Arte: Comunicação/MPF
Membros vão participar de ação coordenada na tutela de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Oriental e Ocidental
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27) a Portaria PGR/MPF 265, na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, designa dez membros, pelo período de um ano, para os ofícios de administração com atuação socioambiental criados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os ofícios foram instituídos em maio do ano passado com o objetivo de ampliar a atuação do órgão ministerial na região Amazônica.
As designações foram feitas de acordo com indicação e temática definidas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF). Os membros vão ser titulares de ofícios de administração com atuação socioambiental para ação coordenada na tutela de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Ocidental e Oriental.
Ofícios e titulares designados
Ofício Comunidades Tradicionais: procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi;
Ofício Grandes Empreendimentos em Terras Indígenas: procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Júnior;
Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami: procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo;
Ofício Quilombos: procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinoco;
Ofício Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato: procurador da República Daniel Luís Dalberto;
Ofício Consulta Prévia: procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena;
Ofício Mineração Ilegal em Terras Indígenas: procuradora da República Fabiana Keylla Schneider;
Ofício Saúde Indígena: procurador da República Álvaro Lotufo Manzano;
Ofício Demarcação em Terras Indígenas: procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; e
Ofício Educação Indígena: procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz.
Íntegra da Portaria PGR/MPF 265/2023
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