Foto: Ascom MPF/TO
Há preocupação com a descaracterização da terra indígena devido à presença de não-indígenas e ao aluguel de pastos
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última terça-feira, 4, reunião para tratar da criação de gado não pertencente a indígenas dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal, em Tocantins. Em 2024, foi estabelecido o prazo até agosto de 2025 para a retirada do rebanho. Entretanto, lideranças indígenas solicitaram a reunião para a definição de nova data, alegando tempo insuficiente e questões econômicas, além de discutirem alternativas de geração de renda.
Representantes dos órgãos governamentais levantaram questões relacionadas ao dano ambiental provocado pelo excesso da pecuária na região e a legalidade da atividade. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ressaltou os impactos ambientais negativos causados pelo excesso de gado na ilha. Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mencionou os problemas relacionados a incêndios e os impactos culturais. Integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também participaram da reunião.
Representantes indígenas expressaram preocupação com o impacto econômico e social da retirada do gado e pediram mais apoio e diálogo para encontrar soluções que considerem as necessidades das comunidades locais, enfatizando que a pecuária é uma realidade importante para a economia da região.
O procurador da República Álvaro Manzano e a coordenadora Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, enfatizaram a necessidade de encontrar uma solução que respeite a legislação e os direitos indígenas, ratificando a necessidade do fim da entrada de gado de terceiros na ilha.
Apoio para a transição – Representantes da Funai, do Ibama, do ICMBio e do MPF confirmaram que ilegalmente tem acontecido o arrendamento de terras indígenas para a criação de gado e a necessidade de uma transição para atividades sustentáveis, considerando o impacto ambiental na região, especialmente na Mata do Mamão.
O grupo propôs elaboração de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), considerando a necessidade de apoio técnico para as comunidades indígenas. O MPF destacou a importância de encontrar soluções que respeitem a legislação, os direitos indígenas e a preservação ambiental, ao mesmo tempo que considerem as necessidades econômicas e sociais das comunidades locais.
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