.
Dividido em três partes para contemplar as especificidades de indígenas, quilombolas e extrativistas, o documento elenca desafios, necessidades e exigências. Os quilombolas, por exemplo, citam que a energia melhoraria o acesso à educação, à segurança e à soberania alimentar.
“As comunidades dos Territórios Quilombolas veem a energia passando por seus territórios, mas não a recebem em suas casas. Nós somos os donos da água, dos rios e dos territórios. Portanto, acessar a energia é um direito nosso”, apontam os quilombolas.
Para os indígenas e extrativistas, um dos pontos principais da discussão é a forma como a energia deve chegar. O documento reforça a necessidade de consulta sobre os territórios e dispensa obras que cheguem sem diálogo, orientação e compensação.
“Nos deixa indignados a energia estar disponível para os invasores dos nossos territórios e não estar para nós que fazemos a proteção”, diz trecho do documento sobre os povos indígenas.
Durante o II Encontro Energias e Comunidades, os líderes da Amazônia puderam dialogar com representantes do governo federal dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretaria geral da presidência.
“As lideranças puderam apresentar as suas demandas e ouvir os representantes do governo como está a implementação das políticas públicas relacionadas à energia, produção, comunicação, saúde e diversas outras políticas que dependem da energia elétrica”, pontuou o analista de recursos naturais do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.
Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que quase um milhão de pessoas na Amazônia ainda vivem sem energia. O governo federal tem até 2030 para resolver esta situação através do programa “Mais Luz para a Amazônia”.
No entanto, as lideranças aproveitaram o encontro para pedir celeridade. O encontro foi organizado pela Rede Energia e Comunidades, formada por diversas organizações não-governamentais.
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