Pasta atuou em parceria com Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizando escuta de indígenas e promovendo ações de proteção de defensores de direitos humanos
MDHC integrou uma missão nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, no extremo sul da Bahia (Foto: Divulgação)
Ao longo da última semana, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou missão nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, no extremo sul da Bahia. A região é, historicamente, marcada por conflitos e enfrenta disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos ligados ao crime organizado. Somente em 2025, pelo menos, quatro indígenas foram assassinados na região.
A agenda foi organizada pelo Ministério dos Povos indígenas (MPI) e equipes do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do MDHC também acompanharam a programação. Atualmente, a Bahia é o estado com o maior número de indígenas sob proteção do Programa: das 145 pessoas que integram o PPDDH no estado, 54% são indígenas – a maioria deles, das etnias Pataxós, Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe e Truka Tupan.
Força Nacional(Foto: Divulgação)
Por meio da portaria Portaria 931, de 22 de abril de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no sul e extremo sul da Bahia, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. A autorização atende à solicitação do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai diante da gravidade dos conflitos fundiários na região.
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI acompanhou a chegada do contingente da FNSP no estado, promovendo, em parceira com o MDHC e a Funai, oficina de formação aos policiais sobre o contexto do conflito, aspectos culturais e fundiários das Terras Indígenas e atuação das forças de segurança voltada à defesa e promoção dos direitos humanos.
O comando da FNSP no estado da Bahia também se reuniu com lideranças indígenas locais com o objetivo de conhecer os territórios, as formas de organização sociopolítica das aldeias e iniciar o estabelecimento de fluxos para os acionamentos e esclarecer o papel da FNSP.
O sul e o extremo sul da Bahia são áreas de atuação prioritária do MPI devido à gravidade do conflito deflagrado, que envolve a presença de milícias armadas, tráfico de drogas além de preocupante propagação de discursos racistas que incitam ódio e violência contra os povos indígenas.
Outras ações
No último fim de semana, também ocorreram atividades de escuta coordenadas por equipes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). Ao todo, mais de 150 pessoas foram ouvidas em 4 aldeias localizadas nos municípios de Prado e Porto Seguro.
“Os membros das comunidades indígenas relataram principalmente a falta de demarcação da terra indígena e a divulgação constante de fake news em redes sociais e rádios locais envolvendo a população indígena da região”, relata o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Amilton Fernandes.
Proteção e Direitos Humanos
O Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDH) acompanha de perto a situação de terras indígenas em que lideranças indígenas estão ameaçados ou foram assassinadas. A maioria dos defensores de direitos humanos
A maioria dos defensores de direitos humanos acompanhados pelo Programa de Proteção é composta por lideranças de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Atualmente, 446 pessoas indígenas, que representam 103 etnias, são acompanhadas pelo PPDH.
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Texto: D.V., com informações do MPI
Edição: F.T.
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Assessoria de Comunicação Social do MDHC
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