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O procurador da República Thomaz Muylaert de Carvalho Britto (centro) participa de reunião com representantes da Funai e Equatorial, na sede do MPF em Imperatriz (MA), no dia 24/09/2024. Foto: Comunicação/MPF
Funai e Equatorial participaram do encontro, nesta terça-feira (24), sobre medidas contra uso de energia em ocupações ilegais na TI Krikati
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Maranhão e representantes da concessionária de energia Equatorial S.A., para discutir medidas efetivas de combate à ligações de energia elétrica por não indígenas na Terra Indígena (TI) Krikati. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (24), na sede da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (MA).
A reunião foi proposta no âmbito de um procedimento aberto pelo MPF para apurar irregularidades denunciadas pela Funai, que relatou a ocorrência de novas ligações de energia elétrica em ocupações ilegais na região. Antes do encontro, o MPF enviou ofícios solicitando informações à Equatorial, que concordou em colaborar e elaborou levantamento de pedidos de ligações de energia efetuados por clientes de dentro da TI que seriam possíveis não indígenas.
“Propusemos uma reunião com a Funai e a Equatorial S.A com o objetivo de estabelecermos uma medida consensual, proporcionando resolutividade na atuação ministerial. Nesse sentido, a Fundação e a concessionária de energia se disponibilizaram a verificar meios efetivos para o combate à ligação de energia elétrica realizada por não indígenas na TI Krikati”, afirmou o procurador da República Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, que presidiu o encontro.
Ao final da reunião, ficou acordado que a Funai e a Equatorial realizarão o processo de identificação e eventual desligamento da rede de energia elétrica de eventuais ocupantes irregulares da TI.
TI Krikati – De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a TI Krikati foi homologada por meio de decreto presidencial, em 27 de outubro de 2004, com limite total de cerca de 144.675 hectares. A área abrange, ao todo, cinco municípios maranhenses: Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos, Ribamar Fiquene e Sítio Novo.
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