Evento reuniu diversas instituições em comunidade indígena no município de João Câmara
MPF participa de reunião com comunidades durante Mutirão Pop Jud Povos Indígenas, em João Câmara (RN), no dia 5/6/2025. Foto: PR/RN.
O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença no primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, realizado nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento é uma iniciativa da Justiça Federal (JF) em parceria com a Associação Comunitária do Amarelão, que sediou o mutirão e está localizada no município de João Câmara (RN), distante 95 km de Natal. A ação integrada reúne diversas instituições, com iniciativas em benefício das comunidades indígenas do Território Potiguara Mendonça, entre elas, a comunidade do Amarelão.
O MPF foi representado pelos procuradores da República Felipe Siman e Camões Boaventura e pela equipe da Sala de Atendimento ao Cidadão, que participaram de uma roda de conversa com lideranças indígenas locais. Entre as demandas, os indígenas destacaram a insuficiência da estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Rio Grande do Norte, a precariedade e informalidade na educação e nas questões de regularização fundiária.
Para Camões Boaventura, “é sempre um momento muito interessante quando os órgãos do sistema de Justiça se mobilizam para ir até os territórios. Podemos sentir a dinâmica dos grupos, ouvir atentamente e tentar encaminhar soluções para algumas demandas”, completou o procurador da República.
Iniciativa – O Mutirão Pop Jud Povos Indígenas faz parte da Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais e da Semana Nacional do Meio Ambiente. A iniciativa conta com esforços da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no Rio Grande do Norte, da Comissão de Saúde, Qualidade de Vida e Sustentabilidade, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFRN), do Núcleo de Justiça 4.0 e do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas (Foinpdi-RN).
Foram oferecidos serviços de cidadania e atendimento jurídico, com foco especial nas demandas previdenciárias. Participaram representantes de diversas instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), Procuradoria Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Rio Grande do Norte.
Também contribuíram com o evento representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Funai, do governo do estado, das prefeituras de João Câmara e Jardim de Angicos, bem como do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) e das organizações indígenas, entre outros parceiros.
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