Lideranças relatam que possíveis milícias têm provocado clima de terror nas comunidades indígenas
Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.
Participaram dos encontros o procurador da República José Gladston, pelo MPF na Bahia, e o defensor Federal Vladimir Correia, atual defensor regional dos Direitos Humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU/BA), além de lideranças indígenas e moradores das comunidades.
Na segunda-feira (10), o encontro ocorreu na aldeia Pé do Monte, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, localizada entre os municípios baianos de Prado e Porto Seguro. Já na terça (11), o procurador e o defensor tiveram reunião com a comunidade Patiburi, que pertence à TI Tupinambá de Belmonte e fica às margens do rio Jequitinhonha, em Belmonte (BA). Por fim, na quarta-feira (12), encontraram-se com os líderes Pataxó da aldeia Novos Guerreiros, da Terra Indígena (TI) Ponta Grande, localizada em Porto Seguro.
Entre as principais demandas apontadas, estavam a necessidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, bem como a urgência na adoção de medidas de segurança para o extremo Sul. De acordo com as lideranças da região, as aldeias estão sofrendo com a atuação de grupos milicianos nas TIs, o que tem provocado um verdadeiro clima de terror dentro das comunidades.
O procurador José Gladston pontuou que está acompanhando e apurando os conflitos ocorridos e que tem realizado reuniões constantes com os órgãos de segurança estadual e federal. Explicou ainda que já existem procedimentos em tramitação no MPF para apurar esses ilícitos, inclusive possíveis formação de milícia, ameaças e racismo. “As informações colhidas aqui serão importantes nestes procedimentos. A intenção do MPF é garantir a segurança das comunidades indígenas, compelindo as forças de segurança a atuarem para impedir novos casos de violência na Bahia”, destacou José Gladston.
Após os encontros realizados nas terras indígenas, o MPF voltou a realizar reuniões com os comandos da Polícia Militar (PM) na região, nas quais expôs as principais demandas dos indígenas Pataxó e Tupinambá na área de segurança. Os militares se comprometeram a permanecer em constante dialogo com o Ministério Público e atentos às demandas das comunidades.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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