MPF: Casa de Passagem do Artesão Indígena já está atendendo em São Miguel do Oeste (SC)

Coordenação do MPF e trabalho social coletivo resolveram problema crônico dos indígenas, que acampavam em locais inadequados e sem higiene básica

Entrou em funcionamento nesta segunda (4) a Casa de Passagem do Artesão Indígena (Capai) no município de São Miguel do Oeste (SC). O local foi projetado para abrigar os grupos indígenas que tradicionalmente se deslocam para o município para comercializar artesanato e que, anteriormente, permaneciam acampados em locais inadequados, como o terminal rodoviário do município ou terrenos sem qualquer infraestrutura.

A construção da unidade foi concluída em setembro de 2020, mas, em virtude da pandemia do coronavírus, sua abertura foi adiada. Agora, depois de tomadas todas as medidas sanitárias e de biossegurança, o local foi aberto para acolher os artesãos indígenas. Nesta fase inicial, a Capai atenderá somente com 50% de sua capacidade, que chega a 30 pessoas, distribuídas por seis dormitórios. A gestão da Casa de Passagem do Artesão Indígena está a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Oeste.

Entenda o caso – O Ministério Público Federal (MPF) passou a acompanhar a situação dos artesãos indígenas e suas famílias em 2015. Eles são, em sua maioria, de Iraí, Miraguaí e Tenente Portela, municípios do Rio Grande do Sul. Como não havia um local adequado para a permanência, os indígenas acampavam num terreno particular, onde ficavam sujeitos à chuva, frio e não dispunham de infraestrutura básica para higiene.

A situação foi analisada pelo perito em antropologia do MPF Marcos Farias de Almeida que apontou que a venda de artesanato é prática tradicional do povo Kaingang, derivada do costume ancestral de realizar periodicamente viagens para caça e coleta, visto que, antes das demarcações, eram um povo nômade.

Projeto coletivo – O MPF destaca que a concretização da Casa de Passagem foi um projeto coletivo. Neste sentido, iniciou-se a discussão da questão com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste (SC), que já buscava uma solução para o problema. Após a realização de Audiência Pública na Câmara de Vereadores, decidiu-se pela disponibilização de um terreno municipal para construção da Casa de Passagem do Artesão Indígena.

O projeto da edificação, elaborado de modo a atender as necessidades e costumes indígenas, foi criado em colaboração entre a prefeitura municipal e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoeste), com atuação da professora Rebecca Pillar e sua orientanda Camila Carolina Bernardon. Destaca-se também a participação do Ministério Público do Trabalho, visto que os valores para construção da casa foram destinados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Desde a fase de projeto até a abertura da Capai, o que engloba a elaboração das regras de funcionamento, também participaram as lideranças indígenas, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das Prefeituras dos Municípios de Iraí, Tenente Portela e Redentora, todos no Rio Grande do Sul. Os servidores e servidoras do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também participaram ativamente de todas as fases do projeto.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/casa-de-passagem-do-artesao-indigena-ja-esta-atendendo-em-sao-miguel-do-oeste