Projeto permite a criação de gado em áreas protegidas e pode aumentar a degradação do bioma. Confira essa e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo da quinzena
Bomba da Quinzena
Enquanto a novela Pantanal está na boca do povo, parlamentares do Estado do Mato Grosso aproveitam para passar a boiada no bioma pantaneiro. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, no último dia 12 de julho, o Projeto de Lei 561/2022, que altera e flexibiliza a Lei 8.830/2008 de proteção do Pantanal.
O PL passa a permitir a atividade da pecuária extensiva em APPs (Área de Preservação Permanente), a utilização de até 40% da propriedade em área alagável para pasto e a utilização de agrotóxicos e agroquímicos na região. O projeto aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União).
De acordo com uma nota de repúdio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e de outras 41 organizações socioambientais, o PL representa a “autorização legal” da degradação do bioma e foi aprovado sem qualquer diálogo com as comunidades tradicionais pantaneiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. “Apenas os pecuaristas foram convidados a participar das discussões”, afirma o documento.
O Pantanal é um dos biomas mais preservados do país, mas os alertas para desmate do MapBiomas mostram perdas de 29,5 mil ha de verde apenas entre maio de 2021 e o mesmo mês deste ano, sobretudo para a agropecuária. A destruição foi de 88 ha diários no período. Nos últimos 20 anos, a probabilidade de ocorrência de grandes incêndios aumentou de 1,2% para 11% no Pantanal. Esse cenário é resultado de altas taxas de desmatamento, avanço da agropecuária e mudanças climáticas.
Letras de Sangue
Empresários da Amazônia pedem que Brasil abandone convenção que protege povos indígenas!
Presidentes das principais organizações patronais do Pará enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil deixe de ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos dos Povos Indígenas à terra e aos recursos naturais, e pauta o respeito às suas culturas e seus modos de vida. A convenção também garante o mecanismo de consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas antes de qualquer interferência externa dentro de suas terras.
No ofício, assinado no dia 7 de julho, eles alegam que o tratado internacional, aprovado em 1989, na verdade seria a “causa de inúmeros conflitos, constantes dúvidas e insegurança jurídica”. Quem lidera o movimento é o latifundiário e negacionista climático José Maria da Costa Mendonça, do Centro das Indústrias do Pará (CIP). Há dois anos, ele também assinou a carta que defendia o desmonte de leis ambientais, demonstrando seu apoio a Ricardo Salles em “ir passando a boiada”.
Isso vale um mapa
A temporada mais seca do ano começou e o Pantanal já está em estado de alerta!
Secas, aliadas a altas temperaturas, afetam o funcionamento climático e hídrico das regiões, aumentam o risco de incêndios, diminuindo os níveis dos rios, impactando as pessoas e a biodiversidade.
O mapa traz o Índice Integrado de Secas (IIS) referente a setembro (esquerda) e outubro (direita) de 2020 e aponta para a intensificação da seca em toda a região do bioma de um mês para o outro. A intensificação da seca aliada a altas temperaturas e queima de material orgânico relacionou-se à frequência e dimensão dos eventos de incêndio que se alastraram pelo bioma em 2020, gerando implicações socioambientais até hoje existentes.
Desde janeiro deste ano, já são mais de 715 focos de calor e o Pantanal perdeu mais de 123 mil hectares de vegetação (cerca de 114 campos de futebol) – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Somado a isso, 2022 já é o quarto ano seguido sem cheia no bioma. Choveu abaixo da média de janeiro a maio, e em junho o volume não foi suficiente para amenizar o impacto da seca.
O estado de alerta já instaurado relaciona-se ao aumento no risco de incêndios, que deve se ampliar principalmente nos próximos meses, quando a seca tende a ficar mais severa, como ocorrido em 2020.
Baú Socioambiental
O Curupira teve sua origem relatada no século XVI, por meio dos Povos Indígenas. Segundo a lenda, o ser mítico é o guardião da floresta e a protege contra todos que ameaçam destruí-la. No dia 17 de julho é celebrado o Dia do Curupira, mas a data também passou a ser considerada o Dia da Proteção às Florestas e homenageia todos aqueles que dedicam suas vidas à proteção e à conservação socioambiental.
De acordo com o Imazon, nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa, a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. Mesmo com a omissão do poder público em meio a esse cenário de destruição, os Guardiões da Floresta defendem suas terras contra madeireiros, grileiros e garimpeiros no Maranhão, estado onde 80% da floresta amazônica foi devastada até 2020, segundo artigo publicado na revista Land Use Policy.
Desde 2012, indígenas guajajara que vivem na Terra Indígena Araribóia deixam suas aldeias e saem em expedições mata adentro para monitorar seu território e em busca de invasores, munidos inclusive de GPS e câmeras.
“O Estado Brasileiro nunca mudou, ele nunca cumpriu com seu dever de proteger os nossos direitos. E, por isso, tivemos essa iniciativa de proteger, nós como donos da floresta, começar com esse grande desafio de proteger o nosso território, porque nós que sabemos nosso sofrimento aqui dentro com essa invasão”, disse ao G1 Maranhão Flay Guajajara, um dos integrantes do grupo que protege e monitora a floresta.
Saiba mais sobre o trabalho dos Guardiões da Floresta
Socioambiental se escreve junto
O minidocumentário Do Quilombo pra Favela: Alimento para a resistência negra (Brasil, 2022, 22 min), mostra a realidade da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) durante a crise sanitária do Covid-19, em 2020.
Com o apoio de parceiros, a Cooperquivale elaborou um plano emergencial de captação de recursos. A equipe conseguiu levantar 330 toneladas de 56 tipos diferentes de alimento para 11 municípios do Estado de São Paulo, como Santos, Santo André e Cajati.
No total, 42 mil pessoas receberam cestas de alimentos orgânicos e agro sustentáveis, que simbolizam a maneira de produção do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A distribuição dos produtos foi feita em parcerias com ONGs, bancos de alimentos e associações de moradores de favelas na capital paulista.
O documentário está disponível no Youtube, saiba mais aqui
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