Foto: Julia Prado/MS
A volta da ciência, do combate ao preconceito e ao racismo, a retomada do diálogo interfederativo e de políticas que promovem a equidade estão entre as principais diretrizes desta gestão
Milhões de brasileiros vacinados contra a Covid-19, a volta da ciência e da mobilização nacional pela retomada das altas coberturas vacinais. O combate ao preconceito, ao racismo, com respeito à diversidade e o trabalho pela equidade de gênero nas políticas de saúde. A retomada do acesso à saúde para milhões de brasileiros, o esforço para reduzir os vazios assistenciais e para garantir médicos nas regiões mais remotas e de maior vulnerabilidade. A reconstrução do diálogo interfederativo, a retomada da democracia na gestão tripartite do SUS, da participação popular e de políticas de saúde essenciais que foram interrompidas nos últimos anos. Nestes 100 primeiros dias de gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alcançados nesta segunda-feira (10), o Ministério da Saúde apresenta as principais ações que marcam o início da reconstrução do Sistema Único de Saúde.
“Nossa gestão será pautada pelo diálogo com a ciência e pelo imprescindível trabalho colaborativo”, declarou Nísia Trindade, a primeira mulher a assumir o comando do ministério, no seu primeiro dia à frente da pasta, reforçando que a união, a reconstrução e a democracia seriam as diretrizes desta gestão.
O Brasil da vacinação voltou!
O lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 27 de fevereiro, deu início à mobilização para retomada das altas coberturas vacinais e da confiança da população brasileira nos imunizantes. A ministra Nísia e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram oficialmente a volta do Zé Gotinha, símbolo da campanha, juntamente com influenciadores, músicos, atores, apresentadores e esportistas. Já são mais de 29 milhões de doses bivalentes contra a Covid-19 distribuídas para todo o Brasil e 8 milhões aplicadas no braço do público prioritário. Cerca de 69 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação contra o vírus.
Retomada do Mais Médicos
A volta do Mais Médicos também era prioridade para os primeiros dias de gestão e 15 mil novas vagas serão abertas em 2023.A retomada do programa vai resgatar o acesso à saúde para 96 milhões de brasileiros, garantir atendimento nas regiões vulneráveis do Brasil, além de ampliar a oferta de capacitação e qualificação para os profissionais, com a possibilidade de mestrado e especialização e benefício para pagamento do FIES. Ao todo, o provimento médico deve chegar a mais de 28 mil médicos neste ano, o que representa um crescimento de mais de 100% do total de profissionais atuando pelo programa.
O edital com as primeiras 5 mil vagas está previsto para ser publicado em breve, nessa segunda semana de abril. Mais 1,5 mil vagas devem ser abertas para a Amazônia Legal e Distritos Sanitários Indígenas. Outras 10 mil vagas no segundo semestre serão liberadas com contrapartida dos municípios. O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, explica que a remodelagem anunciada “tem o foco no jovem médico, no profissional recém-formado, que poderá ter na saúde pública e na atenção primária a oportunidade de especialização rápida, de qualidade e com boa remuneração”.
Redução de filas
O fortalecimento do SUS também foi prioridade quando o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. O objetivo é reduzir a fila de espera pelas cirurgias eletivas e exames, que se agravou com a pandemia da Covid-19. Com investimento de R$ 600 milhões, os estados devem entregar planos locais com estratégias para a liberação do recurso. Na primeira fase, serão priorizadas cirurgias abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Pelo menos 14 estados já enviaram as propostas e nove foram aprovadas: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e Roraima.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, sustentou que a pasta voltou para o rumo do SUS, da cidadania e da democracia, tendo por referência a ciência. “Isso dialoga fortemente com as prioridades do governo federal e com os planos futuros, que complementam e fortalecem ainda mais essas entregas”, declarou.
Fortalecimento do SUS
O Governo Federal garantiu auxílio financeiro para entidades filantrópicas – sem fins lucrativos – que prestam serviços essenciais ao SUS. O recurso foi destinado às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios. Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades até o limite de R$ 2 bilhões.
Missão Yanomami
Logo nos primeiros dias de gestão, o Ministério da Saúde enfrentou uma das mais graves crises humanitárias da história do país, que afetou a população Yanomami. A operação para salvar vidas que foram abandonadas nos últimos anos mobilizou profissionais de saúde, médicos, técnicos e todo o Governo Federal. Desde então, mais de 10,9 mil atendimentos foram realizados nas unidades de saúde. Desses, 775 foram feitos na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) e mais de 3,8 mil nos polos base. Foram registradas 465 altas na Casai ao longo do mês de março, onde mais de 100 profissionais foram enviados pela Força Nacional do SUS, sendo 89 voluntários. O Ministério da Saúde também enviou 14 profissionais do programa Mais Médicos para atender no território.
Com o esforço da operação Yanomami, não foram registrados óbitos de pacientes na Casai por duas semanas e também não foi feita remoção de crianças em estado crítico para os hospitais. Mais de 16 mil cestas de alimentos foram entregues aos indígenas da região, a construção do Centro de Referência para Saúde Indígena em Surucucu foi iniciada e um plano de nutrição foi criado, com produção de fórmula específica que já melhorou o quadro de 78% das crianças da Casai com desnutrição grave.
Saúde da mulher e equidade de gênero
A dignidade menstrual entrou em pauta com o lançamento do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, quando o governo federal liberou investimento de R$ 418 milhões para assegurar a oferta de absorventes pelo SUS, com foco na população abaixo da linha da pobreza. Serão 7,9 milhões de pessoas beneficiadas. Paralelamente, houve a criação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do SUS. Dados do Ministério da Saúde apontam que as mulheres representam 74% da força de trabalho na rede pública de saúde.
Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, a retomada do diálogo em todos os níveis, o reconhecimento da ciência e as articulações internas e externas feitas nesses 100 dias já colocam o Ministério da Saúde em outro patamar. “Esse novo Programa de Equidade de Gênero no SUS está acendendo o debate acerca das várias violências no trabalho, da saúde mental e sobre as questões de gênero, raça e etnia, tão necessárias para a garantia da equidade”, defende.
No âmbito da saúde da mulher, também houve investimento de R$ 18 milhões para expansão de um projeto de Recife para todo Pernambuco, com base na Estratégia Nacional de Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero. Cerca de 400 mil mulheres serão testadas e o projeto deve ser expandido para todo Brasil. O governo federal também trabalha para retomar as coberturas vacinais com a vacina contra o HPV.
Para ações de reconstrução mamária, o Ministério da Saúde assinou uma portaria que amplia o acesso aos procedimentos em mulheres submetidas à mastectomia ou para aquelas com indicação de reconstrução. Mais de 20 mil mulheres aguardam a oportunidade de passar pelo procedimento na rede pública de saúde e o investimento previsto é de R$ 105 milhões para hospitais específicos de alta complexidade em oncologia. Em complemento a todas essas ações, portarias que contrariam diretrizes do SUS e sem pactuação com estados e municípios, como aquelas que promoviam retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, foram revogadas.
Valorização profissional
O governo federal sancionou a lei que que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais da saúde, contribuindo para reforçar seu papel no SUS. Pela qualidade da formação profissional também houve a publicação de editais do Pró-Residência, com oferta de 963 bolsas para programas de Residência Médica, além da oferta de 837 bolsas para programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde.
Saúde e desenvolvimento econômico
Na retomada do diálogo com a ciência, o Ministério da Saúde relançou Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – o GECEIS, com a participação de 20 órgãos do setor público, empresas/fundações públicas e privadas, além da sociedade civil organizada – e anunciou metas para a produção nacional da indústria da saúde.
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Bianca Lima
Ministério da Saúde
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