Ministra Macaé Evaristo participa de cerimônia com o presidente Lula e assina atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral no Brasil
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Em cerimônia realizada no município de Minas Novas (MG) nesta quinta-feira (24), o governo federal promoveu uma série de entregas com foco no fortalecimento da educação, da cultura e da reparação histórica voltadas às populações tradicionais. O evento integra o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e de demais autoridades federais, estaduais e municipais.
O evento marcou importantes anúncios para a educação no campo, nas florestas e nas águas, com destaque para o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 novas escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.
“Hoje, eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse o presidente Lula na ocasião.
Educação para a diversidade(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O Ministério da Educação (MEC) lançou, por meio de portarias, a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, com a implementação dos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Ambas visam ampliar o acesso e a permanência de estudantes dessas regiões em todos os níveis de ensino, com foco no reconhecimento da diversidade e dos saberes locais.
Outro anúncio foi o lançamento do Programa Escola Nacional Nego Bispo, que tem como finalidade integrar os saberes tradicionais à formação acadêmica nas instituições públicas de ensino superior e na formação continuada de profissionais da educação básica.
“Não é qualquer educação. É uma educação encarnada na vida. É a educação escolar quilombola, indígena, do campo, das águas e das florestas. Uma educação que faz sentido para nós”, destacou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Expansão da educação quilombola(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Na cerimônia, também foi anunciada a construção do Campus Quilombo Minas Novas, unidade do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A nova unidade faz parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e será voltada, prioritariamente, às comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região.
Com investimento total de R$ 25 milhões via Novo PAC — sendo R$ 15 milhões para a infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos —, o campus está em fase de obras e terá capacidade para atender até 1.400 estudantes. O projeto prevê uma formação integrada ao Ensino Médio com base nos saberes locais e no desenvolvimento sustentável, atendendo a 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas e em processo de certificação.
Para o estudante do curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) – Campus Januária, Pedro Xavier, também presente na cerimônia, o evento representa mais que uma ação simbólica: é o fortalecimento de uma identidade ancestral. “É de grande relevância e importância essa participação nesses eventos, para a gente entender todos os nossos direitos e deveres e difundir muito mais o nosso patrimônio histórico, seja ele material ou imaterial”, afirmou.
Memória ancestral
No âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi celebrado um protocolo de intenções entre a pasta e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de formalizar um acordo de cooperação técnica para identificar, reconhecer e sinalizar locais representativos da memória das pessoas negras traficadas da África e escravizadas no Brasil. A iniciativa prevê a instalação de placas em comunidades quilombolas, territórios de povos de terreiro e de matriz africana, bem como em espaços culturais que simbolizam a resistência do povo negro no país.
Outro destaque da agenda foi a entrega simbólica do título de Patrimônio Cultural do Brasil ao bem imaterial “Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas”, também fruto de parceria entre o MDHC e o Iphan. A titulação reconhece oficialmente a importância de tradições afro-brasileiras com mais de 300 anos de história, que preservam os elementos de matriz africana por meio da fé, do canto, da dança e da devoção ao rosário.
Os dois atos – o protocolo de intenções e a titulação do bem imaterial – foram assinados pelo presidente Lula, pela ministra Macaé Evaristo e pelo presidente do IPHAN, Leandro Grass. A cerimônia contou, ainda, com a participação de representantes de movimentos sociais, guardas de congado, parlamentares e lideranças tradicionais da região.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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