Por Verena Glass – Na última segunda feira, dia 8 de dezembro, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, composto mulheres das etnias Xikrin, Juruna do Paquiçamba, Juruna do Pacajaí e Juruna do Muratá, ocupou a Funai em Altamira para exigir uma série de medidas que garantam direitos fundamentais para os grupos da região.
Entre as pautas, explica Igran Xikrin, uma das mais importantes é o reconhecimento de todos os grupos indígenas, mas principalmente dos Xicrin do rio Bacajá, como afetados pelo projeto minerário de Belo Sun. Frente a isso, as manifestantes exigem da Funai a garantia do direito à Consulta Previa, Livre e Informada, nos termos da Convenção 169 da OIT, uma vez que a mineradora deve afetar direta e indiretamente principalmente as terras indígenas Paquiçamba e Trincheira Bakajá, afirma documento enviado à Funai.
“A gente entende que o projeto Belo Sun vai atingir os Xikrin do rio Bacajá como Belo Monte atingiu. Quando começou o estudo sobre Belo Monte, a empreendedora garantiu que o nosso povo não seria impactado. E hoje vemos que impactou. Impactou na cultura, na pesca, na navegação. Hoje a gente não tem mais peixe, hoje nós não navegamos mais pelo rio. Como Belo Monte, Belo Sun está trazendo também o desmatamento, mais invasão de terra, mais violência. Belo Sun diz que vai trazer mais trabalhadores para trabalhar; mas depois que acabar a obra, eles vão ter que procurar um lugar pra ficar. Então o que vai acontecer é mais invasão de terra nossa, desmatamento. É por isso que as mulheres estão se manifestando”, explica uma das lideranças da manifestação.
As outras pautas tratam da ampliação da TI Paquiçamba até a área do reservatório de Belo Monte; o reconhecimento e proteção dos corredores ecológicos entre as Tis Trincheira Bakajá e Arara da Volta Grande, considerados em zonas essenciais à manutenção da conectividade ambiental e à proteção dos limites territoriais tradicionalmente ocupados pelos povos Xikrin, Arara e Juruna; atualização das medidas de desintrusão da TI Cachoeira Seca; realização de estudos antropológicos para o reconhecimento do vínculo tradicional das famílias Juruna do Pacajaí, com vistas à garantia dos direitos territoriais; e avaliação das denúncias de incompatibilidade da gestão atual da Funai com os princípios de proteção territorial e respeito aos direitos coletivos dos povos indígenas do Médio Xingu.
Radiografia dos impactos de Belo Sun sobre os povos indígenas
Em novembro, durante a realização da COP 30, o Ministério dos Povos Indígenas fez o lançamento de uma publicação que esmiuçou os impactos do projeto de mineração Belo Sun sobre as comunidades indígenas da Volta Grande do Xingu. De autoria dos pesquisadores Ana Carolina Alfinito, Fabio Alkmin, Giovanna Valentim, e João Vitor Lisboa Batista , o estudo Minando direitos: impactos da mineração sobre os povos indígenas e o clima avalia os casos das mineradoras Potassio do Brasil, em Autazes, AM, Belo Sun em Vitória do Xingu, PA, e a mineração de diamantes na TI Roosevelt, em RR.
Em relação à Belo Sun, de acordo com a pesquisa muitas das comunidades indígenas da Violta Grande do Xingu e adjacências já estão sofrendo os impactos do empreendimento. Uma vez que existe um déficit significativo de demarcação e regularização de terras indígenas na região, ponderam os autores, a recomendação é:
– Que seja realizada uma diligência interinstitucional dos processos de consulta prévia, livre e informada referentes ao Projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun, visando a apuração das violações de direitos das comunidades indígenas da região, incluíndo a Comunidade juruna Aldeia São Francisco, as comunidades Xipaia e Curuaia do Jericoá, as comunidades indígenas que vivem nas vilas e ilhas da Volta Grande e as aldeias Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá.
– Que sejam elaboradas diretrizes e requisitos mínimos para nortear a realização de consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no contexto de empreendimentos minerários, visando a plena realização dos direitos constitucionais de todos os povos potencialmente impactados, tenham eles terras demarcadas ou não, sejam eles aldeados ou citadinos, e independentemente da distância à qual se localizam do empreendimento.
– Que sejam revistos os raios de impacto estabelecidos na Portaria Interministerial nº. 60/2015, de forma a adequar a normativa à legislação internacional, à Constituição Federal, e às evidências técnicas e científicas sobre a extensão dos impactos da mineração industrial sobre os territórios, incluindo as bacias hidrográficas
– Que seja formulada uma Política Territorial para a Volta Grande do Xingu, contemplando, minimamente, os seguintes eixos: a) a demarcação de terras indígenas ainda nãor econhecidas; b) a garantia dos direitos dos núcleos indígenas que vivem foram de áreas demarcadas, em contextos rurais ou urbanos; c) a garantia dos direitos indígenas frente a grandes empreendimentos; e d) o apoio a estratégias de etnodesenvolvimento territorial baseadas nos saberes, práticas e decisões coletivas dos povos indígenas da região.
– Que o Projeto Volta Grande seja excluído do rol de projetos habilitados pela Política Pró-Minerais Estratégicos devido aos conflitos com comunidades indígenas, violação de direitos, e riscos socioambientais a ele associados.
Fonte: https://xinguvivo.org.br/2025/12/movimento-de-mulheres-indigenas-ocupa-funai-e-protesta-contra-belo-sun-em-altamira/
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