MPF: Covid-19: em audiência pública na Câmara dos Deputados, MPF defende ampliação da cobertura vacinal de grupos indígenas

É preciso que o poder público amplie a cobertura da vacinação contra covid-19 entre povos indígenas, a fim de incluir tanto a população que vive nos territórios quanto aquela das áreas urbanas. Esse foi o posicionamento do procurador da República e membro do grupo de trabalho de saúde indígena da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) Gustavo Kenner Alcântara, em audiência pública da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (19), Dia do Índio. O encontro, realizado por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Congresso Nacional, foi mediado pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR).

Ao iniciar sua participação, Kenner Alcântara reforçou ser fundamental vacinar também indígenas que habitam ou frequentam áreas urbanas – como estudantes universitários, por exemplo -, os quais atualmente estão fora do cronograma de vacinação. Segundo ele, essa exclusão é um equívoco, pois os grupos em questão são igualmente vulneráveis, além de se tratar de uma postura discriminatória.

Quanto ao atual estágio de vacinação dos indígenas que habitam em seus territórios, Gustavo Kenner chama atenção para a existência de vários grupos que ainda não foram imunizados. Segundo relatou, os casos mais dramáticos na região de Santarém (PA) são os do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós e do Dsei Caiapó, onde a cobertura vacinal é de apenas 30% – em outros, o índice de vacinados com a primeira dose ultrapassa os 90%.

Um problema relatado pelo procurador da República, e enfrentado pelas autoridades sanitárias na imunização dos grupos indígenas, é a baixa adesão em algumas localidades à campanha de vacinação, ocasionada pela disseminação de notícias falsas que alardeiam supostos malefícios decorrentes das vacinas. Segundo dados recebidos pelo MPF no Pará, madeireiros, garimpeiros e algumas de lideranças religiosas têm, deliberadamente, espalhado fake news, gerando desconfiança entre os indígenas.

“O Ministério Público Federal no Pará tem apurado isso com maior detalhamento para entender [o fenômeno]. Porque isso tanto pode ser um ato, em qualquer caso, grave, mas pode ser ainda mais grave se você identificar que há uma estratégia sistemática para colocar esse grupo em risco. Uma estratégia sistemática que coloca em risco a própria existência de um grupo tem nome: isso pode ser chamado de genocídio”.

Para contornar essas dificuldades, Kenner acredita que a solução é reforçar ainda mais a campanha de vacinação para que haja convencimento dos indígenas. “Quando você imuniza as pessoas mais vulneráveis, você está resolvendo a pandemia como um todo. Você evita que uma pessoa com maior chance de ser internada vá internada, e, uma pessoa com maior chance de ir a óbito vá a óbito”, finalizou.