Durante visitas e reuniões, indígenas citaram conflitos fundiários e a necessidade de preservação do modo de vida das comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nos dias 5 e 6 de novembro, da 6ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) Bahia, realizado na área verde da Assembleia Legislativa, em Salvador (BA). Além de circular pelas diversas áreas do evento, conversando com lideranças indígenas e integrantes de órgãos públicos que defendem os direitos das comunidades, os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro Silva – que são titulares dos ofícios estaduais resolutivos para populações indígenas e comunidades tradicionais do MPF no estado – fixaram um ponto de atendimento junto ao caminhão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) ao longo dos dois dias.
“O Acampamento Terra Livre é sempre uma oportunidade extraordinária de convívio direto e intenso com os indígenas das mais diversas etnias da Bahia. Tempo de debater muito, de se reencontrar e definir ações e articulações para garantia de territórios, direitos, reconhecimento e dignidade aos nossos povos originários”, destacou Ramiro. Entre os assuntos tratados com os procuradores, estiveram a necessidade de reforço policial para evitar conflitos em terras indígenas, delimitação dos territórios, acesso à água, educação, projetos, programas e políticas públicas.
Além do contato direto com os indígenas, os membros do MPF estiveram, ainda, com defensores públicos do estado e da União que atuam em prol da defesa dos povos tradicionais, além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Secretarias do Estado da Bahia e entidades da sociedade civil.
Acampamento Terra Livre Bahia – O ATL é um evento anual promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reunindo mais de 1.500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos para exigir políticas públicas, discutir direitos e fortalecer suas comunidades. Em 2024, o acampamento ocorre de 4 a 7 de novembro, tendo como tema “O Nosso Marco é Ancestral”.
Um dos mais importantes eventos para as comunidades indígenas da Bahia, o ATL reúne atividades culturais, como apresentações artísticas e venda de artesanato, promove a troca de experiências e o fortalecimento das identidades locais.
Confira a galeria de fotos da participação do MPF no ATL em 6 de novembro.
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