Fotos: Leobark/Comunicação/MPF
Membros do MPF se reuniram com diversos povos indígenas para discutir as demandas e dificuldades enfrentadas pelas comunidades
Membros do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Acampamento Terra Livre (ATL) para reuniões com lideranças e representantes dos povos indígenas Munduruku, Xikrin de Bacajé, Uru Eu Wau Wau e Kayabi na última terça-feira (25). O objetivo da agenda foi ouvir as demandas das comunidades e prestar informações sobre a atuação institucional em defesa dessas populações, especialmente sobre processos em curso. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL está sendo realizado desde 24 de abril, e prosseguirá até esta sexta-feira (28), em Brasília, com a presença de mais de seis mil indígenas de todo o país.
A principal reivindicação das populações é a retomada dos processos de demarcação e a desintrusão (retirada de invasores) dos territórios tradicionais. Os indígenas denunciaram a presença crescente de garimpeiros, madeireiros, produtores rurais e outros não indígenas em suas terras. Mencionaram, ainda, os impactos sociais e ambientais decorrentes da construção de grandes empreendimentos econômicos dentro ou em áreas próximas às aldeias, como estradas, barragens, hidrelétricas e hidrovias, por exemplo. A falta de acesso a políticas públicas de saúde e educação também foi mencionada nas reuniões.
A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, destacou a importância de receber pessoalmente os relatos das dificuldades enfrentadas. “Estamos há seis anos sem nenhuma demarcação. O momento é de reivindicação. Nossa intenção é ficar mais próximo da comunidade para dar visibilidade a essas questões e acelerar a resolução das demandas apresentadas. Sempre lutamos pela demarcação dos territórios indígenas e vamos continuar. Reforçamos aqui o compromisso da instituição em garantir esse direito assegurado aos povos originários na Constituição de 1988”, afirmou.
Responsável pelo ofício administrativo que trata da demarcação em terras indígenas, vinculado à 6CCR, o procurador regional da República Francisco Guilherme Bastos destacou que o órgão vai acompanhar de perto os processos demarcatórios e cobrar do governo um cronograma de homologação das demarcações. “É uma demanda grande e importante dos povos indígenas que essas terras sejam homologadas porque, a partir do momento que existe essa proteção, do ponto de vista jurídico, muitos riscos são evitados. Os madeireiros, os garimpeiros e outras ameaças podem ser afastados com base nesse ato. Os processos de demarcação são uma obrigação do Estado brasileiro”, destacou.
O procurador regional da República Felício Pontes, titular do ofício administrativo sobre grandes empreendimentos em terras indígenas, ressaltou a urgência de se resolver a questão do garimpo ilegal. “A prioridade para o MPF é retirar garimpeiros dos territórios demarcados. Não há nada mais urgente. Precisamos garantir à comunidade a proteção do território e também o acesso à saúde e à educação”, reforçou.
A agenda de audiências segue nesta quinta-feira (27), quando representantes das terras indígenas Canabrava, Batelão, Vale do Javari e dos povos Kraô, Tenharim e Amanayé serão recebidos na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Abril Indígena – A participação do MPF na 19ª Edição do Acampamento Terra Livre integra o Abril Indígena, campanha anual do MPF que busca dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação em defesa dos povos originários. A iniciativa inclui eventos, debates, postagens nas redes sociais, série especial no programa de TV Interesse Público e um documentário sobre a atuação institucional em defesa dos povos Yanomami, em Roraima. Saiba mais aqui.
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