Encontro debate justiça climática, interculturalidade e ações de proteção com participação do Sistema de Garantia de Direitos
(Foto: Divulgação SNDCA/MDHC)
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou, nos dias 9 e 10 de setembro, do “Encontro Crianças, Adolescentes e Jovens dos Povos da Terra Indígena Yanomami: interculturalidade, políticas públicas e justiça climática”, em Boa Vista (RR). O evento reuniu representantes Yanomami, Ye’Kwana, além de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Roraima.
O objetivo central da ação foi retomar o processo de construção do Protocolo de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens da Terra Indígena Yanomami, promovendo diálogo direto com as comunidades e diferentes atores de proteção e fortalecendo a articulação com órgãos públicos e entidades locais.
Compromisso com a proteção
A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda destacou a importância do envolvimento das equipes do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY) e do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) no processo.
“O encontro mostra que a proteção de crianças e adolescentes indígenas só pode ser construída com diálogo direto com os povos Yanomami e Ye’Kwana. Por isso o envolvimento das equipes do CAICYY e do CREDHYY é essencial para ampliarmos a integração entre as iniciativas e a ajuda na construção desse instrumento”, destacou Pilar.
A iniciativa integra a Carta Acordo entre a Flacso Brasil e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), com apoio técnico da Universidade de Brasília (UnB). O trabalho é parte do Acordo de Cooperação Internacional 119/2024, firmado entre a SNDCA/MDHC e a Flacso.
Ações institucionais em Roraima
Paralelamente, a Coordenadora-Geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Carvalho Nahas, esteve em Boa Vista entre os dias 9 e 11 de setembro, cumprindo uma agenda institucional. A programação incluiu o acompanhamento da implementação do CAICYY, reuniões técnicas e visitas a serviços estratégicos, como a Maternidade, o Hospital da Criança e a Vara de Crimes contra Vulneráveis, que atende as crianças e adolescentes vítimas de violência.
Para Célia, a agenda fortalece a rede local de proteção. “A construção do Protocolo de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Yanomami visa uma atuação conjunta dos atores do Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou.
“Nosso compromisso é assegurar que crianças e adolescentes indígenas tenham seus direitos garantidos em todas as dimensões, cultural, social e ambiental, e que vivam com segurança e dignidade em seus territórios”, acrescentou.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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