Arte: Comunicação MPF
Com o reforço da atuação no estado, agora são três gabinetes especializados na defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e quilombolas
Com o objetivo de apresentar os novos gabinetes com atuação na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última sexta-feira (22), reunião com lideranças de povos indígenas e tradicionais, além de representantes da sociedade civil. Até o ano passado, o estado contava com apenas um gabinete atuando de forma especializada na temática, tendo o segundo iniciado a atuação em agosto de 2022. Agora, são três gabinetes vinculados à câmara temática populações indígenas e comunidades tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF.
O encontro ocorreu de forma híbrida, na sede do MPF no Amazonas e virtualmente. Na ocasião, as lideranças enfatizaram a atuação do órgão na garantia de direitos como a regularização fundiária; a criação do fórum Diálogo Amazonas; a Catrapoa e a Catrapovos; e a mediação realizada em conflitos. Além disso, destacaram a importância do atendimento humanizado e da escuta ativa de demandas, bem como a visita do MPF nos territórios para conhecer a realidade das comunidades.
Para os novos procuradores da República Janaína Mascarenhas e Eduardo Sanches, o encontro foi importante para apresentar o reforço na atuação do MPF. “Essa aproximação nos permite ouvir as expectativas, mostrar nossa abertura à sociedade e tornar mais célere nossa atuação”, afirmou Janaína Mascarenhas. Para Eduardo Sanches, a obrigação de defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais passa necessariamente pela proximidade com os grupos. “Por terem formas próprias de existir e se relacionar com seus territórios e com a sociedade envolvente, eles são os únicos aptos a definirem suas demandas e elencarem suas prioridades”, ressaltou o procurador.
Representando as lideranças dos povos indígenas e comunidades tradicionais, participaram da reunião o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (Copime), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Organização dos Povos Indígenas do Juruá (OPIJ), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (Astruj), Caritas Cuxiuara – Rio Purus, União Indígena de Coari, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), Associação Indígena Karapãna, Resex Extrativista Baixo Juruá e Associação dos Witoto do Alto Rio Solimões (AWAS).
MPF no Amazonas – Em julho deste ano, foram nomeados 35 novos procuradores da República para reforçarem a atuação do MPF na Amazônia Legal – região formada pelos estados do Norte, pelo Mato Grosso e por parte do Maranhão. Ao priorizar o território, o órgão reafirma compromisso com a proteção do meio ambiente e a garantia dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Além do reforço humano, houve investimento em tecnologia e aquisição de aeronaves, helicópteros e embarcações. De acordo com o Censo 2022, o Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas e a maior parte deles (51,25%) vive na Amazônia Legal: são cerca de 868 mil indígenas.
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