Iniciativa fortalece escuta de lideranças e indígenas LGBTQIA+ para enfrentamento da violência e formulação de políticas públicas
(Foto: Sebastião Martins/Funai)
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizou, entre 3 e 7 de setembro, uma série de oitivas do Programa Bem Viver+ em aldeias indígenas de Mato Grosso. A iniciativa promoveu a escuta ativa de lideranças territoriais e indígenas LGBTQIA+, com foco na compreensão das violências enfrentadas e na identificação de prioridades.
As atividades foram conduzidas em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional em Cuiabá. As visitas ocorreram nas aldeias Umutina, em Barra do Bugres, Acorizal, em Porto Esperidião, e nas aldeias Central e Apiduparo, na Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis. O objetivo foi colher demandas locais e valorizar o protagonismo das comunidades.
Segundo Wesley Lima, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, o Bem Viver+ tem se consolidado como espaço de diálogo e transformação. “As escutas no Mato Grosso fazem parte da estratégia de expansão do Bem Viver+. O Programa, que já está há mais de um ano realizando ações em todo o país, tem estruturado um núcleo no estado do Mato Grosso do Sul e agora, o foco é levar as ações de enfrentamento da violência e promoção dos direitos humanos para outros territórios, em outros estados”, frisou.
Escuta ativa e construção coletiva
Durante os cinco dias, a equipe do Programa Bem Viver+ realizou uma programação que envolveu reuniões com caciques e LGBTQIA+ dos territórios, fundamentais para compreender a visão das lideranças sobre a realidade das pessoas LGBTQIA+ nas aldeias. Foram debatidos temas como saúde, educação, esporte e estratégias de prevenção à violência.
Também foram promovidas rodas de conversa, garantindo o compartilhamento de experiências, o fortalecimento da autoestima e a valorização do protagonismo indígena LGBTQIA+. A equipe apresentou informações sobre canais de denúncia, como o Disque 100, e discutiu estratégias de autoproteção.
A metodologia foi concluída com a construção coletiva de soluções práticas, contextualizadas às vivências e saberes de cada povo. “Cada comunidade vive uma realidade bem diferente, mas todas têm a mesma necessidade da implementação do programa Bem Viver+”, ressaltou Niotxaru Pataxó, coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do MPI.
Ele explica que a partir das comunidades é feita a análise das demandas e das sugestões propostas para que seja organizada a melhor estratégia das ações a serem desenvolvidas nesses locais, sempre pensando na perspectiva de formação com a juventude. “Assim, a gente fortalece a auto-organização dessas pessoas, e elas também nos ajudam a desenvolver ações e políticas públicas que protejam as pessoas LGBTQIA+ e fortaleçam suas próprias comunidades.”, assinalou.
Durante os encontros, também houve aproximação com escolas, equipes de saúde e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), que poderá atuar como parceira estratégica na execução das ações. A presença da Funai e da Via Campesina Brasil reforçou a dimensão interinstitucional da iniciativa.
Para Wesley, o próximo desafio é articular as esferas federal, estadual e municipal, conectando as políticas públicas existentes à realidade das aldeias visitadas. O levantamento resultante das escutas vai subsidiar políticas específicas de enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica em contextos indígenas e ampliar a rede de parcerias institucionais.
O Programa Bem Viver+ é construído por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED), firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz).
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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