Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos
Nota de Reflexão_ Covid e Povos Indígenas
NOTA DE REFLEXÃO
“Mais uma pandemia – a COVID-19 e os povos indígenas no Brasil”
Brasília, DF, 19 de Abril de 2020
Dia da Diversidade Indígena
Mais uma pandemia… Ainda sem demarcação, reparação e proteção territorial e sanitária muitos povos indígenas enfrentam hoje o surto de Covid-19. Na Amazônia, temos o maior número de casos de contaminação e mortalidade entre os povos indígenas, dobrando o número de casos nos últimos dias. Dados que coincidem com o aumento recorde do desmatamento e da invasão de terras indígenas no país.
Os povos indígenas estão em situação de vulnerabilidade não apenas devido a possível sensibilidade epidemiológica – apesar de estarmos diante de um vírus novo, para o qual nenhum de nós produziu ainda anticorpos – mas principalmente porque estas populações vivem em contexto de guerra e ameaça desde o início da colonização, trazendo consigo marcadores sociais de desigualdade em saúde: comorbidades associadas à insegurança territorial e alimentar, à falta de acesso à água potável e a políticas integrais e específicas de saúde, além do racismo institucional e discriminação.
O alcance do vírus é global mas ele afeta de forma desproporcional grupos em situações diversas de vulnerabilidade. Nesse momento, é fundamental que os governos estaduais e municipais promovam estratégias de acesso a benefícios sociais (como Bolsa Família, BPC e a Bolsa Emergencial) evitando que as pessoas quebrem a quarentena, sobretudo ao mesmo tempo. Além disso, é um direito fundamental que todos os povos indígenas tenham acesso a informações precisas sobre a pandemia e seus riscos, preferencialmente em sua própria língua e em formatos culturalmente sensíveis.
Isso impacta no desafio de refletir sobre a premissa do isolamento social como estratégia única de prevenção para povos que são estruturados pela noção de comunidade e do compartilhamento de habitações, alimentos, cuidados. É preciso ver respeitado o direito às equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena, e que estas sejam capazes de criar e promover novos protocolos de prevenção e cuidado, que envolvam o diálogo entre campos de saberes científicos diferentes – ciências da saúde e ciências sociais – e com os próprios conhecimentos e medicinas de cada povo indígena.
A Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos (LiABDH) da Universidade de Brasília (UnB) reforça o seu posicionamento a favor do respeito aos direitos internacionais e constitucionais dos povos indígenas e mostra-se aliada nas suas lutas dentro e fora da Universidade pública, gratuita, plural e de qualidade.
Yuriê Pankararu
Marianna Assunção Figueiredo Holanda
Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos
Brasília, DF
19 de Abril de 2020
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